StopClub consegue vitória contra Uber na Justiça; entenda a disputa

Ferramenta de recusa automática de corridas se tornou dor de cabeça para gigante da mobilidade. Motorista de Aracaju rejeitou mais de 1,1 mil num único dia.

Thássius Veloso
Por
Uber
Uber questiona violação de propriedade intelectual e de direito autoral (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A plataforma Uber e o aplicativo StopClub travam uma importante disputa na Justiça de São Paulo. Em resumo, a gigante da mobilidade questiona os métodos adotados pelo app para dar mais poder aos motoristas parceiros.

Na movimentação mais recente, a Uber perdeu uma liminar que inicialmente impedia o funcionamento do StopClub e ainda estipulava multa diária de R$ 50 mil. Isso significa que o app poderá continuar operando normalmente. A empresa declarou ao Tecnoblog que vai recorrer da decisão.

Primeiro precisamos entender o que é StopClub

A startup nasceu como uma rede social para os motoristas e entregadores de apps como 99, iFood, Rappi e Uber, entre outros. Aqui no Tecnoblog, chegamos a noticiar quando o aplicativo ganhou a função de gravar os vídeos e áudios das corridas, ainda em março de 2022. Isso serviria de evidência em disputas judiciais. Hoje em dia, alguns apps de transporte trazem função nativa com este propósito.

A página dele na Google Play menciona funcionalidades como walkie talkie para conversa entre motoristas, grupos de especialistas e descontos em serviços como oficina mecânica e loja de conveniência. Foram mais de 500 mil downloads somente na lojinha do Android.

A problemática recusa automática

A principal dor de cabeça da Uber tem a ver com a recusa automática de corridas. Os adeptos do StopClub podem configurar o aplicativo para funcionar em paralelo com o da Uber e rejeitar determinados serviços – normalmente aqueles de menor valor.

De acordo com a Uber, um único motorista de Aracaju recusou mais de 1,1 mil viagens num único dia. A empresa não revelou quando isso aconteceu.

A Uber está particularmente incomodada porque o aplicativo nativo de motorista requer intervenção humana. Quando surge uma corrida, ela é apresentada na tela do celular junto com algumas informações, dentre elas o valor do serviço. A partir daí, o motorista decide se aceita ou não.

A empresa critica “robôs que fazem intervenções no lugar de ações humana” e ainda afirma que “utiliza todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma”.

O Tecnoblog apurou que existe o receio de que a qualidade do serviço fique pior e mais caro para os consumidores.

Post da StopClub no Instagram
StopClub comemora fim da liminar: “os motoristas têm o direito de escolher!” (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Sem concorrência desleal

Os argumentos foram postos diante da Justiça. O relator do caso derrubou ontem (22) a liminar por entender que as práticas da StopClub não infringem direitos de propriedade intelectual ou autoral, nem que há concorrência desleal.

O magistrado ainda ponderou que a ferramenta de cálculo do StopClub não exige dados sensíveis da relação da Uber com os motoristas. Ele afastou a hipótese de que esteja sendo formado um banco de dados clandestino.

O processo 2207360-65.2023.8.26.0000 corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. Parece estar longe do fim, já que a Uber decidiu recorrer da decisão.

O Tecnoblog também procurou a StopClub, mas a empresa não retornou o contato por email.

Receba mais sobre Uber na sua caixa de entrada

* ao se inscrever você aceita a nossa política de privacidade
Newsletter
Thássius Veloso

Thássius Veloso

Editor

Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Na mídia, também atua como comentarista da GloboNews e da CBN, além de ser palestrante, mediador e apresentador de eventos. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na revista Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

Canal Exclusivo

Relacionados