Governo publica lista dos apps nacionais que virão nos smartphones com isenção fiscal

Smartphones beneficiados precisam ter no mínimo 5 apps nacionais.
Pacote mínimo de apps nacionais sobe para 50 em 1º de dezembro de 2014.

Paulo Higa
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• Atualizado há 2 anos

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais.

98 aplicativos foram apresentados por nove fabricantes: Apple, CCE, Huawei, LG, Motorola, Nokia, Positivo, Samsung e Sony. No total, 133 smartphones têm isenção das alíquotas de PIS e Cofins, incluindo os três iPhones disponíveis no Brasil (4, 4s e 5), Moto X, Galaxy S4 e Galaxy Note 3. Só a Samsung tem mais de 50 aparelhos beneficiados na lista. Você pode ver a relação completa de smartphones nesta página.

Esta é a lista de aplicativos que os fabricantes apresentaram ao governo:

Apple

  1. Handy Talk
  2. ENEMQuiz
  3. Concursos
  4. Turma da Galinha Pintadinha
  5. Bookishelf do Doki
  6. Tecnonutri
  7. Easy Taxi
  8. Vai Ri
  9. Onde está meu ônibus?
  10. Infraero
  11. Viajantes no Exterior
  12. Seleção
  13. Pitaco
  14. Esporte Interativo
  15. Coowl
  16. Organizze
  17. Calculadora do Cidadão
  18. Pessoa Física
  19. Câmbio Legal
  20. Dujour
  21. Kekanto

CCE

  1. Buscapé
  2. Cuponeria
  3. MeuCarrinho
  4. Recomind
  5. SaveMe
  6. Hotel Asal
  7. Moda It
  8. Saraiva Reader

Huawei

  1. Hotel ASAP
  2. MeuCarrinho
  3. SaveMe
  4. Belezuca
  5. Boa Lista
  6. Kekanto
  7. FreeZone Wi-Fi
  8. Play Kids TV

LG

  1. Afinador Cifra Club
  2. Carango
  3. Crime Maps
  4. Kekanto
  5. LG Showroom
  6. Metrônomo Cifra Club
  7. Palco MP3
  8. LG Smart Poker
  9. LG Smart Truco

Motorola

  1. Kekanto
  2. Dieta & Saúde
  3. Meu Carrinho
  4. iPostal
  5. Apontador
  6. Boa Lista

Nokia

  1. Caderninho de Gastos
  2. Chuver
  3. Keeper
  4. Canarinho
  5. Apontador
  6. Vamos beber água
  7. Agentto
  8. Fuel
  9. Loterias
  10. Vacinas
  11. BR9
  12. CPF
  13. Placar UOL
  14. Dieta e Saúde
  15. Climatempo
  16. Terra

Positivo

  1. Antifurto Droid SMS
  2. Ponto por Ponto Dieta
  3. Operadora DDD
  4. Churrascômetro
  5. Recarga Positivo
  6. Minhas Economias

Samsung

  1. 1001 Lugares
  2. Guia do Torcedor
  3. 1001 praias
  4. 1001 sabores
  5. Colômbia
  6. Compras em NY, Miami e Orlando
  7. Coquetel Bomba
  8. Coquetel Caça-Palavras
  9. Coquetel Jogo dos Erros
  10. Coquetel Pirâmide
  11. Coquetel Torto
  12. Grow Perfil
  13. Guia de Viagem Argentina Chile
  14. Guia das cidades sede
  15. Jogos Coquetel
  16. Orlando
  17. Parental Control
  18. 1001 Atrações Culturais

Sony

  1. Walkmate
  2. Tricky Shot
  3. Track ID
  4. Toque e Envie
  5. Smart Key
  6. Moby Stock

Todas as fabricantes apresentaram o mínimo de cinco aplicativos exigidos pelo governo. No entanto, o processo é dividido em quatro etapas e a quantidade mínima aumentará para até 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.

Estas são as quatro etapas:

  • 5 aplicativos nacionais a partir de hoje;
  • 15 aplicativos nacionais a partir de 1º de janeiro de 2014;
  • 30 aplicativos nacionais a partir de 1º de julho de 2014;
  • 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.

Isso não significa que os smartphones ficarão lotados de aplicativos pré-instalados: eles poderão ser disponibilizados durante a configuração inicial, quando você liga o aparelho pela primeira vez, ou listados por meio de outro aplicativo. Alguns fabricantes, como a Samsung, têm criado seções em suas próprias lojas de aplicativos: o Samsung Apps, por exemplo, tem uma área que lista aplicativos desenvolvidos no Brasil.

O governo ainda poderá definir um pacote de aplicativos que incluirá softwares de utilidade pública, serviços governamentais ou escolhidos por concurso. Eles devem ter classificação indicativa livre e as empresas precisarão adicioná-los aos aparelhos em até 90 dias.

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, explica que o objetivo não é criar restrições ou obrigar as empresas a desenvolver aplicativos, mas sim dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país: “Hoje quando a gente entra numa loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português”.

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Paulo Higa

Paulo Higa

Editor-executivo

Paulo Higa é jornalista com MBA em Gestão pela FGV e uma década de experiência na cobertura de tecnologia. Trabalha no Tecnoblog desde 2012, viajou para mais de 10 países para acompanhar eventos da indústria e já publicou 400 reviews de celulares, TVs e computadores. É coapresentador do Tecnocast e usa a desculpa de ser maratonista para testar wearables que ainda nem chegaram ao Brasil.

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