Anatel ameaça reverter venda da Oi Móvel após impasses com roaming
Claro, TIM e Vivo conseguiram liminares para suspender preços de referência de roaming; Anatel vai falar com Cade e não descarta revisar aprovação
A venda da Oi Móvel está bastante adiantada, e alguns clientes já começam a migrar para suas novas operadoras. No entanto, o processo pode ser revisado. Quem diz isso é Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele afirmou ainda que vai trabalhar incansavelmente para derrubar liminares obtidas por Claro, TIM e Vivo.
As três operadoras entraram na Justiça contra o preço de referência do roaming. Em junho, a Anatel adotou valores de teto, que deveriam ser o máximo cobrado por Claro, TIM e Vivo de outras empresas.
Baigorri disse ao site Tele.Síntese considerar os processos uma desobediência aos remédios — medidas definidas pela entidade para limitar a concentração de mercado. Caso elas insistam, o presidente afirmou que pode haver sanções, incluindo a revisão da aprovação da venda da Oi Móvel.
Mudança no preço do roaming
A tabela de referência de preços de roaming foi um dos remédios adotados pela agência para a concentração de serviços nas mãos de poucas empresas. Na ocasião, o conselheiro Moisés Moreira, relator do processo, comentou que o valor do gigabit caiu de R$ 10 a R$ 20 para menos de R$ 3.
O motivo para uma redução tão grande foi a mudança dos critérios metodológicos usados pela agência para calcular o valor.
A Anatel deixou de lado o top-down FAC HCA, que leva consideração custos históricos de cada operadora. Ele estava em vigor desde 2018 e serviu para definir o preço de venda da Oi.
Em seu lugar, a agência adotou o bottom-up LRIC+, que considera apenas custos diretos, conjuntos e comuns das redes e serviços.
As empresas questionaram a mudança na metodologia e alegaram não ter acesso à documentação completa do processo. A Claro foi a primeira a entrar na Justiça e obter uma liminar suspendendo a tabela de preços de referência. TIM e Vivo vieram na sequência.
Presidente da Anatel defende tabela
Baigorri promete entrar com recursos contra as liminares e explicar o modelo de custos.
Além disso, vai procurar o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o trustee, que é o responsável por fiscalizar os remédios adotados para a venda da Oi Móvel.
Para o presidente, o modelo defendido pelas operadoras incorpora e espalha ineficiências, enquanto o adotado pela Anatel promove concorrência e incentiva melhores práticas.
Com informações: Tele.Síntese.
