Anatel quer proteger Embratel do Skype e similares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está disposta a mudar as regras das chamadas de longa distância internacional. Em pauta está a defesa da Embratel frente à concorrência cada vez maior dos serviços de VoIP, em especial o tão famoso Skype. A informação é do jornal Folha de São Paulo que circula nessa quinta-feira.

Essa defesa seria específica da Embratel porque a empresa — controlada pelo grupo mexicano América Móvil — é a única concessionária brasileira para esse tipo de ligação. Isso significa que ela deve seguir as práticas tarifárias definidas pela Anatel, sem direito a flexibilidade.

A tarifa cobrada pelo DDI é fixada pela Anatel, por conta de uma legislação que obriga a isso, enquanto concorrentes como Skype podem cobrar bem menos pelo minuto de chamada internacional. Devido a isso, não é surpresa que a receita com telefonia internacional da Embratel caíram de R$ 857 milhões em 2003 para R$ 425 milhões em 2009.

Segundo a Folha, serviços de VoIP podem cobrar algo na casa dos 6 centavos por minuto. Enquanto isso, operadoras de telefonia “convencional” oferecem o mesmo tipo de chamada por R$ 3/minuto (dependendo do horário e do destino).

A proposta da Anatel é que seja implementado no Brasil o regime de liberdade tarifária, que está prevista em lei. Com isso, a Embratel seria livre para praticar os preços que quiser, com direito a ofertas especiais para quem usa mais ou menos esse serviço. Caso seja aceito, o regime seria válido a partir de janeiro de 2016.

Leia abaixo a defesa oficial da Anatel para essa proposta.

“Entre os benefícios esperados, está a possibilidade de a concessionária oferecer preços melhores nestas chamadas por meio da oferta de planos de serviço mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado. Dessa forma, propicia-se um aumento no grau de competitividade entre as empresas que oferecem esse serviço.”

Nesse meio tempo, a Embratel ficaria livre para fazer ofertas especiais, desde que continue oferecendo o serviço pelo mesmo valor de agora. Se a proposta não for aceita, é certo que o Skype vai continuar tomando espaço das operadoras. Reza a lenda de que a empresa já responde por 15% das chamadas de longa distância internacional no Brasil.

Cabe lembrar que o Google parece estar de olho nessa nova seara. Não são raros os relatos de usuários que tiveram o Google Voice ativado, mesmo estando no Brasil. Como era de se esperar, o Google Brasil se limita a dizer que o Google Voice não está oficialmente disponível e que não sabe quando ele será lançado no país.

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