Justiça obriga Twitter a fornecer dados de usuários que ofenderam Alckmin
Cuidado ao xingar políticos na internet: se eles ficarem ofendidos, há base jurídica para processar você por difamação e calúnia. O Twitter terá que entregar a Geraldo Alckmin (PSDB) os dados de seis usuários, porque eles acusaram o governador de São Paulo de ser “corrupto”, “ladrão de merenda” e “inescrupuloso”.
Tudo começou no ano passado. Alckmin pediu à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter, cujos comentários negativos “extrapolam os limites da liberdade de expressão”. O objetivo é obter seus IPs e dados cadastrais, como nome e e-mail, para processá-los individualmente.
Segundo o Consultor Jurídico, o pedido foi aceito em primeira instância, mas o Twitter recorreu, alegando que isso poderia resultar em quebra indevida de sigilo. A decisão de revelar os dados dos usuários foi, então, suspensa.
No entanto, ao levar o caso para o colegiado, o relator Teixeira Leite decidiu que o Twitter deveria entregar os dados destes usuários: Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena).
O relator do caso diz que, ao obrigar a entrega de dados, o tribunal não decidiu que esses usuários difamaram Alckmin — isso precisará ser julgado individualmente, em ações indenizatórias que vão contrapor cada usuário ao governador de SP.
“É de se concluir que, ao menos em tese, os usuários em questão podem ter violado a honra e imagem do agravado [Alckmin], o que autoriza a divulgação dos seus dados cadastrais e números de IP, a fim de que sejam adotadas as medidas legais pertinentes”, concluiu o relator.
Casos anteriores
Em 2014, o então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) esteve envolvido em ação semelhante. A Justiça de SP determinou a quebra de sigilo de 20 usuários do Twitter que acusaram o senador de traficar drogas e usar cocaína. A rede social acatou a decisão; um dos usuários era um funcionário público de Belo Horizonte filiado ao PT.
Isso se junta a inúmeros processos na Justiça para derrubar páginas do Facebook que ofendem políticos. No ano passado, por exemplo, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou o bloqueio da rede social por 24 horas, porque eles não removeram um perfil paródia de Udo Döhler (PMDB), que concorria à prefeitura de Joinville (SC). (O Facebook acabou acatando a ordem e evitou o bloqueio.)
Também no ano passado, a Justiça Eleitoral de SP ordenou a exclusão das páginas “João Escoria” e “João Dolar” no Facebook, por ofenderem o então candidato à prefeitura da capital paulista. Os advogados de João Doria (PSDB) tentaram, então, localizar os autores das páginas.
Com informações: Consultor Jurídico.
