Netflix não vai repassar cobrança de ISS aos assinantes

Na semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto do prefeito João Doria para incluir as plataformas de streaming na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela lei, serviços como a Netflix começarão a pagar uma alíquota de 2,9%. Mas o custo das assinaturas não deverá mudar para os usuários.

“Em relação à atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores”, diz a empresa em comunicado à Veja. O Spotify também foi consultado pelo veículo, mas preferiu não comentar o assunto.

A cobrança do ISS é baseada na lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer no final de 2016. O imposto, que é de competência municipal, foi estendido para setores até então não tributados, como o de streaming. Várias cidades já aprovaram medidas equivalentes, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.

Vale lembrar que a Netflix elevou recentemente seus preços, depois de dois anos sem reajustes. O plano Básico (uma tela e conteúdo SD) permaneceu em R$ 19,90, enquanto o Padrão (duas telas e conteúdo HD) passou de R$ 22,90 para R$ 27,90 e o Premium (quatro telas e conteúdo 4K) foi de R$ 29,90 para R$ 37,90 — um aumento de quase 27%.