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Anatel permite bloqueio de sinais de celular onde Bolsonaro estiver

Licença da Anatel permite que gabinete de segurança (GSI) bloqueie radiofrequência em raio de 200 metros de presidente e vice

Lucas Braga Por
15/10/2019 às 12h22

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Outorgas e Recursos, concedeu uma autorização que permite ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) bloquear sinais de aparelhos de radiocomunicação onde se encontra o presidente Jair Bolsonaro ou o vice Hamilton Mourão.

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR - 08/07/2019)

Apenas a Anatel pode autorizar esse tipo de bloqueio: é papel da agência coordenar, autorizar e fiscalizar o espectro de radiofrequências no Brasil. O uso geral de bloqueadores de celular é proibido, uma vez que causam interferências nos serviços de operadoras e tecnologias que usam espectro não-licenciado, como Wi-Fi, Bluetooth, fornos de microondas ou telefone sem fio.

A licença permite bloqueio em um raio de até 200 metros de distância em qualquer lugar onde Jair Bolsonaro ou Hamilton Mourão "trabalhem, residam, estejam ou haja a iminência de virem a estar". O GSI poderá usar equipamentos que bloqueiem frequências específicas ou diversas faixas ao mesmo tempo. A permissão foi concedida até 31 de dezembro de 2022, que é a data do término do mandato.

De acordo com a Anatel, o uso dos bloqueadores deve ser feito com parcimônia, restrito apenas a "operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias, em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança do Presidente da República e do Vice-Presidente da República".

Com informações: Teletime.

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