Google e Apple são investigados por práticas anticompetitivas no Japão

Mais um dia, mais uma ação contra as big techs por práticas anticompetitivas. Desta vez, a Comissão de Comércio Justo do Japão vai investigar Apple e Google. A suspeita é de que as duas empresas estão usando seu domínio do mercado de sistemas operacionais de smartphones para eliminar concorrentes e limitar opções para os consumidores.

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De acordo com o Secretário-Geral da Comissão, Shuichi Sugahisa, operadores dos sistemas, desenvolvedores de apps e usuários serão entrevistados. A investigação cobrirá também as condições de mercado para smartwatches e outros dispositivos vestíveis.

No fim dos trabalhos, o órgão fará um relatório descrevendo a estrutura do mercado de sistemas operacionais e tentando explicar porque não há mais concorrentes. Possíveis práticas ilegais serão apontadas.

Acusações e suspeitas

O iOS da Apple detém quase 70% do mercado japonês de smartphones, enquanto o Android do Google fica com os quase 30%.

As autoridades do país acreditam que a obrigação de fazer apps de acordo com as especificações das duas empresas pode configurar uma prática anticompetitiva.

Outro ponto diz respeito ao Google: a companhia é acusada de forçar as fabricantes a colocar o buscador nos aparelhos para licenciar seu sistema operacional.

Em 2018, a Comissão Europeia multou a empresa em 4,3 bilhões de euros por obrigar as fabricantes a colocar seus apps nos smartphones. Desde então, os aparelhos vendidos na União Europeia vêm com uma taxa para licenciar esses softwares.

Vale lembrar que existe um projeto de código aberto do Android. No entanto, para a grande maioria dos usuários, os apps do Google e a Play Store são praticamente uma necessidade. A Huawei, por exemplo, perdeu uma parte considerável do mercado quando deixou de ter acesso a esses itens.

Mais investigações no Japão

Não é a primeira vez que a Apple entram na mira de autoridades japonesas. Em setembro, ela passou a permitir que desenvolvedores de apps “leitores” (que dão acesso a livros, jornais, revistas, músicas e vídeos) colocassem links para criar ou gerenciar uma conta. A mudança veio depois de uma investigação da mesma Comissão de Comércio Justo.

A companhia também enfrentou investigações por suas relações com fornecedores de componentes e pela oferta de serviços de nuvem (incluindo o iCloud).

Big techs na mira

Vários governos têm enquadrado as big techs e investigado práticas anticompetitivas dessas gigantes da tecnologia.

O Google, por exemplo, foi processado três vezes nos EUA só em 2020: por monopólios nas buscas, por conluio com o Facebook para troca de dados pessoais e por favorecer seus próprios serviços em resultados de pesquisas, prejudicando a concorrência. Além disso, os CEOs de Google, Apple, Facebook e Amazon precisaram depor perante o Comitê Antitruste da Câmara do país.

Já a União Europeia considerou que a Apple havia violado a lei antitruste ao cobrar taxas de serviços como o Spotify enquanto promovia seus produtos com preços mais baixos. O bloco também investigou o Google por vantagens indevidas no negócio de publicidade, a Amazon por práticas anticompetitivas no marketplace e o Facebook por violações da GDPR (lei europeia de proteção de dados).

O conjunto de países do Velho Continente também prepara dois regulamentos com o objetivo de inibir a compra de concorrentes e o favorecimento de serviços próprios.

Com informações: Nikkei Asia