Como o bloqueio do Twitter afetaria a Starlink?

Provedor de internet de Elon Musk custa a partir de R$ 184 por mês no Brasil. Contratação requer compra de kit de hardware.

Thássius Veloso
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Antena Starlink (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Starlink é o provedor de internet de Elon Musk (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A efervescência em torno de uma eventual ordem judicial sobre o bloqueio do Twitter no Brasil acendeu a discussão, ao menos nas redes sociais, sobre qual seria a postura da Starlink. O provedor de internet controlado por Elon Musk também precisaria cumprir a determinação? Em resumo, sim – para tristeza dos defensores de Musk.

A Starlink oferece seus serviços de forma oficial no Brasil. A conexão via satélite custa entre R$ 184 e R$ 280 por mês nos planos mais simples. Para atuar por aqui, ela paga uma taxa e recebe uma outorga da Agência Nacional de Telecomunicações. É assim com todas as empresas do setor.

“A Starlink é outorgada a prestar serviços no Brasil e por isso se submete à legislação e ao judiciário brasileiro”, me disse uma fonte com amplo conhecimento do setor de telecomunicações.

Em outras palavras, ela estaria entre os mais de 20 mil provedores de acesso obrigados a cumprir uma eventual ordem de bloqueio. Os trâmites ocorreriam “em questão de horas”, de acordo com uma pessoa da área. Em caso de descumprimento, ela estaria em desobediência e passível das sanções legais.

Na mais recente decisão envolvendo o Twitter e Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda não há nenhuma medida judicial específica para a Starlink, mas é possível que este mesmo patamar se repetisse.

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Thássius Veloso

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Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Na mídia, também atua como comentarista da GloboNews e da CBN, além de ser palestrante, mediador e apresentador de eventos. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na revista Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

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