Ministério Público do Distrito Federal vai investigar possíveis violações de privacidade e honra no Lulu
Se você estava estranhando o fato de nenhuma autoridade ter questionado a forma de funcionamento do Lulu depois de tanta polêmica, pode ficar sossegado: nesta segunda-feira, o Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito civil contra a Luluvise, empresa responsável pelo aplicativo, para investigar possíveis violações de privacidade e honra no serviço.
O primeiro aspecto é, a princípio, o mais grave. O Lulu é um aplicativo para que mulheres possam avaliar características de relacionamento dos homens. O problema é que os perfis masculinos são montados automaticamente, sem o conhecimento prévio dos indivíduos cadastrados para avaliação.
Como a criação destes perfis é baseada em dados obtidos por meio do Facebook, o Ministério Público também quer que o escritório da rede social no Brasil preste esclarecimentos sobre o assunto.
O outro ponto, relacionado à honra, se deve ao fato de as mulheres fazerem avaliações sobre aspectos pessoais, como desempenho sexual e caráter, de maneira anônima. “Essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores (…)”, explica o comunicado da entidade.
Representantes da Luluvise e do Facebook têm prazo de cinco dias após a notificação oficial para prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Se o inquérito resultar em processo, ambas as companhias estarão sujeitas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Mas, de acordo com o promotor Leonardo Bessa, principal responsável pelo inquérito, Luluvise e Facebook poderão ter a oportunidade de participar de um audiência de conciliação e pôr um ponto final na história após adotar algumas medidas. É de se supor que a criação de perfis somente com autorização prévia seja uma das exigências, embora improvável de ser implementada.
O Facebook já informou que não comentará publicamente o caso. A Luluvise, por sua vez, ainda aguarda a notificação.
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