Prefeitura proíbe “tuk-tuks” por app da Grilo de circular em São Paulo
Prefeitura barrou triciclos elétricos da Grilo por considerar serviço próximo ao de mototáxi, que não é permitido em São Paulo
A Grilo Mobilidade, que opera uma frota de triciclos elétricos (mais conhecidos como “tuk-tuks”) por aplicativo, começou a atuar na capital paulista em 13 de abril. Porém, nesta segunda-feira (24), o serviço foi barrado pela Prefeitura de São Paulo.
Com origem em Porto Alegre (RS), onde ainda mantém o seu serviço, a Grilo Mobilidade iniciou as suas operações em São Paulo cobrindo a região da Avenida Paulista. A proposta é oferecer um meio de transporte mais prático ao usuário e adequado ao meio ambiente em distâncias de até 6 quilômetros da origem.
Contudo, a Prefeitura de São Paulo, por meio do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), notificou a Grilo nesta segunda-feira para que o serviço seja suspenso. Ao Metrópoles, o órgão explicou que o cadastramento de operadoras de transporte por aplicativo é permitido apenas para automóveis, conduzidos por motoristas com CNH do tipo B.
Os veículos da Grilo transportam o condutor mais dois passageiros, mas estão tecnicamente mais próximos de uma moto do que de um automóvel. Os condutores precisam ter habilitação de categoria A ou AB.
No entendimento das autoridades municipais, essas características colocam a operação dos triciclos como um serviço similar ao de mototáxi, que é proibido na capital paulista.
De fato, ao tentar pedir um “pulo” (corrida) no aplicativo da Grilo por volta das 18:00 de hoje, o serviço informou que o endereço de origem estava fora da área de cobertura, apesar de não estar.
Grilo Mobilidade vai recorrer
Em nota enviada ao Tecnoblog na tarde desta segunda-feira, a Grilo Mobilidade lamentou a decisão e explicou que a empresa tem autorização para operar com base nas regras da Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) do munícipio.
A empresa promete recorrer. Este é o comunicado na íntegra:
A empresa Grilo Mobilidade foi surpreendida com a decisão do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) da Prefeitura de São Paulo, através da gestora Debora de Freitas, requerendo a suspensão imediata de suas atividades no município, apoiado no Decreto Municipal 62.144, de 06 de janeiro de 2023, sob o argumento de que o uso de veículo triciclo elétrico de cabine fechada é semelhante ao serviço de mototáxi.
A Grilo Mobilidade lamenta a decisão que afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a “locomotiva do Brasil”.
A empresa informa que tem autorização plena para circulação de acordo com todas as regras exigidas pela Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e irá lutar nas vias administrativas e judiciais, se necessário, para disponibilizar à população de São Paulo essa forma segura e inovadora de circulação sem poluir o meio ambiente.
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