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Justiça decide que motorista tem vínculo empregatício com Uber

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15/02/2017 às 11h26
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A Justiça do Trabalho decidiu que um motorista do Uber possui vínculo empregatício com a empresa. A decisão foi emitida na segunda-feira (13) pela 33ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, e significa que o Uber terá de pagar ao autor da ação benefícios trabalhistas descritos pela CLT, como FGTS, férias, 13º salário, adicional noturno e aviso prévio.

O autor, Leonardo Silva Ferreira, disse ter trabalhado no Uber entre fevereiro e dezembro de 2015. Durante o período, ele afirma que ganhava entre R$ 4 mil e R$ 7 mil por mês, mas o Uber não pagava os benefícios descritos pela lei trabalhista. Antes de entrar no Uber, ele trabalhou como taxista por 10 anos e motorista executivo. Atualmente, Ferreira está no Cabify, concorrente direto do Uber que também atua sem reconhecer vínculo empregatício.

Em nota ao G1, o Uber informou que vai recorrer da decisão. A empresa destacou que, no dia 31 de janeiro, a 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia decidido exatamente o oposto. “Já existe precedente judicial que confirma o fato de que não há relação de subordinação da Uber sobre seus parceiros”, informou a empresa. Segundo o Uber, não há vínculo empregatício, já que o motorista pode trabalhar a qualquer momento.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que isso se tratava apenas de marketing, já que os motoristas precisam cumprir regras rígidas caso queiram continuar trabalhando: “O fornecimento de ‘balinhas’, água, o jeito de se vestir ou de se portar, apesar de não serem formalmente obrigatórios, afiguram-se essenciais para que o trabalhador consiga boas avaliações e, permaneça ‘parceiro’ da reclamada, com autorização de acesso a plataforma”.

  • betacaroteno

    Que chefe bacana…trabalha a hora q quer, no horário que achar mais conveniente. Para pra almoçar e descansar qd quiser…realmente queria um vínculo assim…

  • Fazendo o papel de advogado do diabo: Do ponto de vista técnico, a vinculação do uber com o empregado é de fácil comprovação. Isso inclusive acarretou nos EUA (nao lembro agora em qual estaddo, acho que foi Sao Francisco) direitos para sindicalização e vinculo empregatício com o UBER. Acho que o uber BR ja tava pensando nessa possibilidade.

  • Ramon Gonzalez

    Decisão absurda desse juiz! Só pode ter sido baseada em total falta de conhecimento ou de ma fé (a favor do lobby dos taxistas) mesmo… Não tem pé nem cabeça. Sempre tem gente querendo fazer graça, tirar vantagens.

    • Trabalho no uber envolve habitualidade, subordinação e remuneração: portanto, o juiz está correto. Uber que aprenda a respeitar os trabalhadores.

      • Ramon Gonzalez

        Pergunta honesta: seu nome é Leonardo Silva Ferreira? Ou só tá com tempo sobrando?

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Mais uma polêmica: a uberização das relações trabalhistas.

  • Andre Kittler

    Reino Unido, final do ano passado: Uber drivers have won the right to be classed as workers rather than self-employed.
    Lembro que USA tinha algo rolando assim também, mas não encontrei o resultado.
    Na real o cara tem sua rasão. Enquanto que pode trabalhar quando desejar, todo o sistema do Uber foi feito para dar vantagem a quem trabalhar bastante para eles, e tem de seguir as normas da empresa.

    • Ramon Gonzalez

      Ué, nada mais justo. Não é por ser um trabalho autônomo q não tem q ter regras. Qualquer sociedade ou parceria tem regras. Já imaginou um uber sem regra alguma? E acho justo tbm valorizar quem trabalha mais ou quem segue as normas. Muito mimimi em cima de algo completamente normal. Quem não concorda é só não entrar na parceria. Até porque existem outras opções no mercado, inclusive ser um motorista total “stand-alone” e ter q correr atrás do público e fazer seu próprio marketing ao invés de ter uma empresa entregando clientes pra vc. Pessoal tem mania de ver só um lado das coisas…

      • não é autônomo: possui habitualidade, remuneração e subordinação.

  • E é por isso que não podemos ter coisas legais.

    • Diego

      Tava demorando pros espertalhões tirarem proveito do serviço. Daqui a pouco processa o Cabify por vínculo empregatício também, mas aposto que tem um adesivinho de apoio à lava jato e contra a corrupção colado no carro.

      Como disse o colega Leonardo: é por isso que não podemos ter coisas legais.

