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Bolsonaro reduz imposto sobre consoles e acessórios para até 16%

Alíquotas do IPI sobre videogames, partes e acessórios variam de 16% a 40%; antes eram de 20% a 50%

Felipe Ventura Por

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, partes e acessórios: as alíquotas variam de 16% a 40%, enquanto antes elas ficavam entre 20% e 50%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (15); a proposta recebeu críticas da Zona Franca de Manaus, que prevê uma redução de 500 empregos na região.

PS4 Slim / Xbox One S / PS4 ou Xbox One

O decreto 9.971/2019 estipula novas alíquotas de imposto dentro da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). O IPI para consoles sem tela integrada cai de 50% para 40%; no caso de partes e acessórios, a taxa vai de 40% para 32%. No caso de videogames com tela integrada, a alíquota passa de 20% para 16%.

No final de julho, Bolsonaro prometeu que o governo realizaria estudos sobre a redução de impostos em videogames: "atualmente o IPI varia entre 20 e 50%; ultimamos estudos para baixá-los, o Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor", ele escreveu no Twitter.

Então, o Ministério da Economia fez o estudo para avaliar o impacto fiscal de reduzir o imposto. Estima-se que o governo deixará de arrecadar R$ 50 milhões até 2021 com essa medida; no entanto, o órgão acredita que a redução tributária será benéfica por estimular o segmento de jogos eletrônicos.

As críticas ficaram por conta da indústria nacional. A Zona Franca de Manaus pode deixar de produzir 70 mil consoles por ano com essa redução de imposto, acabando com 500 empregos diretos e indiretos na região. Essa é a previsão do consultor Saleh Hamdeh, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).

Projeto de lei quer zerar imposto para consoles e jogos

Este mês, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou um projeto que zera o imposto de consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi criada a partir de uma sugestão enviada pelo portal e-Cidadania, e ainda precisa ser aprovada em plenário e na Câmara.

Bolsonaro também avalia reduzir o imposto de importação sobre bens de informática e tecnologia da informação, "como computadores e celulares"; o objetivo é "estimular a competitividade e inovação tecnológica", segundo o presidente.

Estas são as novas alíquotas do IPI para consoles e acessórios:

  • 9504.50.00 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados abaixo: de 50% para 40%
  • 9504.50.00 Ex 01 - Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: de 40% para 32%
  • 9504.50.00 Ex 02 - Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%

Com informações: Diário Oficial, G1.

