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Após sanções contra telemarketing, operadoras defendem autorregulação

Empresas de telecomunicações dizem que autorregulação e fiscalização da Anatel já são efetivas para combater telemarketing abusivo

Bruno Ignacio
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De acordo com a Conexis, que representa as quatro maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, o setor não é mais responsável pela maioria das chamadas de telemarketing. Em documento enviado à Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) na segunda-feira (25), a entidade defendeu a efetividade da autorregulação e a fiscalização ativa da Anatel, criticando a proibição generalizada da prática.

Telemarketing
Telemarketing (Imagem: Breakingpic/Pexels)

O posicionamento da Conexis segue a recente medida provisória do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que suspendeu as atividades de 180 empresas pela prática de “telemarketing abusivo”.

A decisão foi tomada após a Senacon identificar que diversas ligações foram realizadas sem a autorização do consumidor e a partir de dados obtidos ilegalmente. Em seguida, o Ministério da Justiça criou um novo canal de denúncias contra o telemarketing abusivo.

O caso repercutiu negativamente entre companhias do setor, o que levou a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) a entrar com uma ação na Justiça Federal para questionar a proibição. A entidade afirmou que a medida tomada foi “drástica” e que é “inconstitucional”.

Conexis defende autorregulação e fiscalização da Anatel

O documento foi enviado pela Conexis à Senacon em resposta aos questionamentos da secretaria sobre o telemarketing abusivo que as empresas estariam promovendo. Na carta, a entidade listou uma série de iniciativas contra o problema e apresentou os resultados obtidos nos últimos anos, reiterando que a Senacon e o MJSP deveriam mudar de postura em relação à proibição generalizada.

Fachada da sede da Anatel
Fachada da sede da Anatel (Imagem: Reprodução)

Segundo a Conexis, a Senacon deveria reconhecer que há “autorregulação e fiscalização da Anatel em relação ao emprego de telemarketing no setor de telecomunicações”. A entidade também defendeu que não sejam tomadas “medidas gerais de restrição” à prática, argumentando que se trata de uma “atividade lícita, geradora de emprego, renda e objeto de regulação diferenciada, comprovadamente eficaz”.

No documento, a Conexis também afirmou que “eventuais condutas ilícitas” devem ser punidas em processos individualizados, “com possibilidade de defesa e contraditório por parte do ofensor devidamente identificado.”

Telecom deixou lista dos mais fazem telemarketing

De acordo com a Conexis, a autorregulação aplicada atualmente já apresenta bons resultados. Por exemplo, a entidade pontuou que houve uma queda de 25% no total de reclamações na Anatel de usuários de serviços de telecomunicações em 2021. Além disso, foi registrada uma diminuição de 32% nas queixas sobre ofertas de planos, serviços, bônus, promoções e publicidade de maneira geral no ano passado.

A Conexis também destacou que já fazem dois anos que o setor de telecom deixou de ser o mais reclamado na plataforma Consumidor.gov. Quanto ao telemarketing, a iniciativa SART, ou Sistema de Autorregulação das Telecomunicações, em conjunto com o site Não me Perturbe geraram bons resultados.

Em 2019, o setor era responsável por 48% das chamadas de telemarketing no Brasil, percentual que despencou para 6% em 2020, de acordo com a entidade. Já no ano passado, as empresas de telecomunicações deixaram a lista das que mais fazem ligações de telemarketing no país.

Senacon questiona efetividade da autorregulação

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Pessoa em ligação (Imagem: Pixabay)

O posicionamento da Conexis veio no mesmo dia que a Senacon questionou a efetividade da autorregulação e fiscalização da Anatel no setor de telecomunicações. Em uma nota técnica obtida pelo Tele.Síntese, a secretaria justificou as sanções, dizendo que as medidas não se demonstraram efetivas, citando a regra do prefixo 0303 para ligações de telemarketing.

Outro questionamento foi sobre o chamado “robocall”, chamadas automatizadas de telemarketing. A nota técnica afirma que mesmo após o bloqueio e acompanhamento de números, o problema segue existindo.

A Senacon também publicou a abertura de processos administrativos contra 26 empresas. Entre elas estão grandes instituições financeiras e operadoras, como Itaú, Crefisa, Banco Safra, Bradesco, Banco do Brasil, Claro e TIM. Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã de ontem, há indícios de que essas empresas violaram o Código de Defesa do Consumidor em várias ocasiões.

Algumas das possíveis infrações são a concorrência desleal, publicidade enganosa e abusiva, atitudes comerciais coercitivas e se aproveitar da fraqueza ou ignorância do consumidor, considerando idade, saúde, conhecimento ou condição social, para convencê-los a contratar produtos ou serviços.

Com informações: Tele.Síntese 1 e 2

Bruno Ignacio

Bruno Ignacio é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Cobre tecnologia desde 2018 e se especializou na cobertura de criptomoedas e blockchain, após fazer um curso no MIT sobre o assunto. Passou pelo jornal japonês The Asahi Shimbun, onde cobriu política, economia e grandes eventos na América Latina. Já escreveu para o Portal do Bitcoin e nas horas vagas está maratonando Star Wars ou jogando Genshin Impact.

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