Governadores sugerem taxar games vendidos pela internet
Segundo os apoiadores, a medida ajudaria a arrecadar R$ 18 bilhões para a segurança pública
O Fórum Nacional dos Governadores reuniu nesta semana, em Brasília, chefes do Poder Executivo de 25 das 27 unidades federativas do Brasil, que discutiram formas de aumentar a arrecadação. Uma das propostas envolve a tributação de jogos eletrônicos vendidos pela internet.
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A projeção dos governadores é de que a medida arrecadaria R$ 18 bilhões e ajudaria a destinar mais recursos para a segurança pública. A sugestão foi apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e teve apoio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
“Nos pareceu uma sugestão bem-vinda, já que os jogos eletrônicos através da internet não são taxados. Todos os jogos pagam imposto, não é razoável que o jogo eletrônico através da internet, sobretudo realizado fora do Brasil, aconteça sem a aplicação de impostos”, afirmou Doria, segundo O Globo.
Ainda de acordo com o jornal, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), não deu apoio à proposta. Ele afirmou que o problema da segurança pública é de gestão, e não de falta de recursos, e defendeu mais efetividade nos investimentos.
“Nós já gastamos demais com segurança. Se continuarmos discutindo as mesmas coisas, nós vamos continuar colocando mais dinheiro na segurança pública e não vamos obter resultado”, opinou Witzel para O Globo.
Os governadores pediram um aumento da participação da União no financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. O fórum também serviu para apresentar demandas de verbas federais à educação e para discutir a forma de repasse aos estados de recursos do pré-sal.
A sugestão de tributar jogos eletrônicos vendidos pela internet vai de encontro às posições do presidente Jair Bolsonaro, que defende a redução dos impostos. Em agosto, ele reduziu impostos sobre consoles e acessórios para até 16%.
Outra matéria que contraria interesses dos governadores é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, que zera impostos de consoles e jogos produzidos no Brasil. A pauta foi aprovada na Comissão de Constuição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda, desde agosto, para ser discutida em plenário.
Com informações: Agência Brasil.
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