Justiça proíbe Meta de usar o nome Meta no Brasil

Meta terá que adotar outro nome para operar no país. Empresa nacional com mais de 30 anos de fundação venceu processo contra a big tech. Decisão cabe recurso.

Por Felipe Freitas

há 1 mês

Meta do Mark Zuckerberg terá que interromper uso da marca "Meta" no Brasil (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A gigante americana de tecnologia Meta não poderá mais usar este nome no Brasil. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na última quarta-feira, dia 28/02. A autora do processo foi a Meta Serviços em Informática S/A. Esta não é uma decisão definitiva e ainda cabe recurso.

A Meta brasileira argumentou na ação que utiliza a marca há mais de 30 anos. Além disso, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o mesmo da disputa judicial entre Gradiente e Apple pelo nome iPhone, concedeu o registro da marca Meta para ela em 2008, após entrar com o pedido em 1996.

Meta brasileira foi alvo de ações por engano

Coincidência é que Meta brasileira e Meta americana também atuam no ramo de tecnologia (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Na ação judicial, a Meta Serviços em Informática revela que consta como ré em 143 processos no qual o verdadeiro “alvo” é a empresa de Mark Zuckerberg. Em resposta ao G1, a empresa brasileira reclama que a mudança de nome do antigo Facebook Inc. intensificou a atuação da sua equipe jurídica — principalmente em casos que citam, por engano, a big tech americana.

Na decisão, o desembargador Eduardo Azuma Nishi, relator do caso, diz ser inviável a convivência entre as duas marcas, já que as duas atuam no ramo de tecnologia tanto no Brasil quanto no exterior. A Meta Serviços em Informática realiza, por exemplo, desenvolvimento de software.

A Meta brasileira revela ainda que recebe mensagens de ódio, ofícios do Procon e outras solicitações que deveriam ser enviadas para a dona do WhatsApp, Instagram, Facebook e, mais recentemente, da plataforma Threads.

Meta americana pode ser multada em R$ 100 mil por dia

A Meta de Mark Zuckerberg tem 30 dias para cumprir a decisão do TJ-SP. A multa por descumprimento foi fixada em R$ 100 mil por dia. A Meta americana ainda é obrigada a divulgar em seus canais que a Meta brasileira é detentora da marca “Meta” no Brasil.

O Tecnoblog entrou em contato com a Meta americana para saber o posicionamento. Nós não tivemos resposta até a publicação desse texto. A matéria será atualizada caso ela nos responda.

Com informações: Poder360 e G1