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A regra do PL das fake news sobre rastreamento de mensagens que foram muito encaminhadas recebeu novas críticas do WhatsApp

WhatsApp lista 10 “mitos e fatos” sobre regra no PL das fake news

30/09/2020 às 20h18 por Victor Hugo Silva

Próxima Lei de Serviços Digitais da União Europeia pode tornar mais simples a remoção de bloatwares em smartphones

UE quer que apps pré-instalados no celular sejam removíveis

30/09/2020 às 18h58 por Ana Marques

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), começou a valer; Nubank também atualizou política de privacidade

Nubank atualiza contrato de conta e cartão devido à LGPD

24/09/2020 às 11h50 por Felipe Ventura

Juiz extingue primeira ação judicial baseada na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) porque site acusado está fora do ar

Juiz descarta ação baseada na LGPD porque site está em manutenção

24/09/2020 às 10h08 por Felipe Ventura

LGPD é usada como base para ação civil pública pela 1ª vez

23/09/2020 às 17h12 por Felipe Ventura

A Câmara dos Deputados deve alterar o texto do PL das fake news para classificar como crime as ações organizadas de desinformação

Projeto quer punir quem promove fake news com até 5 anos de prisão

22/09/2020 às 20h12 por Victor Hugo Silva

Bolsonaro sancionou lei que detalha pagamento do auxílio sem trecho que adiava a LGPD, dando início imediato à lei de proteção de dados

LGPD, lei de proteção a dados pessoais, começa a valer

18/09/2020 às 13h14 por Victor Hugo Silva

Proposta contra fake news no WhatsApp é criticada por juristas da Câmara

16/09/2020 às 19h42 por Victor Hugo Silva

O STJ atendeu aos recursos de Facebook e Microsoft, que questionavam ordens para apresentar informações como CPF e endereço de usuários

Facebook e Microsoft não têm que fornecer dados de usuários, decide STJ

15/09/2020 às 18h54 por Victor Hugo Silva

PL na Câmara quer migração para pagamento via cartão de crédito e débito; 60% dos brasileiros usam dinheiro vivo com frequência

Projeto de lei quer acabar com dinheiro físico no Brasil em cinco anos

27/08/2020 às 17h47 por Felipe Ventura

Câmara havia adiado Lei Geral de Proteção de Dados para dezembro de 2020; texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

LGPD não será adiada após Senado reverter decisão da Câmara

26/08/2020 às 18h42 por Felipe Ventura

Apple questiona pedido de liminar; Epic Games será removida de plataformas de desenvolvedores do iOS e Mac em 28 de agosto

Apple acusa Epic de pedir tratamento preferencial para Fortnite

21/08/2020 às 18h10 por Felipe Ventura

Proposta também prevê proibição para operadoras suspenderem serviços de internet ou reduzirem qualidade no período eleitoral

Projeto de lei defende acesso grátis a site e apps do TSE nas eleições

20/08/2020 às 18h50 por Victor Hugo Silva

O uso de receita médica em formato digital durante a pandemia foi autorizado pelo Congresso, que derrubou vetos de Bolsonaro

Receita médica digital é liberada após decisão do Congresso

20/08/2020 às 16h00 por Victor Hugo Silva

Aplicativos de transporte e delivery poderão definir suas taxas livremente na pandemia após votação sobre veto terminar empatada

Senado mantém veto a taxa reduzida em Uber e iFood durante pandemia

20/08/2020 às 12h33 por Victor Hugo Silva

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase isso. Aos trancos e barrancos, as regras entraram (ou não) em vigor em 14 de agosto […]

Tecnocast 157 – O que está acontecendo com a LGPD?

19/08/2020 às 14h51 por Thiago Mobilon

Dois anos depois da criação da LGPD, empresas aguardam autoridade que regulamentará o tratamento de dados pessoais no Brasil

Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos

14/08/2020 às 13h58 por Victor Hugo Silva

Sob forte pressão de marcas e usuários, rede social reforça tecnologia para moderação de conteúdo

Facebook remove 22,5 milhões de posts com discurso de ódio

11/08/2020 às 18h13 por Ana Marques

Amazon Project Zero usa machine learning para detectar produtos falsificados; tecnologia já funciona nos Estados Unidos

Amazon lança Project Zero no Brasil para eliminar produtos piratas

11/08/2020 às 10h07 por Paulo Higa

A MP 959/2020 adia a LGPD para maio de 2021, mas o Congresso pode retornar a lei para o prazo anterior: 14 de agosto de 2020

Congresso deve confirmar LGPD em agosto após mudança em medida provisória

06/08/2020 às 17h33 por Victor Hugo Silva

A última semana foi agitada para as gigantes de tecnologia. Os CEOs da Amazon, Apple, Facebook e Google foram a uma audiência no congresso americano para serem questionados sobre o […]

