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Anatel libera troca de telefone fixo por celular em 3 mil cidades

Novo modelo permite fim de linhas fixas em cidades com pouca concorrência; operadoras terão que criar plano básico

Lucas BragaPor

A Anatel aprovou um conjunto de regras que pode beneficiar algumas operadoras de telefonia fixa. As empresas que optarem pelo modelo proposto terão que investir em fibra óptica e 4G nas localidades que ainda não possuem essa tecnologia, e poderão substituir o fixo pelo celular em mais de 3 mil cidades de baixa competitividade.

telefone popular/Pexels/Negative Space

Operadoras poderão oferecer celular em vez de fixo em mais de 3 mil cidades (Imagem: Pexels/Negative Space)

O que é uma operadora concessionária ou autorizada

As operadoras concessionárias são aquelas que foram criadas nas privatizações de telefonia fixa das teles estatais e possuem metas de universalização, sendo obrigadas a ampliar a cobertura do serviço. São elas: Oi (exceto São Paulo), Vivo (apenas em São Paulo), Algar e Sercomtel.

Os contratos de concessão de telefonia fixa se encerram em 2025. No regime original, as teles deveriam devolver a infraestrutura à União, mas uma lei sancionada em 2019 permitiu que as operadoras convertessem a outorga para o modelo de autorização.

As empresas no regime de autorização não têm que cumprir critérios de cobertura e podem fornecer serviço de telefonia fixa onde preferirem. Diversas operadoras atuam com esse modelo, como Claro/NET, TIM, Vivo (fora de São Paulo), Oi (estado de São Paulo) etc.

Operadoras poderão trocar fixo pelo celular

Um dos principais pontos do novo Regulamento de Adaptação é sobre a manutenção do serviço de telefonia fixa:

  • os municípios com ampla concorrência na telefonia fixa não possuem obrigação de manutenção, exceto nas localidades onde a operadora concessionária é a única a oferecer o serviço de telefonia fixa;
  • nas localidades onde há pouca ou nenhuma competição, as teles deverão manter o serviço de telefonia fixa. No entanto, as prestadoras poderão utilizar a telefonia móvel para cumprir a obrigação.

A classificação dos municípios é feita pelo Programa Geral de Metas de Competição. Para o serviço de telefonia fixa, 3.321 municípios brasileiros se enquadram nas categorias que permitem o cumprimento das obrigações pela telefonia móvel – veja a lista completa de cidades.

Celulares precisarão ter plano básico para equiparar com fixo

De acordo com o Telesíntese, as operadoras que optarem pelo uso de telefonia móvel para substituir o fixo terão que criar uma oferta equivalente ao plano básico de serviço, com assinatura mensal variando entre R$ 30 e R$ 50.

Na prática, as operadoras de telefonia móvel já possuem planos nessa faixa de preço que dão direito a franquia de internet móvel e ligações ilimitadas para qualquer operadora.

Colaborou: Felipe Ventura

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Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

R.I.P telefone fixo.

Luiz C. Eudes Corrêa (@Eudes)

Fiz uma migração de fixo pra celular anos atrás no sítio, originalmente pois sempre roubavam os cabos da Oi e durante o mês ficava com o telefone mais tempo sem funcionar do que funcionando
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Tirando o custo maior do terminal (afinal um celular em forma de telefone fixo é um pouco mais caro que aqueles telefones fixos de R$ 20) o custo do serviço (assinatura) ficou menor que a do fixo tradicional pois não me prendia ao serviço da Oi e pude ir pro da vivo.
(Até pensei em portar da vivo pra Claro pois o serviço oferece um plano ainda mais barato com ligações ilimitadas pra fixo e uns minutos pra móveis de outras operadoras, mas pra fazer portabilidade teria que ir com minha avó na loja da operadora e prefiro evitar de levar uma senhora de 86 anos numa loja lotada com fila interminável)

Sérgio (@trovalds)

O que me preocupa nos casos de possível migração de fixo para móvel é a franquia. No fixo ainda tá prevalecendo o uso ilimitado de dados. Mas daí migra pro móvel e lasca tudo porque certamente vai ter uma franquia de dados pífia. E antes que falem “torrent no talo”, “pirataria” e coisa do tipo, hoje temos Youtube, Netflix e assemelhados e isso consome bastante banda.

E não é “ah, na roça ninguém assiste”, é você querer passar uma temporada em um lugar remoto mas não abrir mão de alguns “confortos”. Enfim, ver o que nos aguarda nisso. E, de mais a mais, provedores regionais estão aí.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Existem planos de internet fixa que não dependem de telefone fixo, fato comum em pequenas operadoras.
Porém, em planos de internet na modalidade ADSL, ainda há a dependência do telefone fixo.
Só trocaria a linha fixa pela móvel caso eu não tenha um celular ou tivesse um plano de internet com a tecnologia ADSL.
No caso da transferência de dados, o problema seria justamente as franquias pequenas da internet móvel.

