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Governo quer “destravar” satélite brasileiro de banda larga (SGDC) até abril

Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes declarou que o SGDC é uma das prioridades para os 100 primeiros dias da sua pasta

Emerson Alecrim Por

O impasse do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) está perto do fim — ou ao menos aparenta estar. Embora esteja há quase dois anos em órbita, o satélite ainda não opera dentro da capacidade prevista por conta de conflitos envolvendo a Telebras. Mas, agora, o governo sinaliza com a intenção de tratar do assunto com prioridade.

SGDC

Anunciado em 2012, o projeto foi idealizado para levar acesso à internet a escolas e comunidades afastadas de grandes centros urbanos em todo o Brasil. O SGDC também deve favorecer a segurança nacional: por ser fruto de uma parceria entre Ministério da Defesa e Telebras, as Forças Armadas podem utilizar 30% da capacidade do satélite para comunicação interna.

Aparentemente, a parte que diz respeito às aplicações militares está bem encaminhada. Em dezembro de 2018, o Ministério da Defesa comunicou a inauguração do Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília, dentro da Ala 1 da Força Aérea Brasileira. Cabe ao COPE-P operar o SGDC no âmbito militar.

Já a parte que deveria atender à população está atrasada há tempos. Com custo inicial de R$ 2,78 bilhões para todo o projeto, o satélite foi lançado em maio de 2017, embora o plano original fosse o de fazê-lo funcionar a partir do 2014. Para piorar, o lançamento não resolveu a situação: o SGDC vem sendo subutilizado desde então e, consequentemente, tem gerado prejuízos diariamente.

Inauguração do COPE-P, em Brasília

Inauguração do COPE-P, em Brasília

A Telebras contratou a americana Viasat, que até então não atuava no Brasil, para oferecer suporte e montar a infraestrutura necessária aos programas baseados no SGDC. Em troca, a empresa recebeu o direito de explorar a capacidade não utilizada do satélite para prestar serviços próprios.

O imbróglio começa aí. A Via Direta, empresa de telecomunicações com sede em Manaus (AM), iniciou uma disputa judicial para barrar o acordo entre Telebras e Viasat sob o argumento de que a contratação foi ilegal, além de obscura.

Em sua defesa, a Telebras disse ter feito um chamamento público em 2017 para a montagem da parceria, mas que não houve interessados. Diante disso, a empresa recorreu à Lei das Estatais, que permite recebimento de propostas privadas. A Viasat teria sido contratada assim.

No último mês de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a legalidade do contrato entre Telebras e Viasat, mas deu prazo de 90 dias para ambas ajustarem algumas cláusulas no intuito de corrigir um desequilíbrio que favorece a empresa americana.

Ao Teletime, Lisa Scalpone, gerente executiva da Viasat, afirmou que os ajustes estão "com bom progresso". No entanto, o clima de "agora vai" surgiu após o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, declarar que a sua gestão está empenhada em resolver o assunto.

sgdc satelite brasil

De acordo com o ministro, o plano atual é o de encontrar uma solução para o impasse já nos primeiros 100 dias de gestão do novo governo. Isso significa que, se o prazo for cumprido, o SGDC terá caminho aberto para entrar em operação total até abril.

Note que isso não quer dizer, necessariamente, que o satélite entrará em pleno funcionamento no referido mês, mas que a Viasat estará liberada para instalar a infraestrutura necessária para oferecer acesso à internet em escolas e comunidades carentes, por exemplo.

Que assim seja: em maio de 2018, quando o satélite completou um ano do lançamento, o prejuízo por cada dia de subutilização foi estimado em R$ 800 mil. Já passou de a hora da disputa ser resolvida.

Com informações: TeleSíntese, Teletime.

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ricms
Não.
Roger "The Flood" Inacio
Empresas não são boazinhas por fazerem isso. É lucrativo e interessante levar a internet a mais pessoas. Qual a lógica de ter 100MB+ em centros urbanos e em outros lugares velocidades tão precárias? Qualquer outra fornecedora que levasse internet com mais velocidade não ganharia o mercado desses com velocidades tão baixas?
Roger "The Flood" Inacio
"O imbróglio começa aí. A Via Direta, empresa de telecomunicações com sede em Manaus (AM), iniciou uma disputa judicial para barrar o acordo entre Telebras e Viasat sob o argumento de que a contratação foi ilegal, além de obscura.Em sua defesa, a Telebras disse ter feito um chamamento público em 2017 para a montagem da parceria, mas que não houve interessados. Diante disso, a empresa recorreu à Lei das Estatais, que permite recebimento de propostas privadas. A Viasat teria sido contratada assim."Olha o tempo necessário para que se pudesse contratar uma empresa para criar a infraestrutura.Quanto a 1 Mega em regiões mais afastadas, pergunta na ANATEL.
Caleb Enyawbruce
Sim, mas pediu varios ajustes. Não é legal do jeito que está. Tanto que está aí se arrastando até agora.
Felipe Silva
Quem criou problema foi uma empresa privada que ficou fazendo birra. O contrato não é perfeito e precisa de ajustes, mas a justiça declarou que ele é legal.
ricms
Apenas releia a matéria de novo. - Problemas na contratada (vejo muito isso na iniciativa privada)Ex. empresa privada contrata outra privada para uma obra prometida em 2015 que só vai sair em 2020https://ndonline.com.br/flo...Outro ponto: vamos esperar empresas boazinhas levar internet nos rincões do pais, apenas contando com a boa vontade de seus CEOs. Isso funciona tanto que qualquer bairro não muito afastado do centro se tiver a banda larga é no max. 1 mega.Cada comentário teu eu vejo um lindo conto de fadas, vc e Mises saltitando sobre nuvens e vendo um arco iris, imaginando a lindeza do livre mercado.
Lucas Santos
Actually o Brasil está na elite matemática mundial. Nossa carência é em engenharia e em manutenção de cérebros. Temos o diamante mas não sabemos lapidar.
Caleb Enyawbruce
O que gerou a buroracia foi a incompetência e/ou corrupção ao assinar um contrato com clausulas absurdas a favor da empresa norte-americana. Era obvio que algum orgao de controle e/ou o Ministerio Publico ia barrar. Se o contrato fosse correto e justo, a coisa teria fluído muito antes.
ricms
Tão chato quanto aquele comuna de federal que diz que tem que estatizar tudo. Mente limitada pelos extremos é foda...
Ed. Blake
Temos propensão ao caos e a desordem e fazemos tudo de qualquer jeito só pra dizer que fizemos. O povo tá sossegado só porque dinheiro público no BR é infinito.Klapaucius ;.;.;.;.;
Juaum
Ô burocratite desgraçada.
Lairton Gomes
Quase tudo, outras coisas têm que extinguir
Erick Terra
Não... Não sabemos mais fazer... Nunca sequer fizemos um sozinhos! Nem sabemos matemática e nossos filhos estão entre os mais burros (IDEB) nesta disciplina da Terra toda! Queria o quê? kkkkkkkkkkhttp://cyclone4.blogspot.co...https://brazilianspace.blog...https://pt.wikipedia.org/wi...ículo_Lançador_de_Satéliteshttp://www.aeb.gov.br/progr...
Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)
indo pro bolso dele né?porque pa nós nada do satélite...
Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)
ué, mas agente não pode lançar o nosso próprio satélite?Embora esteja há quase dois anos em órbita, o satélite ainda não opera dentro da capacidade prevista por conta de conflitos envolvendo a Telebrasah, gestor incompetente...
Jairo ☠️
Nossa , é muito dinheiro indo para o ralo por falta de gestão , que vergonha.