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Uber diz ao Procon-SP que motoristas não podem recusar passageiros com cão-guia

Uber diz que motoristas podem levar advertência e ser desativados; passageira teve viagem recusada por estar com cão-guia

Felipe Ventura Por

Após ser notificada pela Fundação Procon-SP, a Uber respondeu que os motoristas não devem negar corridas para passageiros com deficiência visual e cão-guia: se fizerem isso, eles recebem uma advertência e podem ser desativados da plataforma. No mês passado, um motorista em São Paulo recusou viagem a uma advogada cega porque ela estava com cão-guia.

Cão-guia

A Uber diz em resposta ao Procon-SP que motoristas não devem negar transporte a usuários acompanhados de cão-guia. Caso isso aconteça, há inicialmente uma advertência e, se for reincidente, o parceiro pode ser desativado da plataforma.

A empresa diz também que há links específicos para relatar esse tipo de problema: trata-se dos formulários “Tive um problema no embarque” (se o motorista não chegar) ou “O motorista não aceitou me levar até o destino“; neles, é possível contar o motivo pelo qual a viagem não foi realizada.

No entanto, a Uber não mencionou se o motorista envolvido no caso de São Paulo recebeu uma advertência. Ele se recusou a iniciar uma viagem com a advogada Thays Martinez, cega desde os quatro anos, na noite de 17 de julho, dizendo “eu não levo cachorro”.

A empresa também não comprovou se os motoristas são treinados quanto às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Estatuto da Pessoa com Deficiência e demais normas.

A Uber lembrou ainda que os motoristas não prestam serviços para ela, e sim para os usuários do aplicativo, portanto não há vínculo empregatício. O Procon-SP nota, no entanto, que o CDC prevê a responsabilidade solidária entre quem fornece e quem oferece um produto. “respondendo a empresa objetivamente por eventuais danos que possam ser causados a seus passageiros”.

O Procon-SP promete que “conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor”.

Cão-guia passa por treinamento de até dois anos

Cão-guia

Vale lembrar que o cão-guia não é um animal de estimação comum, e passa por um treinamento que pode durar até dois anos. Primeiro, ele se habitua a conviver com os humanos e a se movimentar em diversos ambientes. Então, o cachorro fica alguns meses em uma escola para aprender a receber comandos, desviar de obstáculos e encontrar pontos de referência (como uma escada ou um elevador).

Geralmente os cães-guia são labradores e golden retrievers, raças de médio ou grande porte com força o suficiente para guiar uma pessoa. Existem cerca de 150 desses animais no Brasil, segundo a Fundação Dorina Nowill; esse número é pequeno devido ao alto custo. O processo de escolha e treinamento do animal chega a custar R$ 35 mil de acordo com o Instituto IRIS, organização sem fins lucrativos fundada pela advogada Thays Martinez.

O Censo do IBGE mostra que, em 2010, havia mais de 6 milhões de pessoas cegas ou com baixa visão no país, das quais 345 mil estavam na cidade de São Paulo.

A lei federal 11.126/2005 diz que “é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo”.

Comentários

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Marcio Fonseca

Uber explora os motoristas
A uber vai falir..

Willian Valle.

Já ouviu falar sobre a palavra "Legislação", cidadão?

zoiuduu .

como que ela xamou o uber sendo cega

Caçador de Ancap

Deveria ler mais sobre situação trabalhista atual no Brasil. Tem muita coisa errada, e quem é privilegiado (me parece ser seu caso), ignora os arredores, quando não está chutando gente que não consegue emprego porque algum amigo seu fez nepotismo no lugar.

Caçador de Ancap

"Os ônibus tão ruins"
Vão de 'Uber'
"O Uber tá ruim"
Vão de a pé.
"A pé cansa".
Fica em casa.

Tua lógica é falha.

Caçador de Ancap

Não estão apontando armas, apenas renegando dinheiro ou trabalho. O que muitas vezes é pior.

Caçador de Ancap

Falou o cara que não controla nada, nem a própria vida.

Se o cachorro quiser ficar na sua cabeça fazendo o que o salnorabo faz com a boca, que possa.

Samuel Dragmire

Não é bem assim. Se o passageiro falar X e o motorista falar Y, a Uber sem piscar ignora o que o motorista diz e só leva em consideração o que o passageiro disse.

João

Não muda o fato de a plataforma ser bico e não profissão formal, e quando se tem diferenciais no CV é fácil sim.

Vegeta humilde

Falar pra procurar é fácil, achar infelizmente, nem tanto.

João

Falo igual, não é só porque o aplicativo te da algum dinheiro que você tem que começar a usar ele como profissão integral e deixar de buscar um emprego formal.

Vegeta humilde

Fala isso pro pai/mãe de família q está há meses, talvez anos desempregado

Krosna Terrestre

exceto quando se trata de cães guias.

Fabio Santos

Que seja banido de vez sendo que o cachorro neste caso é os olhos da pessoa.

Harry Specter

Cometeria sim cara. É só olhar o tanto de lei que é aprovada sendo inválida, por exemplo - os deputados também são muito bem assessorados. Infelizmente, não é só pq órgão de governo falou que tá falado e tá certo, esse tipo de erro acontece direto. Uber se defendeu dessa forma pra evitar desgaste, mas se eles pegarem um bom advogado ele pode bater nessa tecla sim. É um argumento válido.

Na prática, esse caso vai no colo de um juiz que vai interpretar a lei, pode acontecer as duas coisas.

Quanto ao seu comentário sobre comentaristas na internet, bom, você é um deles, sua fala é tão imprecisa quanto.

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