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União Europeia abre investigação contra Amazon por práticas anticompetitivas

Comissão Europeia investiga se Amazon usou posição de liderança para obter vantagens sobre pequenos vendedores

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17/07/2019 às 13h50

A União Europeia tem mais uma gigante da tecnologia como alvo: a Amazon. Nesta quarta-feira (17), a Comissão Europeia confirmou que iniciou uma investigação formal para descobrir se a empresa está se aproveitando de práticas anticompetitivas para obter vantagens indevidas sobre pequenos vendedores da plataforma.

Amazon - caixa

A investigação se concentra no modelo de negócios do marketplace, em que vendedores independentes podem comercializar produtos por meio do site da Amazon. Uma carta do CEO Jeff Bezos divulgada em abril mostra que 58% das vendas da Amazon em 2018 foram de terceiros — e o número vem crescendo a cada ano.

“Ao fornecer um marketplace para vendedores independentes, a Amazon coleta continuamente dados sobre a atividade em sua plataforma. Baseado nos dados preliminares da Comissão, a Amazon parece usar informação sensível competitivamente — sobre os vendedores do marketplace, seus produtos e suas transações no marketplace”, diz o comunicado.

A Comissão quer descobrir se o fato de a Amazon atuar tanto como varejista quanto como marketplace estaria prejudicando a concorrência, já que a empresa possui acesso a informações detalhadas de compras de todos os vendedores. A Amazon também será investigada pelo buy box, que responde por algo entre 80% e 90% das vendas no site.

O buy box é um conceito conhecido entre vendedores. Trata-se do botão “Adicionar ao carrinho” que você encontra na lateral da página de um produto na Amazon. Quando você clica diretamente nele, pode estar adquirindo tanto um item da Amazon quanto de um terceiro. O problema é que a escolha de quem venderá o produto não é clara, e a Comissão pretende investigar como o algoritmo toma a decisão para entender se isso afeta a competição.

Amazon / buy box

Se a União Europeia conseguir provar as suspeitas contra a Amazon, a empresa pode ser forçada a mudar seu modelo de negócios devido à violação das regras de competição e abuso de posição dominante. A Comissão também tem o poder de multar empresas em até 10% de seu faturamento global. Em 2018, a Amazon obteve receita de US$ 232,9 bilhões.

O The Verge nota que a comissária de competição, Margrethe Vestager, já multou quase todas as gigantes de tecnologia. O Google pagou € 4,3 bilhões por forçar as fabricantes a incluirem o Chrome e a busca nos smartphones. A Qualcomm foi multada em € 997 milhões devido a um contrato abusivo com a Apple. O Facebook deixou para trás € 110 milhões por fornecer informações enganosas sobre a compra do WhatsApp. E a Apple teve que pagar € 13 bilhões em impostos atrasados à Irlanda.

Em comunicado à imprensa, a Amazon declarou que vai “cooperar totalmente com a Comissão Europeia e continuar trabalhando duro para apoiar empresas de todos os tamanhos e ajudá-las a crescer”.