      • Espertalhões? Agora empregados explorados que vão atrás de seus direitos são “espertalhões”.

        Fodam-se os patrões. Têm mais mesmo que pagar todos os encargos.

        • Static Shock

          E a pessoa que DESEJA ter o emprego do que direitos, como faz?

          • Ela que fique à vontade. Mas a sociedade, como um todo, não pode tolerar a exploração ilegal dos cidadãos. Se eu trabalhasse para o uber, também exigiria meus direitos.

          • Static Shock

            Não há escolha “fique a vontade”. A pessoa não pode escolher o EMPREGO ao invés dos tais direitos. Qual o direito do desempregado?

          • Caso ela não queira receber aquilo a que tem direito, problema é dela. Mas isto não pode prejudicar os demais trabalhadores: o patrão não pode usar isto como desculpa. Deve pagar os encargos a todos os trabalhadores.

          • Static Shock

            Você ainda não deu a opção da pessoa ESCOLHER o emprego.

          • e desde quando no capitalismo isto é possível? a única opção é superá-lo.

          • Static Shock

            Entendi, você é a favor da pessoa não ter o emprego por causa de obrigações que ela não quer.

          • não: sou a favor da livre associação de seres humanos para o desenvolvimento das mais variadas formas de trabalho livre, sem exploração do trabalho de uns sobre outros.

            o nome disso é comunismo 😉

          • Static Shock

            Como você é a favor da livre associação, se é contra o desejo de uma determinada pessoa executar uma função.

          • não sou contra o desejo de ninguém. Se a pessoa não quer receber aquilo a que tem direito, o problema é dela. Mas a sociedade não pode permitir que um patrão faça isso.

          • Discípulo do nada

            incrível como comunista nunca está certo e sempre acha que tem razão.
            o Uber foi a melhor coisa que surgiu para abalar com esta estrutura engessada de trabalho no Brasil.
            O que acontece é que o Uber não tomou as providencias necessárias, deveria ter obrigado que os motoristas tivessem empresas e fossem prestadores de serviço.
            Agora o que o Uber vai fazer é cortar o Rendimento líquido pela metade e pagar todos os encargos, assim como acontece com todos os Brasileiros Explorados por leis trabalhistas.

          • Quem explora o trabalhador não é a lei, é o patrão. O uber que se adeque à legislação trabalhista. Do lado de patrão eu não fico de jeito nenhum.

          • patrão nenhum tem o direito de tratar seus trabalhadores como escravos

        • Diego

          O motorista do UBER nada mais é do que um prestador de serviços/autônomo, assim como muitos taxistas, cabeleireiros, garçons e etc. Se o indivíduo assinou contrato com o UBER é porque concordou com os termos e assumiu a postura de prestador de serviços. Vir com processinho trabalhista um tempo depois nada mais é do que ser um “espertalhão” corrupto sim senhor.

          • espertalhão é o patrão safado que usa retórica de merda para explorar trabalhadores. O que configura vínculo empregatício não são os termos de um contrato, mas as características materiais da relação (habitualidade, subordinação, remuneração, etc). Se há vínculo, o patrão deve pagar os direitos.

            espertalhão corrupto é o capitalista, não o trabalhador.

          • Diego

            Se o UBER é o “patrão” que não paga direitos trabalhistas então que o serviço seja encerrado pela justiça do trabalho devido a essa “ilegalidade”.
            Agora não venha me dizer que o indivíduo que entra no serviço, concorda com os termos que lhe foram impostos pra pouco tempo depois exigir direitos que ele sabe que não fazem parte do serviço a fim de enriquecimento ilícito é a vítima da história.

          • Diego

            Apenas relembrando o que foi dito na matéria: o ESPERTALHÃO agora trabalha no Cabify, concorrente direto do UBER e que da mesma forma não paga direitos trabalhistas. Por que ele saiu do UBER e entrou no Cabify?

          • Entendi. É o caso daqueles espertalhões que concordaram em trabalhar em condições análogas à escravidão e, depois de salvos pelo Ministério Público, agora estão exigindo também seus direitos, né? Caramba, que corruptos esses caras!

            No capitalismo o trabalhador não tem poder de negociação: o espertalhão é sempre o patrão, é ele que se encontra em posição favorável.

            Minha sugestão: vamos estatizar o uber e colocar a gestão dele na mão dos trabalhadores, com corridas subsidiadas pelos mais ricos. 😉

          • Diego

            Condições análogas à escravidão? Ok, paramos por aqui, você venceu.

