Anatel permite bloqueio de sinais de celular onde Bolsonaro estiver
Licença da Anatel permite que gabinete de segurança (GSI) bloqueie radiofrequência em raio de 200 metros de presidente e vice
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Outorgas e Recursos, concedeu uma autorização que permite ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) bloquear sinais de aparelhos de radiocomunicação onde se encontra o presidente Jair Bolsonaro ou o vice Hamilton Mourão.
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Apenas a Anatel pode autorizar esse tipo de bloqueio: é papel da agência coordenar, autorizar e fiscalizar o espectro de radiofrequências no Brasil. O uso geral de bloqueadores de celular é proibido, uma vez que causam interferências nos serviços de operadoras e tecnologias que usam espectro não-licenciado, como Wi-Fi, Bluetooth, fornos de microondas ou telefone sem fio.
A licença permite bloqueio em um raio de até 200 metros de distância em qualquer lugar onde Jair Bolsonaro ou Hamilton Mourão “trabalhem, residam, estejam ou haja a iminência de virem a estar”. O GSI poderá usar equipamentos que bloqueiem frequências específicas ou diversas faixas ao mesmo tempo. A permissão foi concedida até 31 de dezembro de 2022, que é a data do término do mandato.
De acordo com a Anatel, o uso dos bloqueadores deve ser feito com parcimônia, restrito apenas a “operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias, em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança do Presidente da República e do Vice-Presidente da República”.
Com informações: Teletime.
