Como saber se um candidato político tem ficha limpa
A Justiça Eleitoral apresenta informações sobre todos os candidatos e as contas eleitorais na Internet; veja como pesquisar
As eleições acontecem periodicamente para definir quais serão os políticos responsáveis por administrar o país. Devido a essa responsabilidade é importante que os candidatos não tenham pendências com a Justiça Eleitoral. Por essa razão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibiliza uma ferramenta que permite como saber se um candidato tem a ficha limpa. Veja como utilizar o recurso e descobrir as condições de elegibilidade de um candidato.
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A pesquisa para descobrir se um candidato é ficha limpa pode ser feita no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais criado pelo TSE. Apesar do grande volume de dados, as informações são exibidas de maneira organizada. Confira o passo a passo.
- Acesse o site Divulgação de Contas do TSE;
Acesse o site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais para consultar as informações sobre os candidatos;
- Escolha uma região para iniciar a pesquisa;
Selecione uma das regiões do país e depois selecione o estado para ver um resumo dos cargos que estão em disputa;
- Defina o cargo a ser pesquisado
Selecione o cargo que deseja pesquisar para ter acesso a uma lista com os nomes dos candidatos e informações como nome, partido e coligação. Clique no nome do candidato para saber se ele responde por algum processo ou irregularidade.
Existe uma coluna com a palavra “situação” que informa se a candidatura foi aceita ou está sendo avaliada pelo tribunal eleitoral. O site não informa, porém, o motivo da recusa da candidatura do político. Em caso de Apto, constará “deferido”, em caso de não apto constará “indeferido”.
Entre os motivos de cassação ou indeferimento mais frequentes, estão:
- Ausência de requisito de registro
- Impugnação
- Ficha limpa (LC 64/90)
- Indeferimento de partido ou coligação
- Abuso de poder (LC 64/90)
- Conduta vedada (Lei 9.504/97)
O que é significa ter ficha limpa?
A Lei Complementar nº. 135 (2010), conhecida também como “Lei da Ficha Limpa”, tem o objetivo de impedir que candidatos a cargos políticos, condenados em processos criminais em segunda instância — com a ficha suja — cassados ou que tenham renunciado o cargo para evitar a cassação concorram a cargos públicos.
Antes de votar, você pode checar se o seu candidato é ficha limpa, observar dados de doadores e fornecedores de campanhas, limites de gastos e dívidas da campanha, informações de financiamento coletivo e distribuição de recursos, fazer comparativos entre gastos de campanha de candidatos e observar outras estatísticas de candidatura.
Quais informações do candidato podem ser acessadas?
Em qualquer pesquisa, ao clicar sobre o nome de um candidato, você verá uma página completa com todas as informações pertinentes sobre a pessoa, incluindo dados como:
- Situação da candidatura;
- Lista de bens declarados;
- A proposta de governo;
- Informações de eleições anteriores;
- Nome completo, foto e número;
- Redes sociais e sites oficiais do candidato;
- Limite de gastos por turno e composição de coligações;
- Vices, suplentes, certidões e registros necessários para candidatura;
- Além de toda prestação de contas: receitas e gastos com fundo partidário;
Parece um mar de informações, mas tudo é exposto em gráficos de fácil leitura e, se colocados lado a lado, permitem compará-los aos de outros candidatos em igual pleito.
É importante fazer a checagem online periodicamente até próximo da data das eleições e acompanhar a situação, os gastos e a evolução de julgamentos de condições de elegibilidade de um candidato para ter um voto mais consciente.
