Diretor geral do Google Brasil se manifesta sobre polêmicas no YouTube

O diretor geral do Google Brasil, Fábio Coelho, publicou há poucos minutos um artigo no blog nacional do buscador em que comenta as recentes ordens judiciais envolvendo vídeos no YouTube e a detenção dele próprio, na qualidade de representante legal do gigante das buscas em território brasileiro. Coelho teve de se apresentar à Polícia Federal e prestar esclarecimentos na quarta-feira (27). O executivo reconhece que não há mais possibilidade de recorrer na justiça da decisão de apagar certos conteúdos.

Coelho explica em sua mensagem que é comum receber uma série de notificações durante o período de campanha eleitoral. “Como sempre, revisamos todas essas ordens judiciais e recorremos daquelas que acreditamos incorretas”, diz. Como exemplo, o executivo cita uma recente ordem judicial que obrigava o Google a apagar um vídeo hospedado pelo YouTube. Entretanto, conforme conta, um mandado de prisão contra ele foi expedido antes que o recurso interposto pelos advogados da companhia fossem julgados.

Não temos a confirmação sobre qual, dos inúmeros casos de que tomamos conhecimento na última semana, o diretor geral do Google Brasil fala especificamente. A companhia soube na noite de ontem que o último recurso contra a ordem judicial para apagar o vídeo não foi aceito. “Agora não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil”. O executivo vai além e, na condição de líder do buscador, afirma que estão desapontados por não terem a “oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos  de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão”.

Um dos vídeos que se tornou objeto de ação judicial na Justiça Eleitoral foi apagado pelo próprio usuário que o enviou para o site de vídeos. “Esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão”, conclui.

Fábio Coelho vacila, porém, em explicar a estrategia do Google Brasil ao desobedecer ordens judiciais. Não sou juiz. Não cabe a mim julgar o mérito da questão e, por ora, não me manifestarei sobre o assunto. Entretanto, faz-se necessário apontar que os advogados do buscador defendem a visão da companhia até um certo momento. Quando a decisão judicial contrária chega, não há outra alternativa senão cumpri-la. Querem discutir a legislação vigente? Não tenho dúvidas de que o debate trará bons frutos. No calor do período eleitoral, porém, e considerando que nem todos os nossos juízes estão atualizados quanto à cultura da internet, insistir em desobedecer ordens judiciais não me parece uma boa opção.

O YouTube analisa as ordens judiciais para remoção de vídeos e recorre delas ou não, conforme achar o mais correto. Um vídeo publicado no site que seja ilegal em algum país provavelmente será restringido na versão local do YouTube. Foi assim, por exemplo, que a companhia bloqueou o acesso ao filme “Innocence of Muslims” na semana passada. Legislações de países como Egito e Líbia proíbem tal conteúdo.

Leia o texto na íntegra no blog do Google Brasil.