Comentários

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Yago Oliveira
Se abaixar, não tem money pra pagar. O problema é o tanto que paga. Já sabe onde deve mexer.
Thiago Calazans
Também gostaria do link da reportagem!
Tiago Celestino
Compreendo. Como eu tinha comentando antes em um outro post aqui no Tecnoblog, eu ainda não enxergo como que realmente a redução nos impostos de consoles irá ajudar de alguma forma o brasileiro de forma geral. Melhor esperar para ver o que acontece realmente.
pedroca
É baixa de imposto, não importa qual governo que está. O importante e que baixou, fico imaginando se tivesse aumentando o que esses caras iriam falar...
Paulo Sodré
Na outra reportagem explica que a Zona franca de Manaus já recebe uma série de desconto e isenções em impostos, entre eles o IPI. Então na prática, essa medida não vai afetar em nada o preço dos aparelhos já produzidos lá. Mas pode refletir no preço dos que vem de fora. O medo deles é que nesse meio tempo, fique tão barato importar diretamente, que as empresas reduzam o investimentos nas fábricas/montadoras a ponto de eles terem que fazer demissões, por conta disso!
Tiago Celestino
Mas se o presidente continua fazendo campanha politica? É uma “guerra” de ambos lados
danilodorgam
Poderia compartilhar a informação? também tenho essa duvida
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Pois se ele aumentasse o IPI, você estaria bostejando do mesmo jeito né?
phsodre
Não foi isso que perguntei, mas já descobri em outra reportagem que explicou melhor!
Antonio Araújo
Placa de video vai cair de preço. AI SIM!
Bielangeloo
Ninguém falou no Lula meu anjo, aquieta aí esse amor velado.
Jayson Silva
Tô com um chá de camomila aqui. Quer um pouco?
Vitor Mikaelson
Quanto maior o IPI, maior o crédito tributário disponível para a empresa.
phsodre
Até hoje eu tô tentando entender, como isso atinge a Zona Franca de Manaus. Queria uma explicação de como se gera esse impacto e onde. Porque a grosso modo, faz parecer que a redução no imposto os beneficiaria e não o contrário!
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Cite a parte do texto onde eu disse que era melhor nem ter?Desculpe, mas falácias argumentativas não colam aqui.
Caleb Enyawbruce
E vc é blocked, rs
pedroca
NAO É POSSIVEL QUE TEM GENTE CRITICANDO BAIXA DE IMPOSTO PQP!Onde é que chegamos, os caras nao param de militar sendo que a eleiçao acabou faz tempo!
pedroca
mas vc e burro em!o produto que estao nas lojas ja foram pagos com o valor sem a redução de imposto, como vao baixar o valor?é um desses que vem falar mal do cara que baixou imposto...
pedroca
o cara reduziu algum imposto cara, para de ser chato, isso é bom pra todos! a eleição ja acabou a tempos, pare de militar e ficar arrumando jeito de criticar ate redução de imposto PQP.
Keaton
Celular e Tablet Android bem que poderiam se encaixar nessa categoria. hahahaha
Eduardo Braga
mds tá precisando de um suco de maracujá
João Luiz Gomes Silveira
O outro lado tambem nao me agradava
ochateador
Aumento de 1 centavo de real por dia.
Baio-kun
Pois é, só o aumento recente do valor dos combustíveis já come essa redução. Mas fazer o que, curral gosta de se iludir.
zephyr1an
ter reduzido a tarifa de importação de remédio da aids e de câncer"Ministério da Saúde suspende 19 medicamentos gratuitos do SUS"A ação resultou na suspensão da distribuição gratuita de 19 medicamentos para o tratamento de câncer, diabete e transplantes https://www.correiobrazilie...maravilha, agora todo mundo vai poder comprar seu remédio mais barato...deve ser tudo remédio baratinho mesmo né, agora então vai ficar mais barato ainda
Porto Velho
Sendo extremamente liberal economicamente e, com isso, possibilitando manter o sistema social. Nao, liberalismo não tem só a ver com imposto.
Hyro
O presidente foi eleito com uma plataforma liberal na economia amigo. Pra uma canetada bic num dia comum foi uma ótima redução, para vermos a reação das empresas, se vão seguir e reduzir o valor dos produtos. Essa sua teoria conspiratória é completamente furada.
Higor Ferreira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.IPI só precisa respeitar a anterioridade em caso de aumento do imposto ou instituição, no caso de redução, deve respeitar o artigo acima do Decreto.Obviamente 99% dos lojistas não vão diminuir os preços imediatamente e pessoas desinformadas vão continuar comprando pelo valor atual, mas a redução do valor, mesmo que singela, é direito do cidadão, afinal, como disposto pelo Presidente, é pra sobrar mais dinheiro na mão do POVO.Quanto a questão de consoles com imposto já pago, isso é problema das lojas em razão do risco de mercado, assim como em qualquer negócio, a gente pode perder ou ganhar, o mesmo sofremos com as alterações do IOF, o governo não pergunta pra gente se a vamos fazer alguma operação antes de mudar ele, simplesmente muda, e se tinhamos negócios planejados com determinada visão de lucro, problema nosso.
Caleb Enyawbruce
Ah ta, é sua opiniao. Entendi agora. Obrigado!
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To gostando muito dessa ditadura viu.
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Quem sabe com a redução de impostos, e Nintendo volte ao Brasil.
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Bom mesmo é aumentar impostos, não é mesmo?
Caleb Enyawbruce
Fonte?
Caleb Enyawbruce
Nenhuma mae diná por aqui pra responder a este comentario?
NA BOA...
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk lá tem o petrolão ???mensalão???, Odebrecht?? BNDS???? Esses asnos acefálos q ficam gritando por ai LULA LIVRE é tão jumento quanto GADO kkkkkkkkkkkkkk
Jefferson Rodrigues
Você criticou, mas não apresentou qual seria a ação ideal.
Flavio Toledo
Concordo com vc seria significante corte desse impostos para meros mortais se fosse pela metade.
Flavio Toledo
rsrsrsrsrs seu comentario foi genial!
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
A redução ficou entre 4% e 10%.Na prática isso nem vai chegar para o consumidor final. :)
Lui Spin
