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Anatel apreende 9,8 mil produtos sem homologação em estoque do Mercado Livre

Sete centros de distribuição do Mercado Livre em São Paulo são fiscalizados pela Anatel e Receita Federal; TV Box, smartwatches e carregadores foram apreendidos

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A Anatel tem fechado o cerco contra produtos eletrônicos sem certificação, e fez uma fiscalização em sete centros de distribuição do Mercado Livre. Em operações feitas ao longo da última semana, fiscais da agência e da Receita Federal lacraram mais de 9,8 mil produtos de telecomunicação irregulares.

Mais de 9,8 mil itens foram apreendidos no Mercado Livre
Mais de 9,8 mil itens foram apreendidos no Mercado Livre (Imagem: Divulgação)

Ao todo, a carga apreendida tem valor estimado de R$ 1,2 milhão. A agência identificou mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, incluindo aparelhos de TV Box, carregadores de celular, baterias, smartwatches, câmeras IP, roteadores e microfones sem fio. Sem homologação da Anatel, esses produtos não têm garantia em caso de defeito e nem certificação de que o equipamento não causará acidentes domésticos.

A fiscalização ocorreu após denúncias ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça. Fabricantes e vendedores de aparelhos legítimos de telecomunicações informaram ao órgão que diversos produtos irregulares eram comercializados no Mercado Livre. A partir de então, a Anatel apurou que o site continha um volume significativo de produtos não homologados.

O trabalho foi feito em sete centros de distribuição do Mercado Livre localizados em Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira, todos no estado de São Paulo. Mais de 25 agentes de fiscalização da Anatel participaram da operação, ao lado de mais times da agência e quatro equipes da Receita Federal.

O superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, destacou que houve cooperação por parte das equipes do Mercado Livre. Ele afirma que “a empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos”, e que representantes do marketplace procuraram a agência para aderir a práticas que evitem anúncios de equipamentos irregulares.

Em nota, o Mercado Livre confirmou a colaboração com a fiscalização, e afirma que o volume apreendido representa apenas 0,07% do estoque dos centros de distribuição.

Anatel alertou marketplaces sobre produtos irregulares

Essa é a primeira operação de fiscalização da Anatel em marketplaces, mas isso parece estar no radar da agência há mais tempo. Dezenas de lojas virtuais foram notificadas em junho de 2021 sobre a responsabilidade na comercialização de produtos não homologados.

Na ocasião, a agência sugeriu medidas para reduzir a disponibilidade de produtos irregulares. Dentre as soluções apresentadas, a Anatel diz que as lojas podem proibir vendas de determinados produtos, estabelecer seleções criteriosas para cadastro de fornecedores ou usar tecnologia para bloquear conteúdo potencialmente infringente.

Além do Mercado Livre, as lojas que foram notificadas pela agência em junho incluem nomes relevantes como Amazon, B2W (Submarino, Americanas e Shoptime), Carrefour, Magazine Luiza e Via Varejo (Casas Bahia, Extra e Ponto Frio), além de marketplaces de usados como OLX e Enjoei.

Posicionamento do Mercado Livre sobre a apreensão

O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades.

Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários.

Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros – conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação – a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.
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