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Facebook colaborou com a Justiça antes de ter R$ 38 milhões bloqueados

Rede social também conseguiu reverter o congelamento dos fundos

Jean Prado Por

Na sexta-feira (31), o Facebook conseguiu reverter o bloqueio de R$ 38 milhões obtido pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) com uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Em nota, a rede social disse que tem “profundo respeito” pela Justiça brasileira e que coopera com a investigação.

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Segundo o MPF, a empresa não cumpriu “decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação”. De acordo com o Estadão, o WhatsApp liberou à Justiça os dados cadastrais, mas não os metadados de conversas por argumentar que não guarda esse tipo de informação.

A Justiça também pedia conversas trocadas dentro do Facebook (que não são criptografadas de ponta a ponta como no WhatsApp), mas esses dados não são armazenados no Brasil e devem ser concedidos por um acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos, o MLAT. O compartilhamento dos logs de acesso, determinado pelo Marco Civil, foi feito pelo Facebook até antes de a empresa ter fundos bloqueados, conforme apurado pelo Tecnoblog.

Como, de modo geral, o processo é bem burocrático por passar pela Justiça de dois países, o Ministério Público preferiu o bloqueio para tentar acessar essas conversas de uma forma mais rápida, segundo a fonte ouvida pela reportagem.

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Na determinação do MPF, o procurador da República Alexandre Jabur havia ameaçado suspender o WhatsApp no Brasil e disse que “a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça”. A nota divulgada nesta terça-feira (2) pelo Facebook ao Tecnoblog diz que a empresa está pronta para responder quaisquer perguntas remanescentes.

Como explicamos aqui, o Ministério Público adota uma postura bem inflexível com o WhatsApp, defendendo até o fim do serviço no Brasil caso ele continue “não colaborando” com as investigações. O MPF diz que a falta de colaboração fere o Marco Civil, que obriga os serviços a manter registros de atividades dos usuários por pelo menos seis meses e, quando solicitado, entregar os dados para a Justiça.

Com a colaboração do Facebook, o cabo de guerra entre a rede social e as autoridades brasileiras enfraquece, mas o WhatsApp continua não cumprindo o Marco Civil ao não armazenar os metadados. Vale lembrar que as duas empresas têm representação distinta no Brasil, mas a Justiça trata ambas como uma só.

Já há projetos de lei para proteger o WhatsApp. Este, por exemplo, considera o bloqueio do serviço uma medida desproporcional — mesma opinião do presidente do STF, Ricardo Lewandowski — e visa proibir esse tipo de coerção.

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Gaius Baltar

Pelo menos sou cínico, já você... 🤣🤣🤣

Gaius Baltar

Vish! O retardo do G1 chegou ao Tecnoblog? Não se preocupe moleque, pois aqui você será bloqueado mais rápido do que as meninas fugindo de você na escola. 🤣🤣🤣

Gaius Baltar

Calma criança, tiraram seu Toddy? 😂😂😂

Pikudo Pikao

Melhor mesmo é o governo e a justiça querendo ler suas mensangens e seguir seus movimentos.

Pikudo Pikao

Tu é um cínico de merda.

Pikudo Pikao

A empresa não precisa de autorização, seu bosta. Isso aqui é internet, seu comunista do caralho. O que ela não poderia é ter sede no Brasil. Pelo visto você é mais um esquerdista retardado a favor do governo bloquear serviços na internet. Agora já pode voltar a chupar o monte de caralho que você estava chupando antes de comentar.

Pikudo Pikao

"Tipo Genoino, Dirceu, Delubio e João Paulo Cunha que nunca foram presos, né?" Já até saíram, seu merda do caralho.

Pikudo Pikao

É isso aí seus otários. Entreguem seus dados para empresas particulares e defendam governos que aprovem leis obrigando as empresas a entregarem esses dados a justiça. Pronto, agora o estado Big Brother está pronto. Parabéns, bando de retardado do caralho. Querem viver num país onde o Estado sabe a cada hora onde você está. Vá chupar uma piroca, seu bando veado retardado.

Pikudo Pikao

Porque você não vai chupar uma piroca, andré, seu veadão do caralho.

Paulo Rená da Silva Santarém
O Marco Civil não diz que a criptografia ponto a ponto é ilegal. E ele não exige guardar conteúdo de mensagens por padrão.
SR 71 Pássaro Preto

kkkkkk o cara não gostou de mostrar a ele o jeito correto de se falar, vai entender.

Anthony Fernando
kkkkkk o cara não gostou de mostrar a ele o jeito correto de se falar, vai entender.
Gaius Baltar
Não sou muito chato, meu caro. Você é que não sabe se expressar. E de novo falou uma bobagem: "Quem usa internet hoje e não utiliza WhatsApp no Brasil é uma minoria insignificante." Quando o correto é que "Quem usa smartphone e não utiliza WhatsApp no Brasil é uma minoria insignificante." Aí eu concordo. E isso não é seguir ao pé da letra, é como o mundo real funciona. Um bom médico, um bom trabalhador de plataforma petrolífera ou um bom engenheiro de software sabem bem que precisam seguir os procedimentos "ao pé da letra". Para quem faz as coisas de qualquer jeito dá para ser "menas" como você prefere. ?
Gaius Baltar
Não amigo, minha vida é ótima. Tive uma boa educação e me ensinaram a chamar as coisas pelos nomes. Agora se você é daqueles que chama desktop de CPU e não sabe diferenciar "estado" de "governo" só podemos culpar o sistema educacional brasileiro que joga no mundo tantos analfabetos funcionais. ? PS: Não é "quer dá" e sim "quer dar". Aprender a andar antes de correr, aprender a escrever antes de comentar...
Dusqis Surupis

Ah é?
Mas vejo muita gente chamando Gabinete de CPU :D
E de novo, tu é insuportável, cara.
Um belo pé no saco.
Quer dá uma de intelectual...
Deve ter uma vida bem amargar, pra ficar se apegando a detalhes de comentários...

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