Tecnocast 155 – As gigantes têm poder

04/08/2020 às 13h35 por Paulo Higa

Em mensagem a Felipe Neto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o PL das fake news deve avançar com mais rapidez

PL das fake news deve ter tramitação acelerada na Câmara

03/08/2020 às 19h24 por Victor Hugo Silva

117 km da ciclofaixa de lazer de São Paulo, que funciona aos domingos e feriados, serão patrocinados pela Uber

Uber traz de volta ciclofaixa de lazer em São Paulo

17/07/2020 às 17h12 por Paulo Higa

Processo judicial nos Estados Unidos acusa Google de usar Firebase para monitorar usuários

Google é acusado de monitorar usuários até com rastreamento desativado

16/07/2020 às 18h24 por Emerson Alecrim

Google Maps nunca demarcou fronteira da Palestina como um país; assunto já havia surgido em 2016

Google Maps é acusado de excluir Palestina, mas não é bem assim

16/07/2020 às 15h09 por Paulo Higa

Apple vence disputa tributária de 13 bilhões de euros; Irlanda também comemora decisão

Justiça europeia decide que Apple não deve pagar R$ 80 bi em impostos

15/07/2020 às 09h40 por Paulo Higa

A decisão judicial de primeira instância aponta que a Uber não atua somente como uma intermediadora para passageiros e motoristas

Uber deve pagar férias e 13º salário a motorista, diz Justiça do Trabalho

08/07/2020 às 19h13 por Victor Hugo Silva

O PL das fake news foi aprovado no Senado e chega à Câmara dos Deputados em meio a críticas; Bolsonaro considera vetar proposta

PL das fake news deve ser discutido pela Câmara nesta semana

06/07/2020 às 15h03 por Victor Hugo Silva

Não existe punição para quem desrespeitar a nova regra e usar o celular enquanto anda, mas certamente alguém vai puxar sua orelha

Cidade no Japão proíbe andar usando celular em vias públicas

02/07/2020 às 18h07 por André Fogaça

Bolsonaro admitiu a possibilidade de derrubar o PL das fake news, aprovado no Senado com críticas de grupos de direito digital

PL das fake news pode ser vetado por Bolsonaro caso avance na Câmara

02/07/2020 às 12h02 por Victor Hugo Silva

A decisão atende ao MPF, que reivindicou a cobrança da multa após Facebook não atender prazo para liberar dados de investigado

STJ mantém multa ao Facebook por descumprir ordem judicial

26/06/2020 às 18h00 por Victor Hugo Silva

O relatório do PL das fake news sugere armazenar mais informações de usuários e não se limita a serviços como Facebook e WhatsApp

Por que o PL das fake news segue problemático mesmo após mudanças

24/06/2020 às 11h31 por Victor Hugo Silva

A nova versão do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para o PL das fake news poderá ser votada na terça-feira (23)

PL das fake news: relatório limita publicidade do governo na internet

19/06/2020 às 23h46 por Victor Hugo Silva

Aprovado na Alesp, projeto de lei prevê multa para quem disseminar o que é sabidamente fake news sobre o novo coronavírus

Fake news sobre COVID-19 pode render multa de R$ 5,5 mil em SP

19/06/2020 às 17h46 por Victor Hugo Silva

O Facebook Brasil afirma que não pode atender ao pedido porque informações são controladas por sua matriz nos Estados Unidos

MPF pede multa de R$ 1 milhão após Facebook não liberar dados

19/06/2020 às 12h35 por Victor Hugo Silva

A MP 983/2020 regulamenta o uso de assinatura eletrônica simples, avançada e qualificada para comunicação com órgãos públicos

Governo amplia tipos de assinatura eletrônica para órgãos públicos

18/06/2020 às 18h57 por Victor Hugo Silva

A mudança exigiria que aplicativos como iFood, Rappi, Uber Eats e Loggi contratassem somente os entregadores regulamentados

Projeto de lei em SP quer obrigar placa vermelha a entregadores de aplicativos

17/06/2020 às 14h53 por Victor Hugo Silva

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações comecem a ser aplicadas

LGPD: punições serão aplicadas a partir de agosto de 2021

15/06/2020 às 15h22 por Victor Hugo Silva

Processo judicial questiona taxa de despacho postal de R$ 15 cobrada pelos Correios para encomendas internacionais

Justiça avalia se taxa de R$ 15 dos Correios é abusiva

12/06/2020 às 19h03 por Felipe Ventura

Bairro de São Paulo filmado faz parte da área de restrição do aeroporto de Congonhas e até a DJI limita a altitude de operação

Anac abre investigação sobre drone de pizzaria em São Paulo

11/06/2020 às 12h57 por André Fogaça

Uma empresa manteve a demissão por justa causa do funcionário que apontou, no Facebook, uma suposta falta de organização

