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Operadora deverá pagar cerca de R$ 1 milhão por propaganda enganosa sobre 5G DSS; processo corre na Senacon desde 2021 e Claro poderá recorrer

Claro é multada por publicidade enganosa sobre 5G

20/05/2024 às 18:08 por Lucas Braga

Shein se junta a AliExpress e Sinerlog e adere ao Remessa Conforme. Programa também promete liberação mais rápida na alfândega.

Compras de até US$ 50 na Shein não terão imposto federal, mas ICMS será cobrado

14/09/2023 às 12:47 por Giovanni Santa Rosa

Gigante chinesa ainda precisa recolher o ICMS de 17%. Programa Remessa Conforme, do Governo Federal, também prevê liberação mais rápida na alfândega.

AliExpress terá isenção no imposto de importação para compras de até US$ 50

31/08/2023 às 17:11 por Giovanni Santa Rosa

Lei pune em até 8 anos de prisão quem aplicar golpes por WhatsApp, como clonar o número de celular ou se passar por banco

Nova lei pune golpes de WhatsApp com até 8 anos de prisão

28/05/2021 às 15:04 por Pedro Knoth

Decreto presidencial foi publicado nessa quarta-feira, sobre Plano Nacional e Câmara IoT

Governo lança Plano Nacional de Internet das Coisas e Câmara IoT

26/06/2019 às 18:14 por Lucas Lima

Com neutralidade da rede, operadoras estão proibidas de oferecer acesso diferenciado a serviços

Dilma assina decreto que regulamenta Marco Civil

12/05/2016 às 07:57 por Lucas Braga

Operadoras precisam cumprir determinações da Anatel antes de aplicar sanções aos consumidores

Anatel suspende limites na banda larga fixa por 90 dias

18/04/2016 às 10:49 por Paulo Higa

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