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Celulares, tablets e notebooks deverão ter peças de reposição garantidas se regras forem aprovadas

Europa quer estender direito ao reparo a celulares e notebooks

11/03/2020 às 17:20 por Emerson Alecrim

Grindr é vendido por dono chinês após acusações dos EUA

06/03/2020 às 18:01 por Felipe Ventura

Facebook Brasil deve indenizar radialista que foi banido do WhatsApp em três números diferentes, decide Justiça

Usuário banido do WhatsApp deve ser indenizado em R$ 11 mil

06/03/2020 às 12:07 por Felipe Ventura

O texto define, por exemplo, que as pessoas devem conhecer critérios de sistema de IA a qual são submetidas

Projeto de lei quer criar marco para uso de inteligência artificial

05/03/2020 às 13:29 por Victor Hugo Silva

Apps do Google não podem rodar em dispositivos não certificados; empresa diz que prática pode comprometer segurança

Google pede que usuários não instalem Play Store em celulares Huawei

24/02/2020 às 11:52 por Paulo Higa

TST diz que não existe relação de emprego pois motoristas da Uber têm flexibilidade e recebem até 80% do que usuários pagam

Motoristas não são empregados da Uber, decide Tribunal Superior do Trabalho

05/02/2020 às 15:42 por Felipe Ventura

A União Européia está querendo impor um padrão único para os cabos que usamos em nossos gadgets. Com isso a Apple seria obrigada a abandonar o Lightning, em favor do […]

Padronização de cabos e conectores

03/02/2020 às 20:44 por Thiago Mobilon

Um projeto de lei no Senado amplia para motoristas de aplicativos a isenção de IPI e IOF, hoje voltada para taxistas

Motoristas de Uber e 99 poderão ter mesma isenção tributária de taxistas

29/01/2020 às 17:54 por Victor Hugo Silva

O Ministério Público do Trabalho pedia a contratação dos entregadores em regime CLT e indenização de R$ 24,5 milhões

iFood não tem vínculo com entregadores, decide Justiça

28/01/2020 às 16:40 por Victor Hugo Silva

A PEC 51/2017 defende a inclusão de consoles e jogos em uma lista de setores com isenção tributária

Imposto zero de consoles e jogos do Brasil pode ser votado em fevereiro

21/01/2020 às 11:23 por Victor Hugo Silva

PL 6.476/2019 prevê que usuário seja indenizado se motorista de Uber, 99 e afins cancelar corrida

Projeto de lei quer que Uber pague multa ao usuário se motorista cancelar viagem

16/01/2020 às 15:27 por Emerson Alecrim

União Europeia quer padronizar conectores para carregar bateria de celulares e tablets; Apple diz que isso prejudica a inovação

Europa quer porta de carregamento única em todo celular; Apple se opõe

13/01/2020 às 15:59 por Felipe Ventura

Apresentado em Vermont, o projeto de lei sugere até um ano de prisão para menores de 21 anos que usarem celular

Projeto de lei nos EUA quer proibir celulares para menores de 21 anos

10/01/2020 às 16:23 por Victor Hugo Silva

O Supremo Tribunal Federal analisará a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

STF discutirá Marco Civil da Internet em audiência pública

29/11/2019 às 15:07 por Victor Hugo Silva

Investigações sobre monopólio por empresas de tecnologia também englobam Apple, Amazon e Facebook

Google deverá ser investigado por práticas anticompetitivas no Android e na busca

15/11/2019 às 12:23 por Lucas Lima

WhatsApp bloqueou contas de farmácias de manipulação; Facebook terá que restaurar serviço sob pena de multa

WhatsApp Business deverá desbloquear contas de 600 farmácias após liminar

12/11/2019 às 17:56 por Felipe Ventura

Estamos vendo uma série de projetos de lei relacionados à tecnologia em tramitação no Congresso. Se aprovadas, as novas regras poderiam afetar as plataformas de streaming, os serviços de transporte […]

Leis estúpidas na tecnologia

15/10/2019 às 20:27 por Paulo Higa

Netflix e Prime Video teriam que pagar até 4% de contribuição sobre o faturamento bruto e oferecer conteúdos brasileiros

Projeto de lei quer novo tributo e cota de conteúdo nacional para Netflix e Amazon

07/10/2019 às 17:06 por Paulo Higa

Smartphones fabricados ou montados no país seriam obrigados a ter receptor de rádio FM

Projeto de lei que obriga celulares com rádio FM no Brasil avança na Câmara

03/10/2019 às 10:35 por Paulo Higa

Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta define limite de 10% para comissão das empresas

Projeto de lei quer limitar comissão cobrada por Uber, 99 e Cabify [atualizado]

