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PL das fake news pode ser vetado por Bolsonaro caso avance na Câmara

Bolsonaro admitiu a possibilidade de derrubar o PL das fake news, aprovado no Senado com críticas de grupos de direito digital

Victor Hugo Silva Por

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30) e agora será analisado na Câmara dos Deputados. No entanto, as novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens podem não entrar em vigor. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro já adiantou que pode vetar a proposta.

Jair Bolsonaro admite vetar PL das fake news (Foto: Carolina Antunes/PR - 30/06/2020)

“Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto não”, disse Bolsonaro. Segundo ele, é preciso haver liberdade. “Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Nunca reclamei. E, no meu Facebook, quando o cara faz baixaria eu bloqueio. É um direito meu”.

Bolsonaro será proibido por lei de bloquear outros usuários em suas redes sociais caso sancione a atual versão do PL das fake news. O texto determina que os perfis de agentes políticos, como presidente, governadores e prefeitos, são de interesse público e não podem restringir o acesso de outras contas às suas publicações. Caso tenha mais de uma conta, este agente político indicaria qual representa oficialmente o seu mandato.

Além disso, a versão aprovada no Senado do PL das fake news prevê, por exemplo, que redes sociais e aplicativos de mensagens poderão pedir documento de usuários em casos de denúncias pelo descumprimento das regras previstas na proposta; de indícios de contas automatizadas não identificadas; de indícios de contas inautênticas; ou de ordem judicial.

A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovada no Senado por 44 votos a 32 e recebeu críticas de grupos de direito digital devido aos riscos que pode trazer à liberdade de expressão. O texto foi aprovado no Senado em menos de dois meses e o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com muitas mudanças em relação ao projeto original, foi protocolado horas antes da votação.

Relator espera que Bolsonaro mude de opinião

Ao TeleSíntese, Angelo Coronel afirmou que acredita que Bolsonaro não analisou o texto aprovado e espera que ele mudará de opinião. “O PR não deve ter tido tempo de analisar o PL aprovado pelo Senado. Talvez, por isso, teceu esse comentário contra o projeto, que visa proteger a sociedade dessa pandemia digital que são as fake news”, avaliou.

Alessandro Vieira adotou tom parecido em fala à Veja e classificou o texto aprovado no Senado como “equilibrado”. “O presidente está ansioso. Ele certamente não conhece o texto, não leu o projeto para formular uma ideia e emitir uma opinião a respeito. Se após tramitação na Câmara, houver o veto, o Congresso vai trabalhar por sua derrubada”, afirmou.

Com informações: Estadão.

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José Augusto 🏳️‍🌈 (@21_joseaugusto)

Indo mais pela razão, todos sabemos que o disparo de mensagens em massa foi decisivo nas eleições de 2018.
Eu passeando pelo twitter fui parar dentro da bolha bolsonarista e cara, eles são organizados e “convincentes” na distribuição dessas notícias. Eles querem e pretendem manter essa rede funcionando pra agitar as coisas.
Antes que me chamem de petista, quem começou com isso foi o próprio PT nas eleições de 2014 atacando adversários relevantes como a Marina.
Olhando tudo isso, a gente percebe que o problema é bem mais embaixo!

Jhonny (@jokalokao)

Não deveria nem ter saído do senado sem ter feito mudanças necessárias. Se ficar do jeito que está, tem que vetar mesmo

@ksio89

A única intenção desse PL é censurar críticos de políticos e juízes nas redes sociais, do jeito que está tem que ser vetado mesmo.

Tech Nerd 🤓 (@technerd)

Pra quem viu pelo menos 5 minutos da CPI das fake news sabe muito bem que esses políticos não entendem nada de tecnologia e muito menos de fake news. Não li o projeto, mas tenho certeza que é ruim, embora ache que a desinformação e o ataque das milícias não pode ser considerado liberdade de expressão criar uma lei bosta também não vai ajudar em nada.

Thiago Calazans (@calazans)

Como vc opina sem informações o bastante para ter uma opinião concreta?

A (@ksssskkkks)

eu li o pl. aqui vão algumas razões para ele não ter passado:

o texto é muito problemático, como quem tar a par do assunto sabe. (só o próprio texto tem uns 10 problemas suficientes para o pl não ser aprovado.) houve até organizações de direitos digitais, humanos, e liberdades civis nacionais e internacionais que se opuseram ao pl, como eff, colizão direitos na rede, onu nas américas, artigo 19, etc. o próprio texto foi mudado constantemente. o pl teve 152 emendas em poucas semanas e múltiplos pedidos de adiamento. foi mal discutido no senado, e se não me engano não teve nenhuma comissão que analisou o projeto porque tavam fechadas por conta da pandemia de covid-19 foi dito que houve uma sondagem pública, mas pelo que parece só foram 1000-e-poucas pessoas antes de ser votado semana passada, o relatório final havia sido entregue uma ou duas horas antes de ser votado! os próprios senadores que fizeram o pl indicaram múltiplas vezes que o texto ainda estava incompleto. lembro de duas ocasiões pelo menos.
primeiro, no próprio dia da votação semana passada, foi dito pela manhã (e uns dias antes tbm) que o pl tava pronto para ser votado, mas na votação o relatório foi entregue uma ou duas horas antes da votação como eu disse antes, e por isso foi adiado para essa terça que passou agora. depois no twitter o senador veio dizer que o adiamento foi bom porque ainda podiam aproveitar para receber contribuições para chegar ao “texto ideal” (implicando que o texto que ia ser votado mais cedo não era ideal).
segundo, o senador vieira alegou que esse era o primeiro passo e que “o texto vai passar pela câmara, vai ter debate lá e depois deve voltar pra cá,” como se tivesse tudo bem aprovar um pl subpar porque outras pessoas (camara de deputados no caso) vão fazer o trabalho de melhorar o pl, trabalho que era primeiro do senado. teve senadores e senadoras admitiram que iam votar a favor do pl não por causa do texto em si, mas porque ele ia combater fake news (como se os fins justificassem os meios). teve gente que literalmente disse que admitiu que o texto tinha certos pontos problemáticos, mas mesmo assim ia votar a favor.