Receita anuncia destruição de 160 mil TV Box de IPTV pirata

300 mil TV Box foram apreendidas em Foz do Iguaçu nos últimos quatro anos; Brasil tem 4,5 milhões de lares com TV irregular

Lucas Braga
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A Receita Federal completa nesta quarta-feira (11) a destruição de 160 mil aparelhos TV Box apreendidos nos últimos quatro anos em Foz do Iguaçu (PR). Essas caixinhas costumam ser usadas com o serviço de TV por assinatura pirata pela internet (IPTV). Estima-se que o Brasil possua 4,5 milhões de casas com acesso a canais de TV paga por meio clandestino.

Apreensão de TV Box Imagem: Divulgação/ABTA)

Apreensão de TV Box em Foz do Iguaçu. (Imagem: Divulgação/ABTA)

Os equipamentos destruídos não têm homologação pela Anatel, e, portanto, não possuem autorização para funcionar no Brasil. Algumas peças serão destinadas para reciclagem.

Além de Foz do Iguaçu, a Receita Federal e departamentos de polícia também fizeram apreensões: em setembro de 2020, 7 mil aparelhos apreendidos em Ponta Porã (MS) foram destruídos. No mês seguinte, foram confiscados mais de 240 mil equipamentos irregulares no Rio de Janeiro, incluindo TV Box, relógios, carregadores e baterias.

Brasil tem 4,5 milhões de casas com TV pirata

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) também estima que 4,5 milhões de lares brasileiros possuem acesso à TV por assinatura pirata. Os dados são baseados na pesquisa PNAD do IBGE com a comparação das informações oficiais de TV paga divulgadas pelas operadoras. A entidade calcula prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual, dos quais R$ 1 bilhão representam impostos que deixam de ser arrecadados pelo governo.

Dados da Anatel de setembro de 2020 mostram que o Brasil possui 15,1 milhões de assinaturas oficiais de TV paga. A maior parte dos clientes são da Claro, com 47,6% do mercado, seguido por Sky (30,9%), Oi (10,7%) e Vivo (8,3%).

Na prática, a TV paga tem perdido clientes ao longo do tempo: na comparação com o ano anterior, o setor desligou 1 milhão de assinantes. Os caros preços das mensalidades, com pacotes fechados e a grande oferta de serviços de streaming são alguns motivos para as desconexões estarem em alta.

Nem toda TV Box é ilegal

De acordo com a ABTA, todas TV Box apreendidas violam os direitos autorais, com aplicativo embarcado para acesso de IPTV pirata. No entanto, é válido lembrar que nem toda TV Box é destinada para pirataria. Muitos equipamentos são simples decodificadores conectados à internet, normalmente com sistema operacional Android e sem acesso nativo aos canais lineares. Eles permitem que televisores não-smart consigam acessar serviços de streaming como Netflix, Globoplay, Amazon Prime Video e YouTube.

O uso de TV Box para transmissão de IPTV pirata é apenas uma das funções que o aparelho consegue executar. No varejo é possível encontrar equipamentos legítimos, sem canais piratas e homologados na Anatel como o Intelbras Izy Play, Roku Express e Xiaomi Mi Box.

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