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Uber diz ao Procon-SP que motoristas não podem recusar passageiros com cão-guia

Uber diz que motoristas podem levar advertência e ser desativados; passageira teve viagem recusada por estar com cão-guia

Felipe Ventura Por

Após ser notificada pela Fundação Procon-SP, a Uber respondeu que os motoristas não devem negar corridas para passageiros com deficiência visual e cão-guia: se fizerem isso, eles recebem uma advertência e podem ser desativados da plataforma. No mês passado, um motorista em São Paulo recusou viagem a uma advogada cega porque ela estava com cão-guia.

Cão-guia

A Uber diz em resposta ao Procon-SP que motoristas não devem negar transporte a usuários acompanhados de cão-guia. Caso isso aconteça, há inicialmente uma advertência e, se for reincidente, o parceiro pode ser desativado da plataforma.

A empresa diz também que há links específicos para relatar esse tipo de problema: trata-se dos formulários "Tive um problema no embarque" (se o motorista não chegar) ou "O motorista não aceitou me levar até o destino"; neles, é possível contar o motivo pelo qual a viagem não foi realizada.

No entanto, a Uber não mencionou se o motorista envolvido no caso de São Paulo recebeu uma advertência. Ele se recusou a iniciar uma viagem com a advogada Thays Martinez, cega desde os quatro anos, na noite de 17 de julho, dizendo "eu não levo cachorro".

A empresa também não comprovou se os motoristas são treinados quanto às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Estatuto da Pessoa com Deficiência e demais normas.

A Uber lembrou ainda que os motoristas não prestam serviços para ela, e sim para os usuários do aplicativo, portanto não há vínculo empregatício. O Procon-SP nota, no entanto, que o CDC prevê a responsabilidade solidária entre quem fornece e quem oferece um produto. "respondendo a empresa objetivamente por eventuais danos que possam ser causados a seus passageiros".

O Procon-SP promete que "conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor".

Cão-guia passa por treinamento de até dois anos

Cão-guia

Vale lembrar que o cão-guia não é um animal de estimação comum, e passa por um treinamento que pode durar até dois anos. Primeiro, ele se habitua a conviver com os humanos e a se movimentar em diversos ambientes. Então, o cachorro fica alguns meses em uma escola para aprender a receber comandos, desviar de obstáculos e encontrar pontos de referência (como uma escada ou um elevador).

Geralmente os cães-guia são labradores e golden retrievers, raças de médio ou grande porte com força o suficiente para guiar uma pessoa. Existem cerca de 150 desses animais no Brasil, segundo a Fundação Dorina Nowill; esse número é pequeno devido ao alto custo. O processo de escolha e treinamento do animal chega a custar R$ 35 mil de acordo com o Instituto IRIS, organização sem fins lucrativos fundada pela advogada Thays Martinez.

O Censo do IBGE mostra que, em 2010, havia mais de 6 milhões de pessoas cegas ou com baixa visão no país, das quais 345 mil estavam na cidade de São Paulo.

A lei federal 11.126/2005 diz que "é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo".

