Google é processado pelo governo dos EUA por monopólio nas buscas

O Google está sendo processado pelo Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) e por procuradores-gerais de onze estados diferentes. A ação judicial acusa a empresa de manter um monopólio de forma ilegal no mercado de buscas da web e de anúncios online, pagando bilhões para impedir a entrada de concorrentes. O caso é comparado com as medidas antitruste tomadas contra a Microsoft na década de 90.

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O monopólio do Google nas buscas talvez não fosse um problema se dependesse apenas de táticas orgânicas, porque o serviço funciona muito bem. No entanto, o Departamento de Justiça afirma que a empresa conquistou essa dominância pagando para ser o buscador padrão em celulares e PCs; ou proibindo a pré-instalação de um concorrente.

De acordo com o processo judicial, o Google criou um ciclo que reforça seu poder de monopólio através dos lucros obtidos com sua dominância de mercado. A empresa:

• firmou acordos de exclusividade que proíbem a pré-instalação de qualquer serviço concorrente de busca;
• fechou contratos que forçam a pré-instalação de seus aplicativos de pesquisa em dispositivos móveis, impedindo sua remoção do dispositivo;
• realizou uma parceria de longo prazo com a Apple exigindo que o Google seja o mecanismo padrão de busca no navegador Safari;
• usou lucros de monopólio para inserir seu mecanismo de pesquisa em dispositivos, navegadores e outros.

Segundo o DoJ, a conduta do Google prejudicou consumidores ao reduzir as escolhas em buscadores da web e ao impedir inovação nesse setor; além de cobrar mais dos anunciantes por propagandas na internet.

O órgão lembra seu processo judicial na década de 90 contra a Microsoft, que embutia o Internet Explorer no Windows 98. O caso reconheceu que as leis antitruste (Sherman Act) proíbem acordos anticompetitivos que exigem software padrão pré-instalado e impossível de remover. O DoJ quer aplicar isso ao Google também.

Google se defende

Em comunicado, o Google afirma que esta ação judicial “é profundamente falha”, e diz que as pessoas usam seus serviços porque querem. Segundo a empresa, o processo “daria destaque artificial para alternativas de pesquisa com qualidade inferior, aumentaria os preços dos celulares e tornaria mais difícil para os usuários obterem os serviços de pesquisa que desejam usar”.

Para o Google, é perfeitamente normal pagar para incluir seu serviço de busca, e outras empresas fazem a mesma coisa. Yahoo e Bing pagam para serem destacados no Safari, tanto no iOS como no macOS; enquanto PCs com Windows vêm com o Microsoft Edge instalado e configurado para usar o Bing.

Google, Yahoo e Bing no Safari (Imagem: Google)

No caso do Android, o Google argumenta que faz acordos com fabricantes e operadoras para poder distribuir o sistema de graça. “E mesmo com esses acordos, elas pré-instalam diversos apps e lojas concorrentes”, afirma a empresa.

Além do Departamento de Justiça, onze procuradores-gerais estão processando o Google, nos estados do Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas.

No ano passado, o DoJ abriu um processo antitruste contra gigantes de tecnologia, incluindo Amazon, Apple e Facebook, além do próprio Google.