Como denunciar fake news ao TSE pela internet
Saiba como denunciar fake news e outros problemas envolvendo as eleições e o sistema eleitoral brasileiro na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral
Em junho de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. A plataforma permite fazer denúncias de fake news relacionadas as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação, promovendo mais agilidade no combate a esses e outros tipos de problemas. Abaixo, vou te mostrar como registrar uma denúncia no site do TSE em poucos minutos.
Tempo necessário: 2 minutos
Segundo o TSE, todos os casos são repassados às plataformas digitais e agências de checagem parceiras. No entanto, dependendo da gravidade, eles também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e outras autoridades. Dito isso, veja abaixo como fazer uma denúncia:
- Acesse o site do TSE:
Abra o navegador e acesse a página da plataforma oferecida pelo TSE;
- Escolha o tipo de denúncia:
Na seção “Registrar um alerta”, selecione o tipo de denúncia: desinformação, discurso violento ou odioso, disparo em massa, grave perturbação do ambiente democrático, indício de comportamento inautêntico ou vazamento de dados/incidente cibernético. Feito isso, informe, no menu suspenso ao lado, se o conteúdo é referente ao processo eleitoral;
- Informe os detalhes da denúncia:
O site vai solicitar alguns detalhes a respeito da denúncia para realizar a apuração, como a plataforma onde o conteúdo foi encontrado, link, se já foi verificado por alguma agência de checagem e uma descrição do problema. Caso queira, você também pode anexar um arquivo para comprovar a queixa;
- Envie a denúncia:
Após preencher todos os campos, marque a “caixinha” do reCAPTCHA e clique no botão “Enviar” para finalizar.
Denúncias aceitas pelo sistema contra desinformação
O objetivo do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições é coletar informações sobre casos relacionados “as eleições e ao sistema eleitoral que possam gerar prejuízo à democracia”, segundo o próprio TSE.
Em outras palavras, a plataforma é voltada apenas para informações equivocadas sobre a participação nas Eleições Gerais de 2022, incluindo:
- Distorção dos horários, locais e documentos exigidos durante a votação;
- Uso de contas falsas em nome da Justiça Eleitoral;
- Ameaças aos locais de votação ou a outros eventos importantes;
- Dados não verificados sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
- Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo.
Portanto, o serviço não coleta condutas inadequadas de candidatos ou partidos políticos, como infrações eleitorais e mensagens envolvendo desinformação. Nesses casos, as denúncias devem ser feitas no aplicativo Pardal, disponível gratuitamente na App Store e Play Store.
