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Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos do Brasil

A PEC 51/2017 segue para votação no plenário do Senado e, para entrar em vigor, precisará de aprovação na Câmara

Victor Hugo Silva Por

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a imunidade tributária para consoles e jogos produzidos no Brasil. Os senadores analisaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, criada a partir de sugestão enviada no portal e-Cidadania.

eSports (Foto: Sean Do/Unsplash)

Foto: Sean Do/Unsplash

A PEC 51/2017 inclui "consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil" no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, que proíbe União, estados e municípios de criarem impostos sobre alguns segmentos. Entre eles, estão templos religiosos, livros, CDs e DVDs.

Com a aprovação na CCJ, a proposta seguiu para votação no plenário do Senado, ainda sem data para ser votada. Em seguida, para que o imposto zero de consoles e jogos eletrônicos entre em vigor, a pauta precisará ser aprovada na Câmara dos Deputados.

A PEC é de autoria coletiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela foi criada a partir da proposta enviada por Kenji Amaral Kikuchi no portal e-Cidadania. Inicialmente, a sugestão era reduzir de 72% para 9% a carga tributária sobre consoles e jogos produzidos no Brasil.

No entanto, o relator da PEC, senador Telmário Mota (PTB-RR) propôs a isenção de imposto. Em sua avaliação, a proposta representa um golpe contra a pirataria e oferecerá um saldo positivo para o país, ainda que cause um impacto sobre a arrecadação.

A PEC 51/2017, segundo Mota, é "oportunidade real para o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e também da arrecadação, visto que as contribuições sobre a receita bruta continuarão a incidir normalmente sobre o setor".

Com informações: Senado.

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Paulo Neto

To ligado hehe eu tinha imaginado algum deputado colocando isso pra aproveitar e desonerar qualquer coisinha a mais que ainda possa ter imposto na igreja e pegar carona na PEC, mas eu pesquisei um pouco aqui e não consegui achar nada que de mais detalhes sobre o que possa ser esse detalhe curioso 🤔

Walmir Ramos

Ganha no volume, menos imposto, mais investimento e mais consumo logo mais R$ no caixa e não prejuízo..
"A diminuição da cobrança do imposto pode significar uma perda de mais de R$ 50 milhões para os cofres do governo até 2021."
Putz! Será que não entendem nada de economia de escala? Não percebem que, quanto mais o mercado vende, mais o círculo virtuoso da economia melhora e o Governo arrecada ainda mais?

Flavio Toledo

O que vai acontecer ??? Porque se nao mudar ira continuar caro do jeito esta.

ochateador

Ah, bom saber.
Essas leis mais furadas que queijo suíço geram diversos entendimentos diferentes.

Wallace Alves

Errado, os jogos com descrição "produzidos na zona Franca de Manaus" entram na lei. Eles são considerados como produtos brasileiros. Não estou discutindo a real produção de jogos só constatando o que se considera como produzido.

Wallace Alves

Aqui no Brasil nem tanto. O Brasil é grande e o serviço de internet não é tão bom em todo o país. Muita gente vive enchendo o saco nos grupos de jogos simplesmente porque não vai poder usar o status e fica querendo boicotar e dizer que jogo tem que ser em mídia física.

Michael dos Santos

Pse, isentam templos religiosos mas não isentam remédios e comida.

Wallace Alves

Exato meu amigo, para ser montado precisa de gente, parte do lucro fica aqui e parte do lucro vai pra lá. Quando o Brasil tiver qualidade o suficiente para criar coisas do nível de lá, conversamos sobre começar a criar aqui. E o lucro dessa indústria não está nos consoles, as empresas às vezes tem até prejuízo com os consoles porque o que dá dinheiro para eles são jogos. Vários executivos já se pronunciaram sobre isso, eles perdem nos consoles para ganhar muito mais nos jogos. E adivinha onde é feita a produção dos jogos que terão esse benefício de isenção? No Brasil. Como as que não vão ser feitas no Brasil não terão esse benefício, essas continuam na mesma regra de arrecadação.

deivit

Vou elucidar o comentário do amigo acima, a geração de emprego é no pais de origem desses jogos, o máximo que estamos fazendo é transferir dinheiro daqui para lá, ou você acha que os jogos e consoles são projetados/fabricados no Brasil? Algum console pode até ser "montado" em Manaus para pagar menos imposto, mas o real beneficiário são os gringos.

Infelizmente é tipo pão e circo..

Wallace Alves

Claro porque arrecadação indireta de consoles do Brasil é pode ser maior, mas vai parar de aumentar quando os impostos caírem. Faz muito sentido. mesmo porque é só uma das indústrias que mais cresce no país. E essa é a PEC que veio de uma ideia legislativa que só foi uma das mais votadas do site e-cidadania. Governo continua arrecadando só que de forma indireta. E o melhor gerando empregos. Essas coisas não são decididas sem estudo e análise, apesar do que o pessoal pensa. E ainda vai ser analisado pelos senadores e depois pelos deputados da câmara.

Petrus Augusto

E o mais legal, é a galera, aqui nos comentários, defendendo IMPOSTOS!!

VSF!! Vai ser mongol assim na PQP!

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Amigo, todos tem culpa no cartório. Ficar jogando a responsabilidade para os outros não irá resolver nada. Eu só constatei alguns fatos: o estado brasileiro está falido, precisa arrecadar para pagar as contas e vem novos impostos por aí.

Wallace Alves

Concordo, mas ainda acho que a questão de impostos é o principal motivo, mas só a equipe da Nintendo tem a resposta. Ainda assim não subestimo as parcerias de empresas que podem ser importantes para o país. Mesmo porque a própria Sony queria parceira com a Tec Toy para lançar o PlayStation aqui no Brasil, mas infelizmente ela já estava em parceria com a Sega.

Auridian

Não havia representação "oficial" da Nintendo aqui, o que tinhamos era a gradiente e playtronics (ou algo assim) como produto licenciado. A TecToy, que representava a Sega fez bem mais que estas duas. Com a chegada do Wii, era inevitável que eles tivessem uma representação aqui — na qual ela, a Nintendo, não quis. O resto é só os fãs da Nitendo racionalizando, a questão do imposto foi, e é, só o bode expiatório (e não retiro a importância deste, mas acredito que está longe de ser o principal motivo)

wallace bad

Reduzir a conta de luz irá almentar o consumo sim e por consequencia maior produção de emprego porém em menor quantidade e respondendo. A sua pergunta quando houve uma diminuição de empostos em computador , celular etc isso na época do pt o Brasil faliu ?o Brasil arrecada muinto mais do que precisa simplesmente não aparece porque a roubalheira não deix faz um favor não repita isso de defender imposto alto!

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