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Netflix e Uber poderão pagar mais imposto com reforma tributária

A PEC 45/2019 defende imposto mais alto para empresas que prestam serviços pela internet

Victor Hugo Silva Por

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de reforma tributária que pode aumentar os impostos sobre Netflix e Uber. O objetivo dos parlamentares é aumentar alíquotas voltadas para as companhias estrangeiras que prestam serviços pela internet, as chamadas OTTs (over the top).

Netflix / Freestocks / Unsplash

“São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse, em julho, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

A mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Ela acaba com três tributos federais: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

O texto também propõe o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), estadual, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal. Em contrapartida, seria criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que definiria alíquotas maiores sobre OTTs estrangeiras.

A discussão sobre reforma tributária deve passar por alterações na Câmara, já que o governo também pode apresentar sua proposta. Ela alteraria somente os tributos federais e deixaria para uma segunda etapa as mudanças em tributos estaduais e municipais.

Com informações: TeleSíntese.

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pedro 🌀

é um projeto do MDB. já ouviu falar em separação de poderes?

João

Se fosse assim simples era maravilhoso, era só trocar de governo e tudo estaria perfeito, mas os deputados são muito fragmentados e não entendem nada dos assuntos.

Flavio Toledo

Exatamente esse problema no final das contas algum momento preço vai aumentar e quem continua pagando somos nos. Nao sei exatamente o que acontece tenho impressao tem gente se apega algumas coisas e no final das contas para cidado comum usufruir vai precisar pagar exatamente por isso espero todas linhas metro de Sao Paulo seja concessionadas.

Flavio Toledo

Eu acho devia mudar titulo da materia porque todas vez coloca novos impostos empresa simplesmente reajusta preço. Ate hoje nunca vi um projeto para reduzir custos e salarios desse pliantras recebem alem daquilo precisa para viver.

Vagner Da Silva

No nosso sistema político tudo cai na conta da governo, vide o anti-petismo.

Lui Spin

Sim, estão pensando sim, e eu sou contra. Nem tudo que o Paulo Guedes fala, é bom. A volta de um imposto como a CPMF representa atraso na modernização dos meios de pagamento, além do imposto ser cobrado várias vezes por toda a cadeia produtiva.

Espero que ele desista dessa ideia.

JK

Kkkk, justo. Trato ela e outras empresas vendo apenas "o" serviço e termino os tratando no masculino. Erro meu.

Epic Mac Fadden - ODZ -

Graças à deux. Imagine a merdx que isso daria.

marcos_5000

X governx não quer discussão de identidade de gênerx.

Epic Mac Fadden - ODZ -

Meninx

marcos_5000

Só uma correção... A Netflix*. Ela é "menina".

Caleb Enyawbruce

Galera descendo o reio no governo, mas o projeto não foi formulado pelo Congresso? 🤔

JK

"“São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil"

Eles acham que o conteúdo nacional, dublagem e legendas são feitas por quem? As produções exigem um leque imenso de pessoas, o Netflix emprega bastante cedendo dinheiro para estúdios e projetos. Politico só vê o dinheiro que vai pra Brasilia mesmo, vive em um mundo paralelo.

João

O parlamento que aprova. Não importa o governo que tá lá, parlamento é que manda.

Marcvs Antonivs

O governo aprova? Então é projeto do governo.

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