StopClub consegue vitória contra Uber na Justiça; entenda a disputa

A plataforma Uber e o aplicativo StopClub travam uma importante disputa na Justiça de São Paulo. Em resumo, a gigante da mobilidade questiona os métodos adotados pelo app para dar mais poder aos motoristas parceiros.

Na movimentação mais recente, a Uber perdeu uma liminar que inicialmente impedia o funcionamento do StopClub e ainda estipulava multa diária de R$ 50 mil. Isso significa que o app poderá continuar operando normalmente. A empresa declarou ao Tecnoblog que vai recorrer da decisão.

Primeiro precisamos entender o que é StopClub

A startup nasceu como uma rede social para os motoristas e entregadores de apps como 99, iFood, Rappi e Uber, entre outros. Aqui no Tecnoblog, chegamos a noticiar quando o aplicativo ganhou a função de gravar os vídeos e áudios das corridas, ainda em março de 2022. Isso serviria de evidência em disputas judiciais. Hoje em dia, alguns apps de transporte trazem função nativa com este propósito.

A página dele na Google Play menciona funcionalidades como walkie talkie para conversa entre motoristas, grupos de especialistas e descontos em serviços como oficina mecânica e loja de conveniência. Foram mais de 500 mil downloads somente na lojinha do Android.

A problemática recusa automática

A principal dor de cabeça da Uber tem a ver com a recusa automática de corridas. Os adeptos do StopClub podem configurar o aplicativo para funcionar em paralelo com o da Uber e rejeitar determinados serviços – normalmente aqueles de menor valor.

De acordo com a Uber, um único motorista de Aracaju recusou mais de 1,1 mil viagens num único dia. A empresa não revelou quando isso aconteceu.

A Uber está particularmente incomodada porque o aplicativo nativo de motorista requer intervenção humana. Quando surge uma corrida, ela é apresentada na tela do celular junto com algumas informações, dentre elas o valor do serviço. A partir daí, o motorista decide se aceita ou não.

A empresa critica “robôs que fazem intervenções no lugar de ações humana” e ainda afirma que “utiliza todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma”.

O Tecnoblog apurou que existe o receio de que a qualidade do serviço fique pior e mais caro para os consumidores.

Sem concorrência desleal

Os argumentos foram postos diante da Justiça. O relator do caso derrubou ontem (22) a liminar por entender que as práticas da StopClub não infringem direitos de propriedade intelectual ou autoral, nem que há concorrência desleal.

O magistrado ainda ponderou que a ferramenta de cálculo do StopClub não exige dados sensíveis da relação da Uber com os motoristas. Ele afastou a hipótese de que esteja sendo formado um banco de dados clandestino.

O processo 2207360-65.2023.8.26.0000 corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. Parece estar longe do fim, já que a Uber decidiu recorrer da decisão.

O Tecnoblog também procurou a StopClub, mas a empresa não retornou o contato por email.

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