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Netflix está sendo processada por função de download de filmes

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1 ano atrás
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Better call Saul

Não é só a gente que ficou feliz com a função de download de vídeos da Netflix: a Blackbird Technologies também. Mas as razões são diferentes. Enquanto nós apreciamos a ideia de assistir a filmes e séries de modo offline, a desconhecida empresa vê no recurso a chance de ganhar muito dinheiro. Como? Processando a Netflix por quebra de patente.

Essa tal de Blackbird não tem produtos ou serviços em funcionamento. Pelo o que o Ars Technica conseguiu apurar, a empresa vive basicamente de comprar direitos sobre patentes para, depois, processar empresas pelo suposto uso delas.

Trata-se de um “modelo de negócio” relativamente comum nos Estados Unidos e que vem ganhando força em outros países, especialmente na China. O objetivo é arrancar dinheiro da parte processada com indenizações ou acordos judiciais referentes a patentes quase sempre obscuras. A prática tem até nome: patent trolling.

Netflix - download

A arma que a Blackbird está usando contra a Netflix é a patente norte-americana número 7.174.362, que foi concedida em 2000 a um empresário chamado Sungil Lee que, posteriormente, a vendeu a uma empresa. Atualmente, essa patente está nas mãos da Blackbird.

O documento descreve um sistema que permite que o usuário escolha em um serviço online o conteúdo que deseja assistir, faz a gravação desse material em um CD ou equivalente e o envia à pessoa, com todo o processo sendo executado automaticamente.

Nos seus primeiros anos, a Netflix trabalhava apenas com aluguel de DVDs oferecidos na internet e entregues via correio. Faria mais sentido se a patente fosse usada contra essa modalidade (que, aliás, ainda é mantida nos Estados Unidos). Mas o alvo é mesmo a função de download.  Qual a relação aqui? Na primeira olhada, nenhuma. O problema está na descrição da patente, que dá margem para outras interpretações. Eis um trecho (em tradução livre):

“Processo de duplicação de dados digitais implementado por computador que compreende: receber pedidos em uma ou mais interfaces de usuário; transmitir os pedidos por meio de uma rede ao computador; atribuir cada uma das requisições a um de vários tipos de dispositivos de saída; executar o processo de duplicação (…)”

Certamente, Sungil Lee não pensou em um serviço de streaming como a Netflix quando deu entrada na patente. Mesmo assim, a Blackbird espera que o documento possa ser interpretado em um contexto atual, com o dispositivo de saída correspondendo a um smartphone em vez de um CD, por exemplo.

DVDs Netflix

Pode até soar absurdo, mas as chances de a Blackbird se dar bem com esse processo não são pequenas. A tal patente já extraiu dinheiro de companhias como Target Ticket e DirecTV. Além disso, a Blackbird foi criada por Wendy Verlander e Chris Freeman, dois advogados que se especializaram em processos envolvendo patentes.

Better call Saul, Netflix. E não só ela: com a segurança de quem entende do assunto, a Blackbird usou a mesma patente para processar outras companhias de streaming, como SoundCloud e Vimeo.

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