Google e Bing se recusam a retirar Tudo Sobre Todos de buscas
Os buscadores pediram para o Ministério Público do Distrito Federal especificar quais páginas devem ser excluídas
O site Tudo Sobre Todos foi criado em 2015, mas ainda é motivo de discussões. A página permite a consulta e a venda de dados pessoais como CPF, endereço e parentes de praticamente qualquer pessoa. Ela passou a ser investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em julho de 2018.
Na ocasião, a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT solicitou que os principais buscadores retirassem o site de seus resultados de busca. Segundo o órgão, somente o Yahoo atendeu o pedido. Por outro lado, Google e Bing se recusaram a mudar suas buscas e explicaram a decisão por meio de ofícios.
O Google afirmou que, após analisar o site, não encontrou “violação das políticas de remoção”. Segundo a empresa, a verificação se refere somente à URL principal e não às páginas específicas com “informações pessoais sensíveis que poderiam ser removidas com base na política de remoção”.
A empresa lembrou que remover o resultado das buscas não torna o conteúdo indisponível. Os usuários ainda podem acessar o Tudo Sobre Todos por meio de outros buscadores, das redes sociais, de aplicativos de mensagens ou do acesso direto pelo navegador.
A Microsoft entende que é preciso determinar qual conteúdo do site viola a lei antes de removê-lo do Bing. “A única forma de se identificar especificamente o conteúdo infringente e localizá-lo de forma inequívoca é mediante o fornecimento do link específico”.
A companhia afirmou ainda que não discute a “legalidade ou ilegalidade” do site, mas, sim, a conduta a ser seguida para excluir os resultados de suas buscas. A empresa disse que atende a inúmeras determinações e prometeu seguir a determinação do MPDFT se os requisitos legais forem atendidos.
Para Frederico Meinberg, promotor de Justiça e coordenador da comissão, a recusa demonstra o nível de preocupação do Google e da Microsoft com a privacidade dos dados dos brasileiros. O MPDFT não revelou que medida tomará a partir de agora.
Com informações: MPDFT.