          • desculpe-me, mas nunca ficarei ao lado dos patrões. O modelo de trabalho do uber é perigoso e deve ser combatido o máximo possível. O lado positivo da presença dele no brasil já foi atingido (quebrou a máfia dos táxis). Agora, que sejam combatidos seus aspectos negativos.

          • Diego

            Ok, respeito sua posição de “nunca ficar ao lado dos patrões”, mas você precisa entender que o sujeito da matéria não é só uma “vítima de trabalho análogo à escravidão”. Ele saiu de um “trabalho análogo à escravidão” (UBER) e foi pra outro idêntico (Cabify) por opção própria. Daqui a pouco surgem outros concorrentes do UBER e do Cabify e esse mesmo cidadão vai se associar a eles voluntariamente e entrar com os mesmos processos na justiça do trabalho, processando um a um e tirando proveito para si. Isso pra mim é tão injusto quanto as condições impostas por UBER e Cia.

          • Static Shock

            Não adianta. Ele é contra o direito de escolha do trabalhador, quer que outros escolham o que o trabalhador quer receber.

          • Se eu fosse ele e essa fosse minha única opção de trabalho eu faria a mesma coisa. Se é empregado, ele tem direito! Quem não tem direito de não pagar direitos trabalhistas é o empregador, seja o uber, cabify, lyft, dono de alvará de táxi ou quem quer que seja. Enquanto nós trabalhadores não tivermos o mesmo poder de negociação que uma empresa bilionária tem, que venham mais processos.

          • CtbaBr

            O modelo de trabalho do uber é perigoso e deve ser combatido o máximo possível.
            Meu caro, o que falar então do modelo de trabalho que usamos hoje no Brasil, que foi implantado por Getúlio Vargas, copiado do sistema Fascista de Mussolini ?

          • não sabia que a França, com direitos trabalhistas muito próximos dos nossos, era um Estado fascista

            aliás, a intensas manifestações de rua do ano passado na frança ocorreram justamente porque o governo queria derrubar esse sistema

        • Jhon

          “Fodam-se os patrões”
          Bem inteligente essa tática de mandar quem gera emprego se foder, até pq se não fossem os patrões os empregos e o desenvolvimento surgiria de forma expontânea.

          • Patrões não geram empregos. Eles só extraem mais-valia.

  • CtbaBr

    Duvidas…
    Atualmente quem assina a carteira de trabalho de um taxista?
    Quando foi proibido ao brasileiro ter alguma inciativa própria, ser autônomo?
    Quando promulgaram a lei que obriga o trabalhador a ser escravo de uma corporação?

    • “Quando promulgaram a lei que obriga o trabalhador a ser escravo de uma corporação?”

      isto chama capitalismo. Enquanto ele existir, que pelo menos exista justiça do trabalho.

      • Discípulo do nada

        Não amigo Gabriel, isto se chama Comunismo, onde o trabalhador é escravo do Estado e não pode optar a forma que vai ganhar o seu dinheiro nem quanto que vai receber pelo seu serviço.

        No capitalismo se o trabalhador não gosta, então ele vai procurar outra coisa que lhe agrade.

        • Querido, o comunismo pressupõe o fim do estado e a livre associação de trabalhadores.

          • Fulano

            É por isso que o “Brazil” é o que é!
            As empresas vêm de fora, trazendo inovações (visto que tem que vir de fora mesmo, porque aqui é só fornecedor de matéria prima né), gerando renda para pessoas e movimentando a economia, e ai aparecem alguns “Espertalhões” que concordam com contrato de prestação de serviço sabendo exatamente como funciona, e depois vem dando uma de coitadinho para a Justiça do Trabalho, se aproveitando da própria torpeza!
            Concordo com o Leonardo que disse ali que “É por isso que não podemos ter coisas legais”.
            Olha a Netflix… mal entrou e já deram um jeito de taxar tb! Vamos pagar impostos! Vai tudo pra estrada, educação e saúde!!
            O Uber tinha era que fechar o escritório deles aqui no Brasil! Continuar prestando serviço lá pelos Estados Unidos, e pagando quem quiser trabalhar com eles via PayPal ou similares. Dessa forma quero ver “Espertalhão” entrar na justiça aqui contra eles, além do fato de se livrarem de pagar um monte de impostos (porque o que esse país sabe fazer melhor é cobrar imposto) e evitam um monte de dor de cabeça com toda essa parte burocrática sem noção desse país!
            E se vc odeia tanto os patrões, então vai trabalhar por conta! Vai ser autonomo, montar seu proprio negócio! Ai aproveita e contrata prestação de serviço de alguns “Espertalhões” por ai! Para depois eles te levarem na justiça tb!

