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Senado pode votar projeto contra fake news na terça-feira

O projeto de lei estabelece alguns mecanismos para reduzir desinformação em plataformas como WhatsApp, Facebook e Twitter

Victor Hugo Silva Por

O Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de combate a fake news. A proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prevê a adoção de mecanismos com o objetivo de reduzir a desinformação em plataformas como WhatsApp, Facebook e Twitter.

Sessão virtual do Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 25/05/2020)

Caso a lei seja aprovada, plataformas com mais de dois milhões de usuários não poderão manter contas inautênticas, bots que não são identificados de forma clara — isso exclui a iniciativa do Ministério da Saúde, por exemplo — e redes organizadas de disseminação de notícias falsas. O projeto também obriga as empresas a identificarem conteúdos patrocinados.

A principal mudança que poderá ocorrer com a lei é a prestação de contas por parte das redes sociais. O texto determina que as empresas deverão tornar públicos e atualizar semanalmente informações como a quantidade de publicações, contas e bots destacados, removidos ou suspensos, além de detalhes como a justificativa para essas decisões.

O projeto estabelece ainda que as plataformas deverão divulgar relatórios com o número de usuários no país. Eles também contariam com a quantidade de contas inautênticas removidas e de denúncias feitas pelos usuários, bem como o tempo entre o recebimento das reclamações e a resposta da plataforma. Os documentos seriam publicados a cada trimestre e, em períodos eleitorais, a cada semana.

Para aplicativos de mensagens, o projeto propõe a limitação de encaminhamento de mensagens para cinco usuários por vez e de capacidade de grupos para 256 membros, como o WhatsApp já faz. Durante períodos eleitorais, os usuários só poderiam encaminhar mensagens para uma pessoa ou grupo por vez.

Lei pode levar a proibição de redes sociais

Pela proposta, as sanções previstas para plataformas que descumprirem as regras incluem advertência, multa, suspensão ou até mesmo proibição das atividades no Brasil. A matéria também pode tornar a disseminação de desinformação por agentes públicos um ato de improbidade administrativa.

A informação de que o projeto de lei poderia ser votado partiu do próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”, afirmou em seu perfil no Twitter.

A declaração foi feita na quarta-feira (27) após a Polícia Federal cumprir 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news. Ele apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros da Corte e tem como investigados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

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Uriel (@Uriel)

Isso não passa desta forma!

Helliton Soares Mesquita (@Helliton_Soares_Mesq)

Quando entrei na internet regra era clara. Não quer que ninguém saiba, então não poste na internet. Então obviamente se eu queria postar algo e quisesse esconder algo, eu faria um perfil falso e pronto.

Tudo que você coloca na internet, fica na internet. Não adianta achar que você vai ter um perfil no Facebook e ninguém vai te achar e ninguém irá saber de sua vida. O correto é fazer um perfil falso, inclusive se fosse pra fazer uma lei pra internet. Eu proibia qualquer site que não fosse de movimentação financeira obrigar alguém a usar um perfil verdadeiro.

Agora existe uma porrada de lei, de um lado pra proteger a privacidade que não funciona e nunca irá funcionar. E outro lado uma lei pra proibir perfis falsos, mesmo que não exista nenhuma garantia de nada.

Ainda mais estranho mesmo é a motivação. Pra evitar que um conteúdo usando robô tenha alcance? Como assim? É o máximo que vai acontecer? O cara vai gastar milhões pra por exemplo que esse meu comentário esteja no trending topics do Twitter. Quem morreu com isso? Palavras matam agora? É algum tipo de condenação a opinião ou pensamento? Em todo o século 20 não foi contra isso que as pessoas lutavam e morriam? Porque agora as palavras escritas viraram perigosas?

Matheus Alexandre (@matheusalexandre)

A liberdade de expressão é binária. Ou existe, ou não existe! Esse projeto contra as fake news é comunismo na forma mais simples e objetiva!

Caso aprovem uma proposta vergonhosa como essa será um retrocesso.

Luander Falqueto Beltrame (@LuanderFB)

Limitar os grupos a 256 membros, meu Deus que coisa idiota.

ochateador (@ochateador)

Telegram irá ignorar isso na cara dura…

Rafael de Paula (@Red)

Projeto que vem em boa hora. As redes sociais estão cada dia mais tóxicas e permeadas por más intenções e manipulação. Constituem uma fábrica de crises em que se proliferam ódio, mentiras e boatos com finalidades que nem de longe fazem bem pra sociedade.

Luander Falqueto Beltrame (@LuanderFB)

Que existe a necessidade de se discutir isso nas casas legislativas não há dúvida, o problema é tentar avançar com um projeto desse a toque de caixa aproveitando essa situação de pandemia. O assunto é muito complexo para que não se dê a oportunidade de um amplo debate. Deixo aqui o link da Coalizao direitos na rede sobre o assunto:
https://direitosnarede.org.br/2020/05/15/combate-a-desinformacao-requer-protecao-a-liberdade-de-expressao-e-amplo-debate-com-a-sociedade.html

Rodrigo (@rodrigo1)

Essa tá pra entrar no panteão brasileiro das “leis que não pegam”

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Existe uma grande diferença entre liberdade de expressão e calúnia. Se você quer se expressar, saiba que terá de aguentar as consequências. Agora se você usa um perfil falso pra se expressar, lamento, vc não passa de um b****. Falar todo mundo fala, mas na hora de assumir, ninguém é “homem” suficiente.

Matheus Alexandre (@matheusalexandre)

Calúnia, insulto, mentira… É liberdade de expressão! Se você acredita que se deve punir pessoas por simplesmente falar - seja o que for - você é comunista sim, da pior espécie.

Mas o site aqui não é sobre política!

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Ser ético e ter vergonha na cara não é política é caráter!!

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Pessoal confunde liberdade de expressão com impunidade de expressão, tu pode falar o que quiser, mas é criminalmente responsável pelo que falar.