Acordo para Apple pagar US$ 500 mi pelo BatteryGate é aprovado

A novela do “BatteryGate” caminha para o capítulo final nos Estados Unidos. O acordo com o qual a Apple concorda em pagar cerca de US$ 500 milhões para encerrar a ação coletiva que acusa a companhia de reduzir o desempenho de iPhones antigos foi aprovado recentemente por um juiz federal.

• Apple é alvo de ação da Gradiente no STF pela marca iPhone
• Como saber se um iPhone foi hackeado ou teve jailbreak

O escândalo do BatteryGate remete a 2017, quando a Apple reconheceu que diminuía o desempenho de unidades de linhas como iPhone 6 e iPhone 7 para preservar a vida útil desses aparelhos conforme a bateria envelhecia. O problema é que essa ação não era informada aos clientes, tampouco podia ser desativada. Por causa disso, a companhia foi acusada de praticar obsolescência programada.

Em março, a Apple concordou com um acordo que prevê pagamento de indenizações cuja soma mínima é de US$ 310 milhões, mas pode chegar a US$ 500 milhões. Se desembolsado, o valor colocará fim à série de processos judiciais relacionados ao BatteryGate nos Estados Unidos que, em 2018, foram consolidados em uma ação coletiva.

Não que essa seja uma declaração de culpa. A Apple sempre negou as acusações de que prejudicava o desempenho dos iPhones para forçar os usuários a adquirirem modelos mais recentes. Em sua defesa, a companhia alega que a limitação era aplicada apenas para prolongar a vida útil dos aparelhos.

No entanto, para a empresa é melhor aceitar o pagamento das indenizações do que deixar o processo se arrastar e resultar em mais custos. A aprovação do acordo, dada preliminarmente pelo juiz distrital Edward J. Davila, é um passo importante para a finalização da ação.

Mas isso não quer dizer que as indenizações serão liberadas logo. Por conta da pandemia de coronavírus (COVID-19), o juiz aumentou o prazo para a aprovação definitiva. Os advogados da Apple foram instruídos a propor que a audiência para tratar da finalização do acordo seja marcada para dezembro deste ano.

No Brasil, o BatteryGate também foi alvo de investigações, mas, de modo geral, o judiciário do país tem considerado que as queixas sobre o assunto não procedem.

Com informações: MacRumors, Engadget.