          • Espertalhão pra mim é a Uber: impõe um modelo super exploratório do trabalho alheio e ainda se recusa a cumprir a legislação trabalhista.

            Mas o mais impressionante é ver esse povo defendendo patrão. Não existe grande empresário que não seja ladrao — roubar mais-valia alheia é a base do capitalismo.

      • CtbaBr

        A convenção nominal é irrelevante!
        O capitalismo só existe de fato quando ha liberdade para a livre iniciativa, não havendo isso, não ha capitalismo!
        Já o Comunismo, nunca passou de uma utopia, um ideal humano, usado por ditadores para escravizar o seu povo, infelizmente!

        • o capitalismo depende da ~livre~ troca de mercadorias por parte de proprietários que mutuamente reconhecem valor nas mercadorias a serem trocadas

          o empregador — proprietário dos meios de produção — solicita que o empregado lhe forneça força de trabalho em troca de salário. O empregado não é proprietário de nada além de sua própria força de trabalho, portanto, nada lhe resta para trocar com o empregador. Como ele é ~livre~, ele escolhe realizar essa troca.

          A troca é justa?

          1. a ~liberdade~ é meramente formal. Caso empregador e empregado estivessem de fato em iguais condições de negociação, poderíamos talvez falar em liberdade.

          2. a força de trabalho é trocada pelo salário, mas além dela o trabalhador produz valor (que não é repassado a ele e fica retido nas mãos do patrão na forma de mais-valia).

          Se você acha isto justo, então precisamos discutir o conceito de justiça.

          Já o comunismo pressupõe a superação dessa desigualdade básica do capitalismo pela supressão da propriedade dos meios de produção. Em uma sociedade sem classes, o Estado deixa de ter razão de existir. Em uma sociedade sem Estado e sem classes, seremos efetivamente livres. Até lá, que tenhamos nossos direitos trabalhistas respeitados.

          • CtbaBr

            No Brasil não existe liberdade para a livre iniciativa, logo não existe capitalismo! Quem domina são os carteis corporativos, protegidos e amparados por “políticos feudais”, tanto os da pseudo direita quanto os da pseudo esquerda, “farinhas do mesmo saco”, com polarização contraria!

          • acho que você precisa ler um pouquinho sobre a palavra “ideologia”…

          • CtbaBr

            Ideologia? Aquilo que fez os primeiros Bolcheviques (“maioria”) se levantarem contra o Monarquia Russa? E depois colocarem no lugar Stalin, um ditador tirano e absolutista pior que os Czares anteriores?
            Só existe ideologia na liberdade, sem ela só existem as imposições do Estado!

          • não, isso não é ideologia, você precisa estudar mais um pouquinho

            essa é a melhor metáfora da ideia de ideologia: https://www.youtube.com/watch?v=5Ch5ZCGi0PQ

          • CtbaBr

            Ok, continue mergulhando nessas convenções acadêmicas, mas cuidado, quando você submergir, voltando ao mundo real, sera um choque tremendo!

          • Quando você fica sem argumento você desvia desse jeito?

            Mesmo porque o que você chama de “mundo real”, pelo visto, está repleto de mascaramentos ideológicos.

          • CtbaBr

            Feliz Natal pra você também!

          • CQD

          • CtbaBr

            A recíproca é verdadeira!

    • Ramon Gonzalez

      Depois dessa não tenho mais nada a acrescentar, meritíssimo 👏👏👏

  • Fabrício Roque

    E queria que a Justiça do Trabalho obrigasse a Blizzard a me pagar décimo terceiro baseado nos WoW tokens que vendo ingame.

  • Ricardo – Vaz Lobo

    É muito mais fácil um oficial de justiça achar o Uber, que tem endereço, cnpj e diretoria do que encontrar aquela distinta senhora que agencia meninas para “entretenimento adulto masculino” e manda espancá-las quando falta dinheiro na féria.

  • Vinícius Mascarenhas

    Deixa eu ver se entendi. O argumento central é sobre a relação motorista-passageiro, mais especificamente sobre a avaliação e os cuidados para que seja positiva, e o cara me vem falar de vínculo empregatício com a Uber?

    “O fornecimento de ‘balinhas’, água, o jeito de se vestir ou de se portar, apesar de não serem formalmente obrigatórios, afiguram-se essenciais para que o trabalhador consiga boas avaliações e, permaneça ‘parceiro’ da reclamada, com autorização de acesso a plataforma.”

