Google e Facebook vão a julgamento na Índia por não colaborarem com censura

Começa hoje em Nova Délhi, na Índia, um importante julgamento que tem Google e Facebook como réus. As autoridades reguladoras de comunicações no país questionam a capacidade dos dois gigantes da internet de promover com eficácia a censura determinada em lei pelos legisladores. Executivos de Google e Facebook podem ser condenados a cumprir pena na prisão, na pior das hipóteses.

Desde o ano passado a Índia vem aumentando os termos que devem passar por censura na internet de que dispõem os internautas locais. Assim como no Grande Firewall da China, uma ampla categoria de conteúdos está à mercê do julgamento dos reguladores e, caso seja decidido assim, devem ser retirados da internet. Entre as categorias excluídas estão conteúdos “eticamente questionáveis”, “grosseiramente nocivos”, “difamatório” e “blasfêmia”.

A acusação parte do jornalista (!) Vinay Rai, que detectou material “nocivo” nos mais diversos sites, entre eles o Facebook, o YouTube e o Orkut (os dois últimos são propriedade online do Google). De acordo com o jornalista, havia material obsceno ofensivo ou pejorativo de figuras do cristianismo, hinduísmo e islamismo.

O Wall Street Journal traz os seguintes exemplos de conteúdo que a lei indiana proíbe: vídeo relacionado ao hinduísmo editado com linguagem chula; imagem de porcos correndo por Meca; comentários ofensivos sobre um policial indiano que morreu em acidente de helicóptero.

Pela lei, as empresas de internet são obrigadas a apagar conteúdo ofensivo até 36 horas depois de receberem uma notificação oficial dos reguladores. No entanto, as empresas em questão questionam a aplicabilidade da legislação em conteúdo gerado pelo usuário, pois se torna muito mais difícil de controlar esse tipo de publicação (seja em texto, em foto ou em vídeo).

Alguns especialistas em direito afirmam que o caso é importante porque evidencia a controvérsia na censura imposta pelo governo indiano. Google e Facebook pedem que a ação seja destituída, mas só serão ouvidos formalmente quanto ao assunto em maio. O julgamento, por sua vez, tem início hoje.