Início » Telecomunicações » Projeto de lei quer facilitar instalação de antenas de celular em prédios

Projeto de lei quer facilitar instalação de antenas de celular em prédios

Projeto de lei quer acabar com necessidade de licenças municipais para instalar antenas em prédios e edificações já existentes

Lucas Braga Por

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer facilitar a ampliação da cobertura de celular: as operadoras não teriam que pedir licenças municipais para instalar antenas em prédios e outras edificações já existentes. Dessa forma, o processo ficaria menos burocrático.

De autoria de Jerônimo Goergen (PP/RS), o PL 6191/19 propõe alteração na Lei das Antenas para autorizar a instalação dos equipamentos sem a construção de novas edificações. A instalação de novas torres e infraestrutura de edificação continuaria exigindo autorização das prefeituras.

Na justificativa do projeto, o deputado cita dois exemplos: "terrenos vazios que podem receber um contêiner metálico, ou a simples instalação de uma antena no topo de um prédio".

São Paulo é capital com maior restrição a antenas de celular

Atualmente, as operadoras enfrentam dificuldades para conseguir autorização para instalação de antenas de celular, o que acaba comprometendo a cobertura e a qualidade do serviço. Com a chegada do 5G, o número de estações rádio-base precisa aumentar consideravelmente por conta das altas frequências utilizadas pela tecnologia.

O SindiTelebrasil, que representa as operadoras brasileiras, mantém o ranking de "Cidades Amigas da Internet" que classifica os municípios com maior restrição para a ampliação do serviço, e São Paulo (SP) é a capital com o pior índice. A câmara municipal da cidade abriu uma CPI das Antenas que apura irregularidades nas torres de celular. A capital com melhor posição no ranking é Porto Alegre (RS).

O texto será analisado em caráter conclusivo — isto é, sem necessidade de ir a plenário — e seguirá para avaliação das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; e Desenvolvimento Urbano.

Com informações: Câmara dos Deputados.

Comentários da Comunidade

4 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

@bkdwt

Finalmente alguém fazendo algo de útil com relação a esse assunto.

@imhotep

Isso é fundamental, ainda mais agora com o 5G.
Trabalhei com instalação de ERBs de 2002 a 2005.
Era um parto conseguir os licenciamentos e aprovações, tamanha burocracia de alguns municípios.

Matheus Motta

Finally some good f*cking news!!

Participe da discussão