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Anatel libera troca de telefone fixo por celular em 3 mil cidades

Novo modelo permite fim de linhas fixas em cidades com pouca concorrência; operadoras terão que criar plano básico

Lucas Braga Por

A Anatel aprovou um conjunto de regras que pode beneficiar algumas operadoras de telefonia fixa. As empresas que optarem pelo modelo proposto terão que investir em fibra óptica e 4G nas localidades que ainda não possuem essa tecnologia, e poderão substituir o fixo pelo celular em mais de 3 mil cidades de baixa competitividade.

telefone popular/Pexels/Negative Space

Operadoras poderão oferecer celular em vez de fixo em mais de 3 mil cidades (Imagem: Pexels/Negative Space)

O que é uma operadora concessionária ou autorizada

As operadoras concessionárias são aquelas que foram criadas nas privatizações de telefonia fixa das teles estatais e possuem metas de universalização, sendo obrigadas a ampliar a cobertura do serviço. São elas: Oi (exceto São Paulo), Vivo (apenas em São Paulo), Algar e Sercomtel.

Os contratos de concessão de telefonia fixa se encerram em 2025. No regime original, as teles deveriam devolver a infraestrutura à União, mas uma lei sancionada em 2019 permitiu que as operadoras convertessem a outorga para o modelo de autorização.

As empresas no regime de autorização não têm que cumprir critérios de cobertura e podem fornecer serviço de telefonia fixa onde preferirem. Diversas operadoras atuam com esse modelo, como Claro/NET, TIM, Vivo (fora de São Paulo), Oi (estado de São Paulo) etc.

Operadoras poderão trocar fixo pelo celular

Um dos principais pontos do novo Regulamento de Adaptação é sobre a manutenção do serviço de telefonia fixa:

  • os municípios com ampla concorrência na telefonia fixa não possuem obrigação de manutenção, exceto nas localidades onde a operadora concessionária é a única a oferecer o serviço de telefonia fixa;
  • nas localidades onde há pouca ou nenhuma competição, as teles deverão manter o serviço de telefonia fixa. No entanto, as prestadoras poderão utilizar a telefonia móvel para cumprir a obrigação.

A classificação dos municípios é feita pelo Programa Geral de Metas de Competição. Para o serviço de telefonia fixa, 3.321 municípios brasileiros se enquadram nas categorias que permitem o cumprimento das obrigações pela telefonia móvel – veja a lista completa de cidades.

Celulares precisarão ter plano básico para equiparar com fixo

De acordo com o Telesíntese, as operadoras que optarem pelo uso de telefonia móvel para substituir o fixo terão que criar uma oferta equivalente ao plano básico de serviço, com assinatura mensal variando entre R$ 30 e R$ 50.

Na prática, as operadoras de telefonia móvel já possuem planos nessa faixa de preço que dão direito a franquia de internet móvel e ligações ilimitadas para qualquer operadora.

Colaborou: Felipe Ventura

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Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

R.I.P telefone fixo.

Luiz C. Eudes Corrêa (@Eudes)

Fiz uma migração de fixo pra celular anos atrás no sítio, originalmente pois sempre roubavam os cabos da Oi e durante o mês ficava com o telefone mais tempo sem funcionar do que funcionando
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Tirando o custo maior do terminal (afinal um celular em forma de telefone fixo é um pouco mais caro que aqueles telefones fixos de R$ 20) o custo do serviço (assinatura) ficou menor que a do fixo tradicional pois não me prendia ao serviço da Oi e pude ir pro da vivo.
(Até pensei em portar da vivo pra Claro pois o serviço oferece um plano ainda mais barato com ligações ilimitadas pra fixo e uns minutos pra móveis de outras operadoras, mas pra fazer portabilidade teria que ir com minha avó na loja da operadora e prefiro evitar de levar uma senhora de 86 anos numa loja lotada com fila interminável)

Siebel (@Siebel)

O custo de manutenção da rede metálica é muito elevado. A Oi está doida pra se livrar de todos os clientes do cobre. Hoje a menina dos olhos da Oi é a fibra. Quem mora onde não tem fibra vai cair num limbo em questão de tempo. Aí o povo dessas cidades esquecidas vai ter que se virar com plano de internet móvel ou provedores locais.

Siebel (@Siebel)

Mais ou menos. A operadora pode deixar a rede sucatear gradualmente, deteriorando a qualidade do fixo e do DSL e dificultando a realização do reparo até que o cliente perca a cabeça e cancele o serviço. A Oi já está fazendo isso em algumas regiões.