Apple e Gradiente ainda estão brigando pela marca “iphone” no Brasil

A Apple segue envolvida em uma disputa pela marca “iPhone” no Brasil: a Gradiente fez o registro de “iphone” (com letra minúscula) em 2000, e acredita que seus direitos estão sendo violados. Essa briga judicial se arrasta por seis anos e vai parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o recurso da IGB Eletrônica (ex-Gradiente) contra a Apple deve ser julgado até outubro no STJ. Ela já perdeu a exclusividade da marca “iphone” em 2014: outras empresas podem usá-la sem pagar licenciamento.

A IGB Eletrônica está torcendo que a decisão seja revertida. A empresa entrou em recuperação judicial em maio deste ano, com dívida de R$ 442,8 milhões; e foi retirada da bolsa de valores B3 por inadimplência.

Apple tentou anular marca “iphone” da Gradiente

Vale relembrar como chegamos até aqui. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para ser usada em celulares. O pedido só foi aprovado em 2008, oito anos depois, quando o iPhone já estava no mercado.

Enquanto isso, a Apple solicitou a marca “iPhone” pela primeira vez em 2007. Ela fez vários pedidos diferentes, para cobrir diversos usos do termo; no entanto, o INPI ainda não aprovou a categoria “dispositivos eletrônicos digitais móveis e de bolso”.

Em 2012, a IGB Eletrônica lançou o celular Neo One, da família (G Gradiente) IPHONE, com Android e especificações modestas. No ano seguinte, a Apple abriu um processo para anular o registro da marca “iphone”.

Após idas e vindas na Justiça, a Gradiente perdeu a exclusividade da marca em decisões de primeira e segunda instância. Isso significa que ela ainda é dona de “G Gradiente iphone”, mas outras empresas podem usar o termo sem pagar por isso.

O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, criticou a demora do INPI em analisar a marca. Muita coisa mudou nesses oito anos, e passar a marca iPhone para a Gradiente “equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto”, diz a decisão judicial de 2014.