Facebook é processado e pode ter que vender Instagram e WhatsApp
Órgão nos EUA quer quebrar monopólio do Facebook revertendo as aquisições do Instagram e do WhatsApp
A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA processou o Facebook nesta quarta-feira (9): o órgão acusa a empresa de atitudes anticompetitivas ao longo dos últimos anos, comprando concorrentes para “eliminar ameaças ao seu monopólio”. Por isso, a ação judicial pede para reverter as aquisições do Instagram e WhatsApp.
Em resumo, a FTC quer o seguinte:
- desfazer as aquisições do Instagram e WhatsApp;
- exigir que o Facebook solicite aviso prévio e aprovação para fusões e aquisições no futuro;
- proibir o Facebook de impor condições anticompetitivas aos desenvolvedores de software.
O Facebook afirma o seguinte: “anos depois que a FTC liberou nossas aquisições, o governo agora quer uma reformulação sem levar em conta o impacto que o precedente teria na comunidade empresarial mais ampla ou nas pessoas que escolhem nossos produtos todos os dias”. A empresa promete um comunicado mais extenso em breve, enquanto analisa as queixas no processo judicial.
Segundo a FTC, os executivos do Facebook — incluindo o CEO Mark Zuckerberg — viram no Instagram uma “ameaça existencial ao poder de monopólio” da empresa. Em vez de competir, ela preferiu adquirir a rede social por US$ 1 bilhão em 2012.
A história se repetiu em 2014, quando o Facebook anunciou a compra do WhatsApp por US$ 19 bilhões; o valor final foi maior. A FTC alega que, para a empresa, “o próprio WhatsApp poderia ameaçar o monopólio da rede social”.
Facebook restringiu APIs
O processo também acusa o Facebook de impor condições anticompetitivas ao acesso às APIs: os desenvolvedores só poderiam usá-las em aplicativos de terceiros apenas se não criassem recursos concorrentes. A empresa teria usado isso como moeda de troca “para conter ameaças competitivas percebidas de redes sociais rivais, apps de mensagens e outros”.
Por exemplo, o Vine foi lançado pelo Twitter em 2013, com vídeos de até seis segundos. O Facebook impediu o app de acessar a API para obter listas de amigos dos usuários.
“As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência”, afirma Ian Conner, diretor de competição da FTC, em comunicado. “Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar.”
A investigação da FTC foi feita em cooperação com procuradores-gerais de 46 estados, mais o Distrito de Columbia e o território de Guam. Essa é a lista completa:
Alasca, Arizona, Arkansas, Califórnia, Carolina do Norte, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Delaware, Distrito de Columbia (D.C.), Flórida, Guam, Havaí, Idaho, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Nova Hampshire, Nova Jersey, Nova York, Novo México, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Virgínia, Virgínia Ocidental, Washington, Wisconsin e Wyoming
