Congresso cria CPMI para investigar fake news nas eleições 2018

CPI mista deve apurar várias denúncias, entre elas, uso de fake news nas eleições presidenciais

há 5 anos e 6 meses • Atualizado há 3 anos e 1 mês

Na quarta-feira (3), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para averiguar se houve uso de fake news nas campanhas eleitorais de 2018. A investigação deverá ser concluída em até 180 dias.

A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores. Os nomes que farão parte do grupo deverão ser indicados pelos líderes dos partidos. A criação da CPMI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que, para tanto, coletou assinaturas de 276 deputados e 48 senadores.

Caberá à comissão investigar “denúncias de ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, de cyberbulling, de uso de perfis falsos para influir sobre as eleições de 2018, de aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio, e contra autoridades”.

Apesar de direcionada a vários tipos de denúncias, a CPMI terá como ponto alto, por assim dizer, a questão eleitoral: “a CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado”, diz o comunicado do Senado.

Por ter mais de um objetivo, a CPMI acabou ganhando apoio de diferentes movimentos partidários. Para a oposição, a investigação jogará luz sobre supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Suspeita-se, principalmente, que empresas teriam sido contratadas para espalhar notícias falsas via WhatsApp para beneficiar a eleição do atual presidente.

Apesar do apoio da oposição, também existe suspeita de que o PT teria usado serviços similares para a campanha presidencial de Fernando Haddad (PT-SP).

Já apoiadores do governo entendem que a CPMI poderá ser usada para apurar as circunstâncias que levaram o Intercept Brasil a divulgar conversas privadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro.

Mas também há resistência à CPMI. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspensão das investigações por conta de “elevado risco de constrangimentos ilegais e de comprometimento a direitos e garantias fundamentais dos potenciais investigados”.

Por sua vez, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) manifestou receio de que a oposição use a CPMI como meio para atacar o governo Bolsonaro.

Com informações: UOL, Estadão.