Início » Brasil » Bolsonaro reduz imposto sobre consoles e acessórios para até 16%

Bolsonaro reduz imposto sobre consoles e acessórios para até 16%

Alíquotas do IPI sobre videogames, partes e acessórios variam de 16% a 40%; antes eram de 20% a 50%

Felipe Ventura Por

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, partes e acessórios: as alíquotas variam de 16% a 40%, enquanto antes elas ficavam entre 20% e 50%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (15); a proposta recebeu críticas da Zona Franca de Manaus, que prevê uma redução de 500 empregos na região.

PS4 Slim / Xbox One S / PS4 ou Xbox One

O decreto 9.971/2019 estipula novas alíquotas de imposto dentro da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). O IPI para consoles sem tela integrada cai de 50% para 40%; no caso de partes e acessórios, a taxa vai de 40% para 32%. No caso de videogames com tela integrada, a alíquota passa de 20% para 16%.

No final de julho, Bolsonaro prometeu que o governo realizaria estudos sobre a redução de impostos em videogames: “atualmente o IPI varia entre 20 e 50%; ultimamos estudos para baixá-los, o Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, ele escreveu no Twitter.

Então, o Ministério da Economia fez o estudo para avaliar o impacto fiscal de reduzir o imposto. Estima-se que o governo deixará de arrecadar R$ 50 milhões até 2021 com essa medida; no entanto, o órgão acredita que a redução tributária será benéfica por estimular o segmento de jogos eletrônicos.

As críticas ficaram por conta da indústria nacional. A Zona Franca de Manaus pode deixar de produzir 70 mil consoles por ano com essa redução de imposto, acabando com 500 empregos diretos e indiretos na região. Essa é a previsão do consultor Saleh Hamdeh, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).

Projeto de lei quer zerar imposto para consoles e jogos

Este mês, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou um projeto que zera o imposto de consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi criada a partir de uma sugestão enviada pelo portal e-Cidadania, e ainda precisa ser aprovada em plenário e na Câmara.

Bolsonaro também avalia reduzir o imposto de importação sobre bens de informática e tecnologia da informação, “como computadores e celulares”; o objetivo é “estimular a competitividade e inovação tecnológica”, segundo o presidente.

Estas são as novas alíquotas do IPI para consoles e acessórios:

  • 9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados abaixo: de 50% para 40%
  • 9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: de 40% para 32%
  • 9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%

Com informações: Diário Oficial, G1.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Yago Oliveira

Se abaixar, não tem money pra pagar. O problema é o tanto que paga. Já sabe onde deve mexer.

Thiago Calazans

Também gostaria do link da reportagem!

Tiago Celestino

Compreendo. Como eu tinha comentando antes em um outro post aqui no Tecnoblog, eu ainda não enxergo como que realmente a redução nos impostos de consoles irá ajudar de alguma forma o brasileiro de forma geral. Melhor esperar para ver o que acontece realmente.

pedroca

É baixa de imposto, não importa qual governo que está. O importante e que baixou, fico imaginando se tivesse aumentando o que esses caras iriam falar...

Paulo Sodré

Na outra reportagem explica que a Zona franca de Manaus já recebe uma série de desconto e isenções em impostos, entre eles o IPI. Então na prática, essa medida não vai afetar em nada o preço dos aparelhos já produzidos lá. Mas pode refletir no preço dos que vem de fora. O medo deles é que nesse meio tempo, fique tão barato importar diretamente, que as empresas reduzam o investimentos nas fábricas/montadoras a ponto de eles terem que fazer demissões, por conta disso!

Tiago Celestino

Mas se o presidente continua fazendo campanha politica? É uma “guerra” de ambos lados

danilodorgam

Poderia compartilhar a informação? também tenho essa duvida

­­­­­­­­­­­­­­­

Pois se ele aumentasse o IPI, você estaria bostejando do mesmo jeito né?

phsodre

Não foi isso que perguntei, mas já descobri em outra reportagem que explicou melhor!

Antonio Araújo

Placa de video vai cair de preço. AI SIM!

Bielangeloo

Ninguém falou no Lula meu anjo, aquieta aí esse amor velado.

Jayson Silva

Tô com um chá de camomila aqui. Quer um pouco?

Vitor Mikaelson

Quanto maior o IPI, maior o crédito tributário disponível para a empresa.

phsodre

Até hoje eu tô tentando entender, como isso atinge a Zona Franca de Manaus. Queria uma explicação de como se gera esse impacto e onde. Porque a grosso modo, faz parecer que a redução no imposto os beneficiaria e não o contrário!

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Cite a parte do texto onde eu disse que era melhor nem ter?

Desculpe, mas falácias argumentativas não colam aqui.

Exibir mais comentários