Ofensa a empresa no Facebook é motivo para justa causa, decide Justiça

08/06/2020 às 17h43 por Victor Hugo Silva

Com tema amplo e pontos controversos, aprovação do PL das fake news deve levar mais tempo que o desejado por parlamentares

As polêmicas do PL das fake news, que deve se arrastar no Congresso

08/06/2020 às 13h17 por Victor Hugo Silva

Processo de US$ 5 bilhões aberto nos EUA acusa Google de rastrear navegação do usuário mesmo com modo anônimo ativado

Google é processado em US$ 5 bi sob acusação de rastrear modo anônimo

03/06/2020 às 12h44 por Emerson Alecrim

O projeto foi retirado da pauta do Senado a pedido do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Senado adia votação do PL das fake news para a próxima semana

02/06/2020 às 15h27 por Victor Hugo Silva

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) uma versão do PL 2630/2020 sem medidas contra desinformação

PL das fake news retira trechos polêmicos antes da votação

02/06/2020 às 13h06 por Victor Hugo Silva

O projeto de lei estabelece alguns mecanismos para reduzir desinformação em plataformas como WhatsApp, Facebook e Twitter

Senado pode votar projeto contra fake news na terça-feira

29/05/2020 às 16h38 por Victor Hugo Silva

Para Edson Fachin, ministro do STF, serviços como WhatsApp não são obrigados a fornecer mensagens criptografadas

Juízes não podem exigir bloqueio do WhatsApp, diz ministro do STF

29/05/2020 às 11h23 por Emerson Alecrim

Em nota técnica, Cade afirmou que redução nas taxas das empresas poderá gerar efeitos econômicos e concorrenciais negativos

Cade alerta contra projeto que reduz taxa de apps como Uber e iFood

28/05/2020 às 11h57 por Victor Hugo Silva

Marco Civil da Internet não pode ser usado para justificar bloqueio de apps de mensagens como WhatsApp, diz Rosa Weber

Marco Civil não justifica bloqueio de WhatsApp, diz ministra do STF

28/05/2020 às 10h56 por Felipe Ventura

A nova lei que afeta apps como Uber e pode chegar nos taxistas tem 120 dias para entrar em vigor e 60 dias para ser regulamentada

Lei no DF proíbe que viagens de Uber sejam pagas em dinheiro

26/05/2020 às 16h03 por André Fogaça

Facebook é condenado em R$ 16 mil por WhatsApp clonado

26/05/2020 às 12h01 por Felipe Ventura

Spotify tem pedido ao Google que bloqueie links de aplicativos para Android que dão acesso a recursos Premium

Spotify tenta derrubar links que prometem plano Premium grátis

25/05/2020 às 13h53 por Emerson Alecrim

Consumidores de serviços de telecomunicações pagam R$ 7,4 milhões por hora em tributos, diz SindiTelebrasil

Governo arrecadou R$ 65 bilhões com telecomunicações em 2019

22/05/2020 às 14h44 por Lucas Braga

Procuradoria-Geral da República se manifesta contra bloqueios a WhatsApp no Brasil; STF deve ter julgamento na quarta-feira (27)

STF adia julgamento sobre bloqueios a WhatsApp; PGR é contra

22/05/2020 às 11h44 por Felipe Ventura

Apesar de propor o início da Lei Geral de Proteção de Dados para este ano, texto prevê multas somente em 2021

Senado volta atrás e aprova LGPD para agosto de 2020

20/05/2020 às 17h55 por Victor Hugo Silva

Juiz aprova acordo para que Apple pague US$ 500 milhões por reduzir velocidade de iPhones antigos (escândalo BatteryGate)

Acordo para Apple pagar US$ 500 mi pelo BatteryGate é aprovado

18/05/2020 às 16h19 por Emerson Alecrim

STF vai julgar dois processos que envolvem bloqueio de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram

STF vai tomar decisão sobre bloqueios a WhatsApp no Brasil

15/05/2020 às 17h10 por Felipe Ventura

A LGPD, aprovada em 2018, corre o risco de ser adiada novamente por um PL do Senado ou uma MP. Ela entraria em vigor em agosto de 2020, mas a […]

Por onde anda a LGPD

05/05/2020 às 18h15 por Thiago Mobilon

A mudança precisa ser aprovada em até 120 dias na Câmara dos Deputados e no Senado

LGPD é adiada para maio de 2021 em medida provisória

30/04/2020 às 12h31 por Victor Hugo Silva

Bot Sentinel registra #MaiaTemQueCair no topo das hashtags publicadas por trollbots; é a primeira vez que Brasil lidera

Brasil lidera ranking de hashtags de bots no Twitter pela primeira vez

28/04/2020 às 14h34 por Paulo Higa