02/10/2019 às 12:02 por Victor Hugo Silva

Máquinas de lavar, refrigeradores e outros eletrodomésticos deverão ter peças de reposição por 10 anos

União Europeia aprova direito ao reparo para tornar eletrodomésticos mais duráveis

02/10/2019 às 11:15 por Paulo Higa

Xtream Codes foi derrubado na Europa em operação antipirataria; Eurojust aponta prejuízo de 6,5 milhões de euros

Tráfego de IPTV pirata despencou 50% com operação policial

01/10/2019 às 16:35 por Paulo Higa

Licença que permite à Huawei negociar com empresas americanas em casos específicos termina em novembro

EUA não devem renovar licença temporária da Huawei

27/09/2019 às 15:17 por Paulo Higa

Congresso dos EUA quer e-mails internos de Apple, Amazon, Facebook e Google

13/09/2019 às 17:53 por Victor Hugo Silva

YouTube foi acusado de não adotar medidas para preservar privacidade de crianças

YouTube desativará comentários em vídeos infantis após multa de US$ 170 milhões

04/09/2019 às 17:53 por Emerson Alecrim

A Câmara e o Senado devem instalar uma CPMI na semana que vem para investigar fake news nas eleições de 2018

Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre denúncias falsas em eleições

29/08/2019 às 16:55 por Victor Hugo Silva

Alíquotas do IPI sobre videogames, partes e acessórios variam de 16% a 40%; antes eram de 20% a 50%

Bolsonaro reduz imposto sobre consoles e acessórios para até 16%

15/08/2019 às 11:38 por Felipe Ventura

A Prefeitura de São Paulo proibiu uso de patinetes por menores de 18 anos e não decidiu sobre a exigência de capacetes

São Paulo regulamenta patinetes elétricos com bolsões de estacionamento

12/08/2019 às 10:57 por Victor Hugo Silva

Em menos de uma semana, cliente teve linha da Claro invadida duas vezes e perdeu acesso à conta do WhatsApp

Claro deve indenizar cliente em R$ 20 mil por roubo de linha e WhatsApp

06/08/2019 às 14:50 por Lucas Braga

O acordo obrigou revendedores legítimos a deixarem de oferecer produtos da Apple no marketplace da Amazon

Amazon e Apple são investigadas por acordo que prejudicou revendedores

02/08/2019 às 15:36 por Victor Hugo Silva

NET e Claro omitiram dados essenciais, decide juiz; operadoras anunciam internet via fibra óptica sem mencionar cabos coaxiais

NET e Claro deverão cessar propaganda enganosa em internet “fibra” após liminar

02/08/2019 às 13:30 por Lucas Braga

A Comissão Federal de Comércio dos EUA quer saber se Facebook comprou empresas para impedir a concorrência

Facebook é investigado nos EUA por compra de WhatsApp e Instagram

02/08/2019 às 11:41 por Victor Hugo Silva

Sky não pode realizar cobranças depois que cliente pede cancelamento da TV por assinatura; decisão judicial vale para todo o Brasil

Sky está proibida de fazer cobranças após cancelamento de TV paga

26/07/2019 às 11:53 por Felipe Ventura

Anatel recorre de decisão que liberou venda direta de canais da Fox

24/07/2019 às 15:51 por Lucas Braga

Acordo com FTC vai pôr fim à investigação do envolvimento do Facebook no escândalo Cambridge Analytica

Facebook aceita pagar multa de US$ 5 bilhões por violação de privacidade

24/07/2019 às 13:46 por Emerson Alecrim

Investigação visa descobrir se gigantes de tecnologia cresceram sufocando a concorrência no setor

EUA abrem investigação antitruste contra Amazon, Apple, Facebook e Google

24/07/2019 às 11:35 por Emerson Alecrim

Deputado de Santa Catarina quer proibir testes e instalação do 5G devido aos “perigos” da radiação

O boato do 5G causando morte de pássaros rendeu um projeto de lei em SC

22/07/2019 às 11:16 por Paulo Higa

Comissão Europeia investiga se Amazon usou posição de liderança para obter vantagens sobre pequenos vendedores

União Europeia abre investigação contra Amazon por práticas anticompetitivas

17/07/2019 às 13:50 por Paulo Higa

Para o Fight for the Future, o monitoramento por câmeras de reconhecimento facial é uma ameaça à liberdade

Grupo quer banir uso de reconhecimento facial pelo governo dos EUA

11/07/2019 às 15:44 por Victor Hugo Silva

Após reclamações da indústria nacional, imposto zero para eletrônicos é suspenso até 30 de agosto

Governo adia imposto zero de eletrônicos importados após críticas de indústria nacional

11/07/2019 às 12:03 por Victor Hugo Silva

Para a Justiça americana, Trump viola a Primeira Emenda à Constituição dos EUA ao bloquear usuários no Twitter

