Anatel multa clínica veterinária por usar produto sem homologação

Câmera IP comprada no Mercado Livre foi apreendida pela Anatel; produto causava interferência no 4G de 700 MHz da Vivo

23/02/2021 às 17:58 • Atualizado há 1 ano e meio

O uso de eletrônicos não homologados podem gerar dor de cabeça, e isso aconteceu com uma clínica veterinária em Lauro de Freitas (BA): a empresa utilizava câmeras IP sem certificação que causavam interferência no 4G da Vivo. Os equipamentos foram apreendidos pela Anatel e o estabelecimento deverá pagar multa.

Produtos que emitem radiofrequência precisam ser homologados pela Anatel (Imagem: Divulgação)

O Tecnoblog apurou que um processo foi instaurado contra a clínica veterinária. Além disso, a Anatel apreendeu duas câmeras sem fio que operavam na frequência de 2,4 GHz, mas causavam interferência no espectro de 700 MHz licenciado para a Vivo.

Câmera IP apreendida foi comprada no Mercado Livre

No processo, a Anatel incluiu fotos das câmeras que foram apreendidas na clínica veterinária. Não há descrição de marca ou fabricante, e modelos similares são facilmente encontrados em lojas virtuais. A proprietária do estabelecimento afirmou que comprou o produto no Mercado Livre e não sabia da ausência da homologação.

Câmeras IP causavam interferência no 4G da Vivo (Imagem: Divulgação/Anatel)

Durante a fiscalização, a Anatel detectou que as câmeras geravam interferência em torno da frequência de 729 MHz e imagina que o sinal “provavelmente deve ser radiado por problema de isolamento das placas e conexões”.

Ao desconectar o receptor Wi-Fi da placa-mãe, o ruído parou de ser emitido. A apreensão dos equipamentos foi feita porque a Vivo indicou que o sinal gerado por essas câmeras tinha potencial para interferir na rede móvel.

Analisador de espectro detectou interferência na faixa de 729 MHz (Imagem: Reprodução/Anatel)

A Anatel considera que o uso de equipamentos sem homologação é uma infração grave, e aplicou multa no valor de R$ 440. A agência concederá desconto de 25% caso o infrator renuncie ao direito de recorrer do processo.

Colaborou: Everton Favretto