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Grooveshark ganha decisão favorável em processo contra Universal

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7 anos atrás

No ano passado o serviço de streaming de músicas Grooveshark recebeu um processo bilionário por parte da UMG, ou Universal Music Group, por infração de direitos autorais em músicas. Pouco depois, outros dois grandes estúdios, EMI e Sony, seguiram a linha e quebraram acordos com a companhia. Mas uma decisão liberada ontem pela corte americana julgado o caso virou a balança a favor do site.

Grooveshark: talvez não tão com o pé na cova assim

Segundo a corte, o principal argumento da Universal no caso foi considerado inválido e não será aceito no processo. O estúdio dizia que as músicas criadas antes de 1972 seriam protegidas por leis federais de direitos autorais e, por isso, o Grooveshark não estaria protegido pelo DMCA.

O DMCA é uma lei americana que, dentre outras coisas, contém uma sessão chamada “porto seguro” em que os sites que recebem conteúdo protegido por direitos autorais dos seus usuários não podem ser acusados de infração. No caso do Grooveshark, o que a corte determinou é que a Universal não pode usar essa abertura na lei para dizer que o site não está protegido pelo DMCA.

Por mais que seja uma decisão a favor do Grooveshark, o processo ainda está longe de terminar. E vou chutar que os criadores do site ainda terão que explicar porque havia um ranking interno de quem mais enviava músicas para os servidores.

Com informações: TechDirt.

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