Trump não pode bloquear usuários no Twitter, decide corte americana

10/07/2019 às 15:32 por Victor Hugo Silva

O presidente vetou trecho que tratava de punições para quem violasse a Lei Geral de Proteção de Dados

Bolsonaro sanciona lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

09/07/2019 às 19:11 por Victor Hugo Silva

Para autoridade britânica, a Marriott não fez investigações suficientes ao comprar a Starwood

Marriott é multada em R$ 470 milhões por vazamento de dados de hóspedes

09/07/2019 às 16:42 por Victor Hugo Silva

Ataques DDoS ocorreram entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, quando empresas não tinham proteção adequada

Hacker que derrubou PSN, Steam e Xbox Live é condenado a 27 meses de prisão

05/07/2019 às 10:58 por Paulo Higa

Anatel havia proibido Fox de vender TV ao vivo pela internet para quem não tem TV por assinatura; agência vai recorrer da decisão

Justiça suspende medida da Anatel contra venda direta de canais da Fox

04/07/2019 às 12:26 por Paulo Higa

Representantes querem analisar riscos do Libra à segurança nacional e ao mercado financeiro global

EUA mandam Facebook interromper lançamento de criptomoeda Libra

03/07/2019 às 10:11 por Paulo Higa

Decreto presidencial foi publicado nessa quarta-feira, sobre Plano Nacional e Câmara IoT

Governo lança Plano Nacional de Internet das Coisas e Câmara IoT

26/06/2019 às 18:14 por Lucas Lima

A micromobilidade chegou para ficar, mas vem causando algumas polêmicas. O Rio de Janeiro, por exemplo, quase aprovou um projeto de lei que exigia que o condutor fizesse uma prova […]

Patinetes e a regulamentação

18/06/2019 às 19:56 por Thiago Mobilon

Deputado Alexandre Knoploch (PSL) disse ter ouvido a população e pediu veto do governador Wilson Witzel ao próprio PL

Deputado desiste de PL que pedia teste no Detran-RJ para patinete

17/06/2019 às 14:28 por Lucas Lima

Projeto de lei estabelece regras para estado do Rio de Janeiro; empresas devem contratar seguro obrigatório

RJ quer tornar obrigatório uso de capacete para patinete e bicicleta

12/06/2019 às 11:45 por Lucas Lima

Motoboys ganham por entrega, o que é proibido por lei federal e provoca aumento no número de acidentes e mortes no trânsito

SP quer que iFood e Rappi mudem pagamento a motoboys para reduzir acidentes

11/06/2019 às 18:54 por Felipe Ventura

A partir de agora, órgãos públicos de São Francisco precisarão de aprovação para comprar equipamentos de vigilância

São Francisco proíbe uso de reconhecimento facial pelo governo

15/05/2019 às 17:42 por Victor Hugo Silva

Nova lei exige que operadoras de TV por assinatura (IPTV, cabo e satélite) tenham opção de cancelamento via telefone ou internet

Lei obriga operadoras de TV paga a cancelar serviço pela internet

14/05/2019 às 13:10 por Felipe Ventura

O descumprimento das novas regras para os patinetes elétricos poderá levar a multas de até R$ 20 mil

São Paulo proíbe patinete elétrico na calçada e obriga uso de capacete

13/05/2019 às 16:45 por Victor Hugo Silva

Governo planeja zerar tarifa de importação para bens de capital e de informática se equivalentes nacionais forem muito mais caros

Governo quer ampliar importação de bens de informática com tarifa zero

10/05/2019 às 13:07 por Felipe Ventura

Os ministros do STF concluíram que a proibição dos serviços viola princípios de livre iniciativa e concorrência

STF decide que cidades não podem proibir serviços como Uber e 99

09/05/2019 às 10:18 por Victor Hugo Silva

Lei obriga provedores a filtrarem tráfego de internet de servidores em outros países

Rússia aprova lei que isola país do restante da internet

02/05/2019 às 10:44 por Paulo Higa

Uber tem que pagar salário mínimo para motoristas; Lyft também restringiu novos cadastros

Uber deixa de aceitar mais motoristas em Nova York devido a nova lei

30/04/2019 às 13:08 por Paulo Higa

Horas depois de Apple e Qualcomm encerrarem disputa judicial, Intel anuncia saída do mercado de modems 5G para smartphones

Intel desiste de modem 5G para celulares após acordo entre Apple e Qualcomm

17/04/2019 às 10:37 por Paulo Higa

Todos os países da União Europeia terão dois anos para adaptar as suas leis à reforma do copyright

Países da UE aprovam polêmica reforma de direitos autorais na internet

15/04/2019 às 12:09 por Emerson Alecrim