União Europeia faz pressão em Musk por desinformação no X

Comissário da União Europeia enviou carta aberta a Elon Musk com prazo de 24 horas para esclarecimentos. Existem dúvidas sobre os limites de atuação do bloco.

Thássius Veloso
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Elon Musk com boca aberta, de onde saem pássaros do Twitter
Elon Musk recebeu carta aberta de Thierry Breton (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O conflito entre as Forças Armadas de Israel e o grupo extremista Hamas reacendeu a discussão sobre os limites da atuação da União Europeia no mercado online. O comissário europeu Thierry Breton cobrou publicamente que o X (antigo Twitter) seguisse as regras sobre desinformação e segurança na rede. Elon Musk, dono da plataforma, respondeu pedindo mais detalhes.

Agora, o X tem menos de 24 horas para se pronunciar, de acordo com uma carta aberta publicada por Breton. O documento menciona o Ato de Serviços Digitais do bloco, que prevê sanções como multas de até 6% do faturamento global de uma empresa (esteja ela sediada ou não na região).

Dúvidas pairam no ar

A questão é que existem dúvidas se o comissário europeu poderia agir desta forma, cobrando publicamente um empresário. Do ponto de vista da pressão popular, pode até ser que a mensagem traga mais atenção para o assunto.

Por outro lado, uma fonte ouvida pela Wired diz que “Breton é um político, ávido por se manter no noticiário pelo máximo de tempo possível no esquenta para a eleição”. O nome da fonte não foi revelado para preservar sua identidade.

O grupo de direitos digitais europeu EDRi considera que não deveriam ter sido dados poderes tão grandes para uma comissão cuja formação é realizada de maneira política (ou seja, a partir de uma eleição, e não num sistema que lembre um tribunal). O consultor sênior de políticas Jan Penfrat explica, por exemplo, que a legislação não prevê a obrigação de enviar uma resposta em 24 horas.

Cópia de carta assinada por Thierry Breton
Carta a Musk lembra obrigações do Ato de Serviços Digitais (Imagem: Reprodução/Thierry Breton)

Bloco poderia bloquear X

Outra especialista também ouvida pela Wired explica que o Ato de Serviços Digitais prevê medidas extremas em casos extraordinários, como situações de guerra. No entanto, os requisitos para que o mecanismo seja acionado não foram cumpridos no conflito entre Israel e Hamas.

Os poderes da Comissão Europeia também prevêem bloquear um site no bloco caso sejam confirmados problemas com fake news e o bem-estar geral dos usuários. No entanto, uma decisão assim só poderia ser tomada após investigações que levariam muitos meses.

Ao menos desta vez, parece que Elon Musk foi a vítima (e não o perpetrador) de um blefe.

Com informações da Wired

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Thássius Veloso

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Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Na mídia, também atua como comentarista da GloboNews e da CBN, além de ser palestrante, mediador e apresentador de eventos. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na revista Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

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