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Marcio Fonseca
Uber explora os motoristas A uber vai falir..
Willian Valle.
Já ouviu falar sobre a palavra "Legislação", cidadão?
zoiuduu .
como que ela xamou o uber sendo cega
Caçador de Ancap
Deveria ler mais sobre situação trabalhista atual no Brasil. Tem muita coisa errada, e quem é privilegiado (me parece ser seu caso), ignora os arredores, quando não está chutando gente que não consegue emprego porque algum amigo seu fez nepotismo no lugar.
Caçador de Ancap
"Os ônibus tão ruins"Vão de 'Uber'"O Uber tá ruim"Vão de a pé."A pé cansa".Fica em casa.Tua lógica é falha.
Caçador de Ancap
Não estão apontando armas, apenas renegando dinheiro ou trabalho. O que muitas vezes é pior.
Caçador de Ancap
Falou o cara que não controla nada, nem a própria vida.Se o cachorro quiser ficar na sua cabeça fazendo o que o salnorabo faz com a boca, que possa.
Samuel Dragmire
Não é bem assim. Se o passageiro falar X e o motorista falar Y, a Uber sem piscar ignora o que o motorista diz e só leva em consideração o que o passageiro disse.
João
Não muda o fato de a plataforma ser bico e não profissão formal, e quando se tem diferenciais no CV é fácil sim.
Vegeta humilde
Falar pra procurar é fácil, achar infelizmente, nem tanto.
João
Falo igual, não é só porque o aplicativo te da algum dinheiro que você tem que começar a usar ele como profissão integral e deixar de buscar um emprego formal.
Vegeta humilde
Fala isso pro pai/mãe de família q está há meses, talvez anos desempregado
Krosna Terrestre
exceto quando se trata de cães guias.
Fabio Santos
Que seja banido de vez sendo que o cachorro neste caso é os olhos da pessoa.
Harry Specter
Cometeria sim cara. É só olhar o tanto de lei que é aprovada sendo inválida, por exemplo - os deputados também são muito bem assessorados. Infelizmente, não é só pq órgão de governo falou que tá falado e tá certo, esse tipo de erro acontece direto. Uber se defendeu dessa forma pra evitar desgaste, mas se eles pegarem um bom advogado ele pode bater nessa tecla sim. É um argumento válido.Na prática, esse caso vai no colo de um juiz que vai interpretar a lei, pode acontecer as duas coisas.Quanto ao seu comentário sobre comentaristas na internet, bom, você é um deles, sua fala é tão imprecisa quanto.
Abraão Caldas
Ai eu acho que tem uma pequena confusão, quando ele fala não aberto ao público, não quer dizer que não é um serviço público mas tão somente que a utilização do serviço deve ser mediante a um cadastro em um aplicativo, não é como o táxi que está aberto ao público (pessoas) sem cadastro.Creio que o procon não cometeria esse erro e ele está melhor acessorado do que comentaristas na internet.
Porto Velho
Meios de transporte PUBLICO ou PRIVADO DE USO COLETIVO, completa a frase aí.
Abraão Caldas
"com o animal em todos os meios de transporte" em TODOS os meios de transporte
Cazalbé
concordo demais da conta
Marcelo Neri
Concordo.
Lumberjack
Os liberteens aqui não entendem isso, eles caem nesse discurso burro de "faz quem quer", "ninguém é obrigado". Enquanto isso, quem segue sofrendo é o trabalhador.
Marcelo Neri
Vai em casa, aspira o carro e volta...Pronto problema resolvido e taxista leva cão guia também.Se um passageiro passa mal e vomita dentro do carro não tem que limpar?Mas o problema é só o cão guia...
Andrei
É isso que não entendo. O serviço é para bico, quem se sustenta com isso, sinto muito mas essa é a nova realidade. Por que você acha que os motoristas de táxi ficaram tão revoltados com a Uber? Pois ele perceberam que suas profissões iriam deixar de existir. Logo mais teremos carros autônomos e mais uma vez, deixaram de existir outras profissões. Digo isso pois, quem é Uber hoje, não se iluda, não vale a pena investir nisso como um trampo fixo e integral, vá estudar para seguir outra área, não adianta ficar chorando, corra atrás, não dependa de empresa.
André
Aceita quem quer as condições. Empresa alguma está apontado uma arma na cara dos prestadores de serviços para eles fazerem parte disto.
Ricardo Giovanella de Azevedo
Na minha opinião, o motorista tem q estar sempre preparado para qualquer tipo de ocasião, teve q transportar um cachorro, tenha um aspirador de pó dentro do porta malas, existem modelos pequenos e discretos. Isso vai da preparação de cada motorista. Terminou o transporte, passa em um posto de gasolina, aspira, coisa rápida e já esta pronto pra próxima viagem. Se acha q tá ruim, não trabalha de uber, simples.
João
Se a plataforma ta ruim é só não usar ué
João
16 horas dentro do veículo? Mas Uber não é pra ser a profissão integral do cara e sim um aplicativo pra bico, não?
Marcos oliveira
Coloque o título no YouTube " Uberizacao ".......assista o trailer, vocês vão entender........,.o coitado do motorista é vítima....As plataformas bilionárias estão eacravizando e fazendo da vida dos seus " parceiros motoristas " um vídeo game
Marcio Fonseca
Vou jogar a real Hoje qualquer pessoa faz o cadastro de motoristas em 5 minutosA uber podia fazer um curso de preparo para os seus motoristas parceiros..Hoje Sucateou geral* motorista fica 16 horas chocando dentro do carro .* a uber cobra 3 x mais caro do passageiro e só repassa o km para os motoristas* o coitado do motoristas tem que pagar todas as despesas do carroHoje a uber paga em SP R$ 1.05 por km R$ 1.05 por km - combustível - prestação ou aluguel do carro - seguro verdadeiro - manutenção caríssima ___Sobra R$......????Os motoristas estão irritado e cansados..Sucateou geral
Marcelo Neri
Foi educado mesmo, coisa que essa pessoa desagradável e preconceituosa não merece...Como já disse esses cães são muito bem cuidados, afinal pelo alto custo do treinamento a maioria dos donos são de classe média e alta.Acho que esse David deve estar com inveja, pois os cães devem ser mais limpos que ele...
Porto Velho
Como comentei na outra postagem: essa lei não obriga motorista de Uber a fazer nada. A lei somente obriga em locais abertos ao público, em meios de transporte públicos e em privados de uso coletivo.Uber não é aberto ao público, transporte público e nem transporte privado de uso coletivo. Duvida? A lei 13.640/2018 diz:X - transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.O que obriga o motorista a levar nesse caso é o regulamento da empresa, mas não faz sentido ficar citando uma lei que não se aplica ao caso.
Samuel Abreu
até que você foi gentil com um cara que em outra matéria disse que foda-se o passageiro cego, que ele não leva cachorros no carro dele pq eles fedem e são sujos.
Nicolas Gleiser
Sobre a alergia basta o motorista explicar pro passageiro/a que tudo se resolve, mesmo se o passageiro reclamar basta o cara se justificar com a empresa e apresentar algo que prove isso, já a parte da limpeza, normalmente esses cachorros são bem limpos cara, e ele (normalmente) não fica em cima dos bancos.Outra coisa, qual a chance de um alérgico a cachorros pegar um dos 35 passageiros com cachorro ?