Sérgio (@trovalds)

Pelo jeito você não leu direito a notícia. Não é VOCÊ querer trocar (ou migrar). A operadora vai te enfiar isso goela abaixo, você gostando ou não. A minha preocupação é com as franquias, inexistentes no fixo, que são aplicadas no móvel.

Operadoras poderão trocar fixo pelo celular

Um dos principais pontos do novo Regulamento de Adaptação é sobre a manutenção do serviço de telefonia fixa:

os municípios com ampla concorrência na telefonia fixa não possuem obrigação de manutenção , exceto nas localidades onde a operadora concessionária é a única a oferecer o serviço de telefonia fixa; nas localidades onde há pouca ou nenhuma competição, as teles deverão manter o serviço de telefonia fixa. No entanto, as prestadoras poderão utilizar a telefonia móvel para cumprir a obrigação. Celulares precisarão ter plano básico para equiparar com fixo

De acordo com o Telesíntese , as operadoras que optarem pelo uso de telefonia móvel para substituir o fixo terão que criar uma oferta equivalente ao plano básico de serviço, com assinatura mensal variando entre R$ 30 e R$ 50.

Na prática, as operadoras de telefonia móvel já possuem planos nessa faixa de preço que dão direito a franquia de internet móvel e ligações ilimitadas para qualquer operadora.

LekyChan (@LekyChan)

isso não muda nada em relação a internet.

Sérgio (@trovalds)

Será que não? Se eles vão poder substituir a infraestrutura fixa pela móvel, você acha que eles vão manter as mesmas regras? A regulamentação não deixou nada claro, então quem sai perdendo sempre é o cliente. Não espere menos.

Alisson Santos (@alisson)

Na minha cidade a única operadora que atua na telefonia fixa é a Oi, mas há tempos não investe na expansão nem na manutenção. Há ruas onde os cabos de telefonia ficam se soltando dos postes e não aparece ninguém pra consertar. Dos telefones públicos só restaram as bases metálicas que sustentavam os orelhões. Nos novos empreendimentos imobiliários não há cabos telefônicos nos postes. A própria empresa decretou o fim do telefone fixo.

Siebel (@Siebel)

Mas a matéria só fala de telefonia fixa, não de internet. Aliás, até os celulares já tem planos ligações praticamente ilimitadas no plano móvel. No Vivo Easy, uma diária de voz te dá direito de ficar pendurado no celular o dia inteiro ligando sem parar, inclusive DDD. Eu não uso, mas pra quem gosta de ligação de voz é uma boa.

Sérgio (@trovalds)

Mas tá tão difícil assim? A infraestrutura de internet na maioria desses lugares em sua maioria é xDSL, que nada mais é trafegar dados pela mesma estrutura da telefonia fixa. ISSO em lugar em que existe a infraestrutura pra telefonia fixa a contento. Se eles podem substituir a infraestrutura do fixo pelo móvel, pra que eles haveriam de manter a infra antiga só pra servir internet? PODE ser que não seja contemplado nessa resolução mas vai ser questão de tempo até isso acontecer.

LekyChan (@LekyChan)

mas na materia tbm diz que eles só poderão trocar fixo por celular em cidades onde tem concorrência suficiente, em lugares que praticamente só tem 1 operadora, não muda nada.

Siebel (@Siebel)

O custo de manutenção da rede metálica é muito elevado. A Oi está doida pra se livrar de todos os clientes do cobre. Hoje a menina dos olhos da Oi é a fibra. Quem mora onde não tem fibra vai cair num limbo em questão de tempo. Aí o povo dessas cidades esquecidas vai ter que se virar com plano de internet móvel ou provedores locais.

Siebel (@Siebel)

Mais ou menos. A operadora pode deixar a rede sucatear gradualmente, deteriorando a qualidade do fixo e do DSL e dificultando a realização do reparo até que o cliente perca a cabeça e cancele o serviço. A Oi já está fazendo isso em algumas regiões.

Maurício Fedatto (@Mauricio_Fedatto)

“Anatel libera uso de rede móvel para telefonia fixa em 3 mil cidades”

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Aqui estou chutando, mas acho que essa liberação é para casos onde só se tem telefonia fixa sem ADSL nas linhas, algo que ainda existe muito por ai, afinal a cobertura do ADSL é só de uns 3 Km a partir do armário, enquanto que o telefone funciona até uns 10 Km do armário, ou até mais com amplificadores.

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