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Google e Facebook terão de pagar para exibir notícias na Austrália

Austrália aprova legislação que obriga plataformas, como Google e Facebook, a pagar para mostrar notícias de terceiros no país

Bruno Gall De BlasiPor

Fim de papo: a Austrália aprovou o projeto de lei sobre o uso de notícias em plataformas digitais nesta quarta-feira (24). Com o sinal verde à nova legislação, empresas, como Google e Facebook, terão de pagar aos veículos responsáveis pelos conteúdos para apresentar links e utilizar notícias em suas ferramentas no país.

Google (Imagem: Solen Feyissa / Unsplash)

Google (Imagem: Solen Feyissa / Unsplash)

A proposta teve um desfecho após meses de discussão. Em agosto de 2020, o Google chegou a afirmar que pagar para exibir os conteúdos na região ameaça serviços grátis. A Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC) rebateu as críticas em seguida, alegando que a carta aberta da empresa promove “desinformação”.

“O Google não será obrigado a cobrar australianos pelo uso de seus serviços gratuitos, como Pesquisa Google e YouTube, a menos que decida fazê-lo”, disse a comissão. “O Google não será obrigado a compartilhar dados adicionais do usuário com empresas de notícias australianas, a menos que decida fazê-lo”.

A nova lei é conhecida como “Código de negociação obrigatório para plataformas digitais e empresas de notícias” (em tradução livre). De acordo com a legislação, na Austrália, as companhias terão de pagar para exibir links ou utilizar notícias de terceiros em suas ferramentas. Sendo assim, o Google e o Facebook terão 90 dias para fechar um acordo com os responsáveis pelos conteúdos.

A lei ainda trata sobre o funcionamento das plataformas digitais, como o buscador e a rede social. Neste caso, as empresas também terão de avisar com antecedência aos veículos caso alguma alteração no algoritmo esteja prevista.

Facebook (Imagem: Brett Jordan/Unsplash)

Facebook (Imagem: Brett Jordan/Unsplash)

Google fecha acordo para pagar por notícias na Austrália

A reação do Google à lei aconteceu alguns dias antes de sua aprovação. Segundo a imprensa local, a gigante de buscas fechou acordos com empresas do país depois que ameaçou a desativar o buscador na região. Estima-se que a companhia americana irá pagar mais de 30 milhões de dólares australianos anuais à Nine Entertainment.

O Facebook chegou a esconder os links para notícias no país no último dia 17. A rede social, no entanto, voltou atrás na segunda-feira (22) depois que o governo australiano cedeu, e anunciou emendas ao projeto de lei.

“Estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo com o governo australiano e apreciamos as discussões construtivas que tivemos com o tesoureiro Frydenberg e o ministro Fletcher na semana passada”, afirmou Campbell Brown, responsável pela divisão de parcerias de notícias globais do Facebook.

A Microsoft, por outro lado, declarou apoio ao projeto de lei e prometeu substituir o Google com o Microsoft Bing na Austrália. “O código tenta razoavelmente resolver o desequilíbrio do poder de barganha entre as plataformas digitais e os negócios de notícias australianos”, disse Brad Smith, presidente-executivo da Microsoft.

Com informações: CNET e The Verge

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Igor Pamplona (@Igor_Pamplona)

Eu não entendi até agora essa galhofa.

As plataformas vão pagar pra quem?
As plataformas vão pagar pra quê?
As plataformas vão pagar quanto?
As plataformas vão pagar pelo que os usuário postarem?
As plataformas vão pagar pelo que empresas de notícia postarem?
As plataformas vão pagar pelo que elas mesmas postarem de notícia, onde?

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

Murdoch ri de orelha a orelha agora, só com ajuda do governo mesmo pra essa praga continuar tendo relevância no mundo!

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)

Penso o mesmo @Vinicius_Wagner, mas acho que eles não querem comprar briga e depois ficarem numa guerra política em épocas complicadas de COVID-19.

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)

Basicamente qualquer pessoa que compartilhar um link de um jornal no Facebook ou ter esse conteúdo indexado no Google, obriga essas empresas a remunerarem os jornais pelo uso, mesmo que não seja uma postagem feita diretamente por estes veículos.