Febraban quer ampliar mecanismo contra golpes do Pix

Entidade quer bloquear valores mesmo se golpista transferir dinheiro da vítima para outras contas. Novo mecanismo está previsto para 2026.

Giovanni Santa Rosa
Resumo
  • A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) propôs melhorias no sistema do Pix para bloquear valores em contas que receberam transferências de golpistas.
  • O mecanismo atual devolve valores apenas se estiverem na conta que recebeu o Pix fraudulento, facilitando a ação dos criminosos.
  • O chamado de MED 2.0 permitirá bloquear e devolver valores em várias camadas, dificultando a ação dos criminosos que transferem rapidamente o dinheiro.
  • O Banco Central desenvolverá o MED 2.0 em 2024 e 2025, com previsão de implantação em 2026.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs ao Banco Central melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, usado para reverter transferências feitas em golpes, fraudes ou mesmo por falhas de sistema. O projeto visa ampliar o bloqueio e congelar recursos também contas que receberam transferências do suspeito.

Atualmente, o MED funciona da seguinte forma:

  • O cliente tem 80 dias para reclamar de um Pix feito mediante golpe ou fraude. A queixa é feita nos canais de atendimento do próprio banco.
  • O banco da vítima entra em contato com o banco do suposto criminoso, que bloqueia o valor.
  • O caso é analisado. Se realmente houve fraude, o dinheiro é devolvido. Caso contrário, a quantia é liberada para o recebedor.
Imagem ilustrativa de cadeado ligado a vários ícones de pessoas
Febraban quer que bloqueio englobe contas que receberam transferências do criminoso (Imagem: Buffik/Pixabay)

O MED também pode ser acionado em caso de falhas operacionais — um Pix feito em duplicidade por problemas no aplicativo do banco, por exemplo.

MED 2.0 quer bloquear Pix em mais “camadas”

O mecanismo tem uma sério problema: ele só pode fazer a devolução se o valor estiver na conta que recebeu o Pix da vítima. Golpistas se aproveitam disso e transferem o dinheiro para outras contas.

Isso significa que clientes podem ficar sem a devolução, mesmo que a reclamação seja procedente, já que, na prática, a janela de tempo para bloquear os recursos é muito pequena.

Por isso, a Febraban quer que o MED 2.0, como vem sendo chamado, possa fazer o bloqueio em mais “camadas”. Assim, a medida também valeria para contas que receberam transferências do suspeito. O Banco Central aceitou a sugestão.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban, em comunicado da entidade.

O MED 2.0 do Pix será desenvolvido pelo Banco Central ao longo de 2024 e 2025, com implantação prevista para 2026.

Com informações: Febraban

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.