  • Joao Andre MArtins Dias

    Tinha que ser um ex taxista…kkk um eterno filho da puta.

  • Trovalds

    Na torcida pro Uber encerrar as atividades no Brasil. Não aceitamos concorrência e diversificação, então temos que viver eternamente escravos do Estado atrasado e retrógrado.

  • Burnerman_X

    O problema maior aí é a avaliação de desempenho e obrigações que podem te excluir do serviço. Como se você fosse “demitido” do serviço. Para quem não sabe, caso o motorista fique abaixo de 4 estrelas, ele fica no risco de ser bloqueado.

    Porém essa decisão do juiz abre possibilidades bizarras como, por exemplo, franquia e franqueado. Na teoria poderia ter a mesma interpretação, já que você como franqueado tem obrigações com a franquia.

    E fica a dica que o Uber é bom para o passageiro, mas péssimo para quem trabalha nele. Há motoristas demais no serviço o que achatou seus ganhos, sendo que os custos de manutenção do carro são altos. E os taxistas também tiveram seus ganhos achatados, por conta do aumento da concorrência.

    Uberização é bom enquanto você não está tendo o próprio salário achatado pelo mercado.

    • Discípulo do nada

      O problema é que o Uber surgiu para que as pessoas que não tem o que fazer no tempo livre possam ganhar algum dinheiro, para fazer com que as pessoas que estão fazendo um determinado trajeto possam levar alguém que precise fazer o mesmo trajeto e ainda ganhar um dinheiro.

      As pessoas viram que poderiam ganhar algum dinheiro e até viver disso, porém o Uber se popularizou como era o objetivo inicial e agora as pessoas não vão mais poder viver apenas disto.

  • Magnosama

    O judiciário é só mais um retrato do atraso deste país, tsc…

    Francamente.

  • Arley Martins

    Pais complicado esse. Torcendo pro Uber sair do pais atrasado. Quanto mais burocracia, maior incentivo a empregos informais e pessoas sem registro no pais. O governo realmente não quer ver o que esta acontecendo.

  • Eduardo Borges

    São os nosso juizes mumias. Êêêê Brasilzão

  • “Juiz decide que motorista tem vinculo empregatício com o Uber por causa de balinha”

    Será que ele processou a cooperativa de taxi antes de ir pro Uber e vai processar o Cabify depois?

  • Keaton

    Nossa… até que demorou para alguém fazer isso no brasil também….

    No Reino Unido o Uber perdeu uma ação semelhante.

  • Bem feito para o Uber. É preciso combater a suposta “economia do compartilhamento” — que nada mais é que o velho capitalismo desregulado.

  • Em 2015 um tribunal californiano já havia considerado empregatícia a relação do Uber com os motoristas: http://www.businessinsider.com/california-labor-commission-rules-uber-drivers-are-employees-2015-6

    mas os verde-amarelos brasileiros insistem em defender o patrão e a demonizar os trabalhadores

  • Ronaldo Silva

    Desculpem, mas eu continuo do lado do usuário-consumidor… Começam a burocratizar o serviço e isso vai ser ruim para os usuários. Por um lado eu acho que deve mesmo existir certas exigências para manter um serviço de qualidade q eu possa usar. Aposto que o citado Juiz usa o serviço, será?

    • A manutenção de um serviço de qualidade não justifica a hiper-exploração do trabalho. Foda-se o patrão: se há exploração desumana, ele deve pagar.

      • Ronaldo Silva

        Opa.. calma cara… Eu entendo que a pessoa que escolhe trabalhar por conta usando o sistema que o Uber provê é seu próprio patrão, pois tem a opção de trabalhar ou não, mas claro, isso é só meu ponto de vista, entendo e respeito o seu.

  • Motorista oportunista e juiz querendo aparecer.

  • Moises Bandeira

    Isso não vai vingar, porque de acordo com o contrato da Uber, a empresa não contrata seus serviços, e você que contrata os serviços dela! Isso ainda vai dar bosta para esses metido a esperto!

  • rodrigo lins

    Pela primeira vez eu vejo uma matéria mal escrita no tecnoblog. Sei que todos são fãs do Uber. Mas a matéria esta inacabada. Não fala o motivo real pelo qual o cara entrou com a ação. Não fala que o uber fez um convite para a participação de alguns atos. Assim como também não fala que cancelou a conta do cara no App depois dele ter dado início a criação de um sindicato para os motoristas de Apps…

    Sugiro reescrever a matéria. Fica claro que a mesma tenta mostrar como se o motorista em questão é o pilantra da história.

  • Roger Yoshy