Nubank abre processo no Cade contra Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e BB por abuso de dominância

O Nubank abriu um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra os cinco maiores bancos do país, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por abuso de posição dominante e prejuízo à livre concorrência.

A fintech acusa os grandes bancos de dificultarem a atividade de novas empresas no mercado de emissão de cartões de crédito, em que o Nubank atua. Um documento obtido pela Exame tambem denuncia que o Itaú assediou funcionários estratégicos do Nubank, com o objetivo de fragilizar uma área essencial para a empresa. A maioria dos profissionais teria conhecimento da tecnologia proprietária desenvolvida no Nubank.

Segundo o Nubank, os bancos estariam impondo barreiras para a contratação de serviços financeiros, como o débito automático — que até hoje não existe nos cartões de crédito da empresa. O Nubank sugere que os clientes utilizem o DDA (Débito Direto Autorizado) para pagar a fatura, mas o processo ainda exige ação manual por parte dos usuários.

Procurado pelo Tecnoblog, o Nubank afirmou que confia “que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas”.

O que dizem os bancos

Entramos em contato com os bancos citados para obter um posicionamento oficial.

Em comunicado enviado ao Tecnoblog, o Itaú nega as acusações do Nubank, dizendo que “sempre se pautou pela livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o país”. O banco “refuta qualquer acusação de promover barreiras que dificultem a atividade de novos agentes de mercado e acrescenta que apresentará sua manifestação ao órgão de concorrência no devido prazo, confiante de que suas condutas serão consideradas legitimas”.

O Banco do Brasil diz que “prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Cade e nega que adote práticas comerciais que firam as boas práticas de mercado”.

O Bradesco informou em comunicado que “não comenta assunto sub judice” (em julgamento).

O Santander e a Caixa Econômica Federal não responderam.

Atualizado em 22 de março.