Ele se elegeu com base em propostas. As pessoas que votaram nele, votaram por causa das propostas e dos ideais.Nada mais justo, do que ele prosseguir com isso.Se ele desagradar o eleitorado dele, vai estar cometendo estelionato eleitoral.Se der para agradar todos, ótimo. Se não, que agrade primeiramente o eleitorado.
Theo Queiroz
Consigo estimar: nunca e zero.
Fabio Santos
Um bom começo, quem sabe mais pra frente as coisas melhorem mais ainda, lembrando que ele também mexeu no imposto de medicamentos para aids e hepatite C o caro é impraticável interferon que cada dose Unitária custa hoje com os 60% de impostos importação + ICMS de SP 18% e claro 35% dos medicamentos e margem de lucro e logística 35 mil reais.Agora deve chegar na média de 6 mil para o sus pois a indústria farmacêutica já está negociando margem menor, um país que até a gestão passada não pensa no povo nem na questão medicamento e muitos aplaudem.Só de diminuir isto outros investimentos vem até de setor privado que já pensa como eu em até abrir um Centro médico Gratuitos em algumas regiões de SP pelo convênio que trabalho.Obs: antes que algum defensor do imposto venha que traz benefício pois quem ganha é o governo que traz o bem da população, entenda sem o povo é o setor privado que hoje na minha área tem 65% do controle e ajuda financeiramente o sus ao menos dá pra respirar.
Uriel Dos Santos Souza
Ele faz medidas para agradar aos seguidores!
Uriel Dos Santos Souza
Ele não tem que agradar apenas o eleitorado dele. É um presidente de país. Não de clube!
brunocabral
Pis e COFINS são fruto da ausência de uma autêntica reforma da previdência. O Sistema notacional já se tornou insustentável na maioria dos países importantes do mundo (inclusive Brasil e vide Japão, Portugal e Grecia). O futuro é uma capitalização com uma pequena parte notacional pra pessoas muito pobres.
brunocabral
Oligopólio
Veritas
ABSURDO!O imperador Bolsonabo está implementando a tal ditadura contra as pobres empresas brasileiras que fabricam jogos e videogames ótimos a preços baratos1
Lui Spin
Tem uma lei em tramitação que promete zerar.
Lui Spin
Se ele agrada o eleitorado dele, está mais do que certo. Foi eleito para isso.
Eduardo Elias Silveira
Nunca imaginei que veria gente criticando redução de impostos.... Hahahahahahahahaha
fan
Bom mesmo era nos velhos tempos né ?
fan
As pessoas querem que da noite para o dia reduza todos os impostos, de preferência zerando-os. Mas não é assim que funciona, tem lei de responsabilidade fiscal na reta.O que não vier por decreto, vem pela reforma tributária e projetos que já estão em trâmite.Vale lembrar que passamos mais de 10 anos só aumentando impostos, remover eles de uma hora pra outra geraria um colapso na economia.Acredito que com a criação de um IVA brasileiro e realocando parte dos tributos que estão sobre bens de consumo, ai sim passaremos a sentir diferença no poder de compra e no valor final.Mas obviamente esse montante removido vai ser realocado sobre a renda, quem ganha muito, pagará alíquota maiores, quem ganhar menos, menores ....
Highlander
PIS e COFINS são respectivamente 0,65% e 3% são impostos sociais e não podem ser alterados, agora o ICMS é um imposto estadual, pressiona teu governador a baixar!Escreveu Bozo, 🔥🍩
Highlander
Grande dia! 🇧🇷👍
felipegcoutinho
GADO é GADO! Agora são contra reduzir impostos! HAHAHAHA!
Hugo
Esse foi um comentário digno de "o importante não é ajudar, é participar". Não diz nada e não responde minha dúvida.
Bielangeloo
Não precisa, existem os países nórdicos com os maiores IDHs do mundo, e a maioria seguindo o modelo social-democrata. Gado é foda...
Anayran Pinheiro
Não, amigo. Essa mudança é só para jogar pra galera. Se ele fosse corajoso mesmo teria cortado ao menos pela metade, mas um corte baixo assim foi somente pra jogar pra galera mesmo.Porém corte de impostos é corte de impostos, é para curtir. Porém com cautela dessa vez.
Anayran Pinheiro
Olha lá! Não é que acertei a primeira parte da previsão? Hahahahahaha
Uriel Dos Santos Souza
Toda baixa de imposto é boa. Sempre boa. Mas toda intenção por trás disso deve ser pensada.É uma estratégia do bolso para ganhar mais apoio entre uma comunidade muito ativa na interwebs. Além de ser uma comunidade bem parecida com ele em atitudes.Foi uma boa estratégia sim. Ganha 2 vezes. 1 - na baixa de impostos que sempre é bom. 2 - apoio num grupo muito ativo na web.Depois chamam o bolso de burro.Da pra ver nos comentários abaixo o gado dele ironizando. Isso só prova que ele não é nada burro. Sabe bem onde agir e eles respondem a altura. Do jeito certo.
Alisson Santos
Creio que o maior impacto será para a nova geração, que está batendo a porta. Com preços maiores, a redução será proporcionalmente mais significativa.
Leandro Alves
Eita, achei que iria zerar o barato. Achei pouco. Melhor que nada.
Frederico
Será que essa diferença chegará ao consumidor final? Alguém conseguiria estimar quando e quanto?
BloucV
Nunca pensei que teríamos tantas pessoas (ainda mais os "gamers") contra a redução de um imposto
Andre Kittler
falei que eu precisava do detector... :(
Andre Kittler
Preciso do detector de sarcasmo....Cara, estou sempre entre os primeiros para dizer que esse cara é um bosta. Mas xingar sem pensar tem o mesmo valor que os que defendem tudo. Em que mundo exatamente que é ruim para min pagar menos por um remédio de aids ou cancer?!!!
NA BOA...
Lá vem o pão com mortadela querendo lacrar aqui no tecnoblog. Ta ruim pra vc? Vai pra Venezuela, lá ta bom o negócio.
JK
Pequenas mudanças fazem grandes diferenças no longo prazo.
Jefferson Rodrigues
Os consoles que já estão à venda vão ter o valor reduzido?
Lui Spin
Isso aí. Diminuição de imposto sempre é bom.
Alisson Santos
O console de menor alíquota é o que possui tela integrada. Como não existe Nintendo Switch sendo vendido oficialmente no Brasil, creio que esta parte do decreto se refere ao Brink Game 1000 em 1.
Hugo
Então pra um PS4 ou Xbox, a redução do IPI foi de 50% pra 40%, certo? Não parece ser uma mudança que de fato vá fazer diferença no preço 😥