Anatel apreende R$ 300 mil em celulares sem homologação em rede varejista

Aparelhos que não passaram pelo processo de certificação da Anatel são parte do mercado cinza; ação recolheu cerca de 200 celulares

Giovanni Santa Rosa
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam cerca de 200 celulares sem homologação na rede varejista Casa e Vídeo, na cidade do Rio de Janeiro. O valor total estimado das mercadorias é de R$ 300 mil.

Anatel (Imagem: Divulgação)
Anatel apreendeu produtos sem homologação (Imagem: Divulgação)

A operação aconteceu na quinta-feira (3) e foi feita em lojas e no centro de distribuição da Casa & Vídeo. Além de reter os celulares, a autoridade solicitou que a empresa retire os anúncios das lojas online e recolha os produtos nas demais unidades que não foram fiscalizadas na ocasião.

A Anatel não divulgou qual era a companhia envolvida, mas a apuração do Mobile Time revelou que se trata da Casa & Vídeo.

A fiscalização, batizada de operação “Depois da Folia”, faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência. A autoridade diz que a ação está entre “as primeiras grandes atividades realizadas neste ano”.

Ao Tecnoblog, a Casa & Vídeo enviou o seguinte posicionamento:

Nós da Casa & Vídeo possuímos o compromisso de combater à venda de produtos não certificados e solicitamos aos nossos fornecedores o código de homologação da Anatel antes da aquisição dos produtos. A venda de produtos não certificados não condiz com os nossos valores e estamos adotando todas as medidas cabíveis junto o fornecedor responsável. Estamos colaborando ativamente com as entidades e esperamos que a operação conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Anatel diminua cada vez mais essa prática no país.

A Casa & Vídeo é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, existimos para tornar acessíveis os sonhos dos nossos clientes. Reforçamos o nosso compromisso com a transparência e integridade para com os clientes, a comunidade e o Estado.

Mercado cinza na mira de Anatel e marketplaces

A Anatel chama de “mercado cinza” os aparelhos que são originais, mas chegam ao Brasil sem atender às exigências da homologação, com “configurações técnicas adaptadas à realidade de outros países”, nas palavras da agência.

Esse mercado teve um crescimento muito forte no Brasil entre 2019 e 2020, com altas de mais de 500% nas vendas de celulares não homologados. Desde então, ele permanece estável.

As vendas de produtos não certificados vão além de celulares. Números de 2021 davam conta que 60% dos fones sem fio e smartwatches vendidos no Brasil vinham do mercado cinza.

Marketplaces como Americanas, Submarino, Shoptime, Ponto, Casas Bahia e Extra se comprometeram a combater essa prática. Eles passarão a exigir que vendedores cadastrem também o código de homologação na Anatel de cada modelo.

Com informações: Anatel, Mobile Time.

Atualizado às 20h18 com o posicionamento da Casa & Vídeo.

Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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