Fim dos benefícios fiscais: governo aumenta impostos sobre smartphones
Smartphones, tablets e computadores deverão ficar mais caros dentro de três meses
Prepare o bolso: os smartphones, tablets, computadores e outros eletrônicos ficarão mais caros nos próximos meses. Em mais um esforço para equilibrar as contas públicas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo reviu os benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital, que zera as alíquotas de PIS/Cofins na venda desses produtos.
No ano passado, o benefício fiscal havia sido prorrogado para 31 de dezembro de 2018, mas a grave crise econômica fez o governo mudar de ideia. A Lei do Bem previa que as alíquotas de PIS/Cofins, que recentemente tiveram aumento aprovado de 9,25% para 11,75%, eram zeradas caso as fabricantes seguissem determinadas regras — os smartphones, por exemplo, deveriam custar até R$ 1.500, ser produzidos no Brasil e trazer um pacote embarcado de apps nacionais.
Segundo o G1, a desoneração de impostos custará cerca de R$ 8 bilhões aos cofres públicos em 2015. No próximo ano, com as medidas de aumento de tributos, o governo espera arrecadar mais R$ 11,2 bilhões. Também haverá reajustes nos impostos de bebidas, IOF sobre as operações do BNDES e imposto de renda sobre direito de imagem.
A medida provisória 690/2015 já foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto revoga os artigos 28, 29 e 30 da lei 11.196/2015, que dispunham sobre os benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital. O aumento dos tributos entrará em vigor em três meses.
Para 2016, o governo prevê déficit de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas. É a primeira vez que um projeto de orçamento prevê gastos maiores que as receitas.
Atualizado às 11h14 com a publicação da MP 690/2015.
